Mudanças climáticas e desertificação:
Os desafios para o Estado Brasileiro
Paulo Nobre
- As mudanças climáticas globais decorrentes do acúmulo de gases de efeito estufa (GEF) na atmosfera, dentre os quais se destacam o dióxido de carbono – CO2 , metano – CH4 e os óxidos nitrosos – NOx, representam um desafio sem precedentes para a humanidade.
Tal característica se deve a dois fatores principais: pela velocidade com que se estão processando e por suas consequências para as atividades humanas - globalmente. O quarto relatório do IPCC (IPCC-AR4) conclui que o aumento de temperatura média da Terra observada durante os últimos cem anos é devido, inequivocamente, a atividades antropogênicas relacionadas principalmente à queima de combustíveis fósseis e de florestas tropicais (SOLOMON et al., 2007).
- Tanto pela magnitude já atingida (em dezembro de 2008) da concentração dos GEF, cujos registros atuais não encontram paralelo em testemunhos de gelo dos últimos quatrocentos mil anos (TRENBERTH et al., 2007), quanto pelo acelerado aumento anual da concentração de GEF, que hoje ultrapassam os cenários mais “pessimistas” do IPCC AR4, há uma necessidade premente em se estudar e desenhar atitudes de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas (PARRY et al., 2007) e de mitigação de suas causas (METZ et al., 2007).
Estudos de avaliação dos impactos das mudanças climáticas sobre a estabilidade dos biomas predominantes no Brasil (OYAMA; NOBRE, 2003), indicam que o bioma Caatinga está entre os mais vulneráveis num cenário de aumento das temperaturas globais, o que coloca a Região Nordeste do Brasil em estado especial de alerta, uma vez que a vulnerabilidade do bioma Caatinga aos efeitos das mudanças climáticas representa um forte fator de pressão para a desertificação na região.
- Associadas a este fator, atividades antrópicas de remoção da vegetação de Caatinga para a produção de carvão vegetal (e.g. na chapada do Araripe, PE) aumentam a pressão de aridificação em área de clima semiárido do Nordeste. Esses dois fatores, locais de origem antrópica de uso do solo e globais devido aos efeitos das mudanças climáticas, se somam, fazendo do Nordeste uma região factível de experimentar um acelerado processo de desertificação.
Estudo de detecção de mudanças climáticas sobre Pernambuco (LACERDA; NOBRE, 2010, comunicação pessoal), revela aumento de 4 °C na temperatura máxima diária no período de 1961 a 2009, na estação meteorológica de Araripina e diminuição média de 275 mm (correspondendo a 57%) dos totais pluviométricos anuais em conjunto de oito postos pluviométricos com dados no mesmo período, no vale do rio Pajeú, em Pernambuco.
- Em particular, a diminuição anual das chuvas esteve acompanhada do aumento dos períodos máximos de estiagem que passaram de 20 para 35 dias, e do aumento da frequência de eventos de precipitação intensa (i.e. superior a 50 mm em 24 horas), que passou de cinco para nove ocorrências por ano. Tais sinais constituem evidência de que processos de aridificação estão em curso nas áreas estudadas no interior de Pernambuco.
Nota-se que a diminuição dos totais pluviométricos anuais é observada globalmente nas regiões tropicais entre 10S e 10N, assim como o aumento da frequência da ocorrência de precipitações episódicas intensas associadas às mudanças climáticas globais (TRENBERTH et al., 2007).
Ações governamentais e o clima no Brasil:
- Historicamente, a variabilidade climática intrínseca ao clima semiárido do Nordeste foi tomada como fator de desvantagem regional. A primeira manifestação desta visão do clima-flagelo é atribuída ao monarca Pedro II, após a grande seca de 1875, quando teria declarado sua intenção de vender as jóias da Coroa para erradicar o problema da seca no Nordeste. Mais tarde, Euclides da Cunha viria a eternizar o conceito da seca-flagelo em sua consagrada obra “Os Sertões”.
Assim, a seca foi elevada à condição de vilã de oportunidade, principal causa impeditiva para o desenvolvimento regional. A visão da seca como flagelo também influenciou a criação e atuação de alguns órgãos federais que visavam ao desenvolvimento regional, tais como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
- Do ponto de vista técnico, tais agências trouxeram um aumento expressivo na densidade da rede observacional meteorológica sobre a Região, e realizaram inúmeras obras visando aumentar a armazenagem hídrica no Nordeste. Ao final da década de 1960, a SUDENE contava com uma rede observacional com milhares de pluviômetros convencionais espalhados sobre toda a sua área de atuação.
