A seca - Estiagem

Seca no Nordeste - 24/08/2014

Os 1.348 municípios que formam o polígono das secas são aqueles relacionados no Manual de Preenchimento da DITR, situados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, compreendendo grande parte do Nordeste brasileiro geoeconômico. É reconhecida pela legislação como sujeita à repetidas crises de prolongamento das estiagens e, consequentemente, objeto de especiais providências do setor público.

Constitui-se de diferentes zonas geográficas, com distintos índices de aridez. Em algumas delas o balanço hídrico é acentuadamente negativo, onde somente se desenvolve a caatinga hiperxerófila sobre solos delgados. Em outras, verifica-se balanço hídrico ligeiramente negativo, desenvolvendo-se a caatinga hipoxerófila. Existem também áreas, de balanço hídrico positivo e presença de solos bem desenvolvidos. Contudo, na área delimitada pela poligonal, ocorrem, periodicamente, secas anômalas que se traduzem na maioria das vezes em grandes calamidades, ocasionando sérios danos à agropecuária nordestina e graves problemas sociais.

Legislação:

• O Polígono das Secas foi criado por uma lei, de 13 de setembro de 1946, mas, somente a partir do Decreto-Lei nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, foi regulamentada a inclusão de municípios no Polígono das Secas.

No entanto, pela Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, a área do Polígono sofreu revisão dos seus limites. Depois a Lei nº 4.239, de 27 de julho de 1963, estatuiu que o município criado com desdobramento de área de município incluído no Polígono das Secas, será considerado como pertencente a este para todos os efeitos legais e administrativos. De outra parte, a lei nº 4.763, de 30 de agosto de 1965, incluiu o município de Vitória da Conquista.

• E finalmente, o Decreto-Lei de nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, delegou ao Superintendente da SUDENE a competência de declarar, observada a legislação específica, quais os municípios pertencentes ao Polígono das Secas. Esse Decreto-Lei regulamentou e esclareceu que a inclusão de municípios no Polígono, somente ocorreria para aqueles criados por desdobramento de municípios anteriormente incluídos total ou parcialmente, no mesmo Polígono, quando efetuados até a data da lei regulamentar, ou seja, de 30 de agosto de 1965 onde foi declarada como lei.

Em 19 de dezembro de 1997, o Conselho Deliberativo da SUDENE (extinta em 2001) com a Resolução nº 11.135, aprovou a atualização da relação dos municípios pertencentes ao Polígono das Secas, incluindo aqueles que foram criados por desmembramento até janeiro de 1997.

Em 2005, a nova Nova Delimitação do Semi-árido Brasileiro ampliou os critérios de inclusão dos municípios, por considerar insuficiente o índice pluviométrio apenas. Os critérios passaram a ser:

• Precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros;
• Índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a Evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990
• Risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.

Foram então incluídos 317 municípios, além dos 1.031 anteriores. A área do semi-árido passou a ser 969.589,4 quilômetros quadrados, sendo o maior aumento registrado em Minas Gerais: 51,7% do estado passaram a a integrar o semi-árido.

• Esta nova delimitação tem a finalidade de nortear as políticas públicas do governo federal, sobretudo as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE.

Área de abrangência:

• O Polígono abrange oito Estados nordestinos - o Maranhão é a única exceção -, além da área de atuação da Adene em Minas Gerais, com 121.490,9 km², e compreende as áreas sujeitas repetidamente aos efeitos das secas. Já o Semiárido ocupa 841.260,9 km² de área no Nordeste,nas regiões do Agreste e Sertão nordestinos e outros 54.670,4 km² em Minas Gerais e caracteriza-se por apresentar reservas insuficientes de água em seus mananciais, nas regiões do Agreste e Sertão Nordestinos.

Atualmente, o Polígono das Secas, segundo a Resolução nº 11.135 do Conselho Deliberativo da SUDENE, todos esses estados compreendem uma área de 1.108.434,82 km², correspondentes a 1.348 municípios, distribuídos pelos Estados do Piauí (214), Ceará(180), Rio Grande do Norte (161), Paraíba (223), Pernambuco (145), Alagoas (51), Sergipe (32), Bahia (256) e Minas Gerais (86).

O fenômeno das secas:

• As secas podem ser classificadas em hidrológicas, agrícolas e efetivas. A hidrológica carateriza-se por uma pequena, mas bem distribuída, precipitação. As chuvas são suficientes apenas para dar suporte à agricultura de subsistência e às pastagens.

A seca agrícola, também conhecida como seca verde, acontece quando há chuvas abundantes, mas mal distribuídas em termos de tempo e espaço. A seca efetiva ocorre quando há baixa precipitação e má distribuição de chuvas, tornando difícil a alimentação das populações e dos rebanhos e impossibilitando a manutenção dos reservatórios de água para consumo humano e animal.

• O Nordeste já enfrentou secas assim em