Não obstante o significativo aumento da densidade de informações pretéritas sobre a pluviosidade no Nordeste, os problemas sociais associados às secas, permaneceram. Também se citam algumas tentativas isoladas de modificação do clima sobre o Nordeste, durante a década de 1980, cuja maior expressão se deu através da Fundação Cearense de Meteorologia e Chuvas Artificiais – FUNCEME que, oportunamente, seria renomeada para Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.
- Após mais de uma década de atividades rotineiras de nucleação artificial de nuvens, com resultados inconclusivos, não reportados na literatura especializada, também esta iniciativa foi abandonada. Chegava-se, por esta época, à conclusão de que o conhecimento antecipado da ocorrência de secas poderia auxiliar o bem-estar social no Nordeste, particularmente em suas áreas de sertão. Em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, em 1989 a FUNCEME passou a utilizar informações detalhadas de monitoramento atmosférico e oceânico globais para elaborar e fornecer previsões climáticas sazonais para o Governo do Estado do Ceará.
Este, por sua vez, de forma inovadora, passou a utilizar tais informações para o planejamento de ações de governo, como a distribuição de sementes e estratégias para o fornecimento de água potável para abastecimento urbano.
- O caso mais notável no aspecto de fornecimento de água para consumo humano, foi a construção do “Canal do Trabalhador”, no Ceará, em 1993, com 98 km de extensão, em tempo recorde, interligando o rio Jaguaribe e o açude Orós ao açude Pacajus, que abastece Fortaleza, a capital do estado.
A decisão para sua construção foi tomada com base na previsão climática sazonal então já realizada de forma sistemática pela FUNCEME e o INPE, de que a região enfrentaria uma grande seca em 1993. De fato, a previsão se verificou e as obras de construção do canal evitaram que a cidade entrasse em completo colapso de fornecimento de água.
- Com a seca de 1998 o Canal voltaria a ser utilizado para o bombeamento de água para abastecimento de Fortaleza. Em 1991, o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT criou, em parceria com os estados da Região Nordeste, o Programa Nordeste, com a finalidade de capacitar os estados da região para monitorar e prever a variabilidade de tempo, clima e dos recursos hídricos sobre o Nordeste. Na época foram criados Centros Estaduais de Meteorologia e Recursos Hídricos – CMRH, em cada estado nordestino. Os CMRH contaram com equipamentos computacionais e estações receptoras de imagens de satélite meteorológico.
O Programa também arregimentou um grande contingente de mestres em meteorologia, hidrologia e analistas de sistemas, os quais foram alocados em cada CMRH com recursos de bolsas de desenvolvimento tecnológico do CNPq. O INPE fornecia o suporte técnico-científico aos Centros Estaduais, – seguindo uma fórmula de grande sucesso até então experimentada na parceria entre o INPE e a FUNCEME.
- Com o tempo, o programa foi estendido para as demais Regiões do Brasil, passando a se chamar Programa de Monitoramento de Tempo, Clima e Recursos Hídricos – PMTCRH. Os CMRH se desenvolveram a taxas variadas e gradativamente passaram a atuar de maneira autônoma, estabelecendo suas próprias redes de coleta de dados, muitas delas contando com sistemas automáticos de coleta de dados com transmissão via satélite, assim como gerando produtos de previsão de tempo e clima.
Extinto enquanto ação do Planejamento Plurianual (PPA) do Governo Federal o PMTCRH, deixou um legado na atuação dos CMRH nos estados, que introduziram a previsão de tempo e clima nos processos de tomada de decisão dos governos estaduais e municipais.
- Também a forma de financiamento da pesquisa realizada pelos CMRHs mudou, passando a ocorrer através de editais públicos de financiamento de pesquisa em rede com Universidades e Institutos de Pesquisa e para o estabelecimento de redes automáticas de observação hidrometeorológica estaduais.
Das mudanças climáticas globais:
- Resultado do acúmulo de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, o aquecimento global traz, em seu bojo, riscos e oportunidades. Riscos, na medida em que o aquecimento gradual da atmosfera implica na alteração de ciclos delicados de balanço climático com os quais as civilizações se desenvolveram ao longo de milênios.
Tais ciclos do clima incluem processos de retroalimentação positiva como, por exemplo, a alteração do albedo planetário através do derretimento das geleiras continentais e da diminuição da cobertura do gelo marinho os quais, por sua vez e através da diminuição do albedo, ocasionam maior absorção da radiação solar à superfície, que retroalimenta o aumento da temperatura do ar.
- Uma atmosfera mais aquecida permite, igualmente, maior quantidade de água na forma de vapor. Sendo o vapor d’água ele próprio um potente GEF, seu aumento retroalimenta o aumento da temperatura que por sua vez permite que um volume ainda maior de vapor seja dissolvido no ar.
Por outro lado, uma atmosfera mais úmida ocasiona alteração no ciclo hidrológico com precipitações pluviométricas mais intensas, maior escoamento superficial e erosão do solo, assoreamento das calhas dos rios e reservatórios, com consequente aumento da frequência de enchentes e inundações. O aumento da temperatura também tem o efeito de diminuir a umidade do solo através da evaporação direta e pelo aumento da evapotranspiração das plantas.
- Desta forma, atividades agrícolas de sequeiro sobre o semiárido, que em condições passadas já representavam uma incidência significativa de perda em virtude da variabilidade interanual do período chuvoso, num estado futuro de aquecimento global deverão tornar-se cada vez menos viáveis, até a total inviabilidade de culturas que dependam exclusivamente da ocorrência de chuvas.
Isto tem impactos na sociedade nordestina, particularmente para aquele estrato social que vive de culturas de subsistência no semiárido, num primeiro momento, mas para toda a sociedade com o tempo.
Mudanças climáticas e desertificação:
Os desafios para o Estado Brasileiro
O “enfrentamento” das mudanças climáticas:
- Após o reconhecimento crescente da forma profunda como as mudanças climáticas já estão atingindo as sociedades ao redor do globo e que virão a atingir no futuro em escala de algumas décadas, governos nacionais e estaduais/municipais em vários países estão se preparando para lidar com as alterações climáticas em curso.
No Brasil tal articulação tem envolvido os Governos Federal e Estaduais, com a criação de políticas nacional e estaduais de mudanças climáticas; além dessas, de modo a gerar e disseminar o conhecimento necessário para o Brasil responder aos desafios representados pelas mudanças climáticas globais e seus efeitos na economia, meio ambiente e sociedade, o MCT criou a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA) ao final de 2007, e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Mudanças Climáticas – INCT-MC. A abrangência da Rede CLIMA é nacional, envolvendo dezenas de grupos de pesquisa em universidades e institutos de pesquisa; seu foco científico cobre as questões relevantes das mudanças climáticas, notadamente:
- A base científica das mudanças climáticas: detecção e atribuição de causas, entendimento da variabilidade natural versus aquela induzida por atividades antropogênicas; ciclo hidrológico e ciclos biogeoquímicos globais e aerossóis; modelagem do sistema climático.
- Estudos de impactos e adaptação para sistemas e setores relevantes: agricultura e silvicultura, recursos hídricos, biodiversidade e ecossistemas, zonas costeiras, cidades, economia, energias renováveis e saúde.
- Desenvolvimento de conhecimento e tecnologias para a mitigação das mudanças climáticas.
A rede CLIMA é coordenada pelo Centro de Ciências do Sistema Terrestre – CCST do INPE, vinculado ao MCT, e constituída de dez sub-redes, a saber: Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Desenvolvimento Regional, Economia das Mudanças Climáticas, Energias Renováveis, Modelagem Climática, Recursos Hídricos, Saúde e Zonas Costeiras.
- Um dos primeiros produtos colaborativos da Rede CLIMA será a criação do modelo brasileiro do sistema climático global – MBSCG, com o qual serão elaboradas previsões de variações climáticas sobre o Brasil em escalas de alguns anos até várias décadas.
Tais previsões farão parte dos relatórios de análises sobre o estado de conhecimento das mudanças climáticas no Brasil, nos moldes dos relatórios do IPCC, porém com análises setoriais específicas para a formulação de políticas públicas nacionais e de relações exteriores
Desafios do Brasil frente às mudanças climáticas globais:
- Enquanto o conjunto de países se revolve em torno da questão das mudanças climáticas e seus efeitos nas economias locais, no meio ambiente e na própria longevidade das estruturas políticas sociais existentes, lentamente cresce o conhecimento científico sobre suas causas e efeitos mitigatórios. Um desses efeitos é o das florestas tropicais na estabilização do clima (NOBRE et al., 2009).
Uma forma extremamente efetiva para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas é o aumento da cobertura vegetal, tanto através do replantio de extensas coberturas florestais com o fim de remover CO2 atmosférico, quanto pelo efeito das florestas no ciclo hidrológico. Neste campo, o Brasil tem grande potencial por sua natureza tropical e área territorial.
- Com o emergente comércio de créditos de carbono no mercado mundial, já inúmeros empreendimentos se têm beneficiado através do reflorestamento de largas áreas e nas margens de represas para a geração de energia hidroelétrica.
Embora o comércio de crédito de carbono seja denunciado por alguns como forma ineficaz para a mitigação das emissões de CO2 globalmente, na medida em que alguns pagam para continuar poluindo, representa uma forma interessante de transição para uma economia com matriz energética limpa, principalmente para países como o Brasil, com extensas áreas cobertas por florestas tropicais.
- Assim, passa a ser economicamente mais vantajosa a preservação das florestas intocadas do que seu corte para exploração seletiva de madeira-de-lei ou implantação de empreendimentos agropecuários de retorno imediato. Não somente no campo mas também nas cidades, o replantio de árvores representa uma ação que contribui para a mitigação das causas das mudanças climáticas.
A arborização das vias, praças e áreas públicas colabora para aumentar o sombreamento e a evapotranspiração levada a efeito durante a fotossíntese, contribuindo diretamente para reduzir o acentuado aumento de temperatura do ar registrado em centros urbanos.
Programa de adaptação às mudanças climáticas:
- Em paralelo às ações de mitigação às emissões de gases de efeito estufa e das ações de adaptação às mudanças climáticas, tais como o aumento da capacidade de realizar previsões climáticas sazonais, um enfrentamento às mudanças climáticas deve, obrigatoriamente, capacitar os indivíduos para as novas realidades econômicas, naturais e sociais que se desenvolvem no bojo das ações de mitigação e adaptação em curso, em escala nacional e mundial.
Para tanto, há de existir um programa massivo de investimento em educação integral de todas as crianças e jovens no País. Ações neste sentido já ocorrem em vários níveis no Brasil, tanto federal como estadual e municipal, mas devem ser tornadas um programa nacional, com recursos comparáveis àqueles da exploração de petróleo no País.
- A escola integral, e não somente a educação ambiental como em alguns fóruns costuma-se sugerir, é pilar indispensável na preparação das futuras gerações do Brasil a conviverem de forma harmônica, entre si e com o meio ambiente, assim como participarem em condições competitivas da economia mundial globalizada.
Em paralelo aos efeitos danosos do acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, devido majoritariamente à queima de combustíveis fósseis para a geração de energia e produção de alimentos, o surpreendente desenvolvimento de tecnologias computacionais e de telecomunicações está alterando sociedades e governos, globalmente.
- Hoje, com uso de um computador e acesso à rede mundial de comunicação – internet, provedores e consumidores de serviços podem estar separados por milhares de quilômetros, mares e montanhas, países, sistemas políticos e religiosos efetuando, não obstante, relações comerciais lucrativas para todas as partes envolvidas.
Tal tipo de atividade econômica já é utilizada em grande escala por conglomerados comerciais que terceirizam serviços de suporte e atendimento ao consumidor, literalmente, para companhias do outro lado do planeta.
- Não obstante ser promissor, a entrada em tal mercado de trabalho requer a existência de um sistema de ensino competente e inclusivo, que capacite os adultos de amanhã a participarem do mundo globalizado, aquecido, superpopulado, que está sendo preparado e lhes será entregue como herança das decisões possíveis, tomadas por gerações passadas e a atual.
Conclusões:
- Este ensaio abordou, de forma não exaustiva, a questão do clima no Nordeste do Brasil e ações a nível Federal sendo tomadas no Brasil para o “enfrentamento” das Mudanças Climáticas. Tratou-se, tangencialmente, da questão da desertificação, estrito-senso, por se entender que, apesar de sua gravidade para as dimensões sociais e naturais do País, é decorrência de uma visão fundamentada no conceito de que os recursos ambientais, aí entendidos o ar, a água, o solo, as coberturas vegetais nativas são infindáveis.
Desta forma, optou-se por uma visão holística dos fatores causais de desertificação, particularmente relacionados às mudanças climáticas globais, assim como de medidas estruturantes a nível de Estado, em curso no País.
- O Brasil se beneficia, hoje, dos frutos de investimentos continuados, realizados ao longo de várias décadas pelo Governo Federal, com o estabelecimento de um sistema universitário e de pesquisa abrangente para o enfrentamento das mudanças climáticas.
- Tais séries temporais históricas de parâmetros necessitam ser disponibilizadas para substanciarem a pesquisa e o estabelecimento de políticas públicas assim como para testar modelos matemáticos do sistema climático a serem utilizados para gerar os cenários de mudanças climáticas sobre o Brasil para os próximos anos e décadas.
Nesta área o sistema de supercomputação adquirido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a FAPESP, instalado no INPE, está entre os sistemas de supercomputação mais velozes do mundo na área de previsão e estudos do clima, e permitirá que sejam gerados cenários detalhados das mudanças climáticas em curso e previstas para o futuro, sobre o Brasil.
- Além das redes de pesquisa e capacidade super-computacional disponíveis, o Brasil conta, ainda, com centros de meteorologia e recursos hídricos na quase totalidade dos estados, os quais ainda em estado embrionário em muitos casos, representam um caminho promissor para o detalhamento e aplicação dos conhecimentos gerados a nível nacional para as realidades de seus estados.
Assim, os cenários de mudanças climáticas gerados pelo INPE no âmbito da Rede CLIMA para o Brasil contarão com grande capilaridade nos estados, para que as informações sobre alterações do clima sejam traduzidas para a sociedade, como um todo, minimizando os efeitos adversos das mudanças climáticas e criando oportunidades de novos desenvolvimentos, aplicações e formas sustentadas de atividades econômicas no País.
- Em tempo, este trabalho aponta algumas direções de grandes programas de governo que, na opinião do autor, necessitam ser adotadas e ampliadas a níveis federal, estadual e municipal, para capacitar o Brasil para o convívio e o “enfrentamento” das consequências das mudanças climáticas em curso, a saber: desenvolvimento de programas educacionais integrais de alta qualidade, inclusivos, com a participação de todo o contingente de crianças e jovens residentes no Brasil, além de programas públicos de capacitação de adultos em inclusão digital e de responsabilidade ambiental.
Em paralelo, tendo em vista o enorme potencial florestal brasileiro, desenvolver um programa massivo de reflorestamento nacional, envolvendo dos biomas Amazônico ao Pampa, incluindo a Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, do campo e das cidades representa um enorme potencial não realizado de crescimento nacional, distribuição de renda e mitigação às mudanças climáticas globais
- Em conjunto, a revolução educacional e ambiental sugeridas neste ensaio, calcadas nos sólidos fundamentos da democracia, ciência & tecnologia e economia da sociedade brasileira na erradicação da miséria e promoção do desenvolvimento solidário, sustentável, de respeito e prosperidade, haverá de edificar um Brasil líder numa nova e necessária ordem mundial.
Antes de tudo, ensejará, às gerações futuras, olhar em retrospectiva para os dias atuais como o momento de transição de uma sociedade-suicida; que exauria os recursos naturais, conspurcava a água e o ar, extinguia espécies animais e vegetais sequer conhecidas, impunha escravidão às legiões de indivíduos, condenados à exclusão social; para uma sociedade próspera, alegre, em paz consigo mesma e com todo o ambiente que a hospeda.
Agradecimentos:
- O autor deste trabalho externa seu agradecimento à Sra. Francinete Francis Lacerda, pelos comentários em versão preliminar deste documento e fornecimento de séries históricas de dados meteorológicos sobre Pernambuco.
Referências:
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Oyama, M. D., C. A. Nobre. 2003. A new climate-vegetation equilibrium state for Tropical South America. Geophysical Research Letter, 30, 23, 2199.
Parry, M.L., O.F. Canziani, J.P. Palutikof, P.J. van der Linden and C.E. Hanson, 2007: Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, UK, 976 pp
Solomon, S., D. Qin, M. Manning, Z. Chen, M. Marquis, K.B. Averyt, M. Tignor and H.L. Miller, 2007: Contribution of Working Group I to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA, 996 pp
Trenberth, K.E., P.D. Jones, P. Ambenje, R. Bojariu, D. Easterling, A. Klein Tank, D. Parker, F. Rahimzadeh, J.A. Renwick, M. Rusticucci, B. Soden and P. Zhai, 2007: Observations: Surface and Atmospheric Climate Change. In: Climate Change 2007: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Solomon, S., D. Qin, M. Manning, Z. Chen, M. Marquis, K.B. Averyt, M. Tignor and H.L. Miller (eds.)]. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA.
Mudanças climáticas e desertificação:
Os desafios para o Estado Brasileiro
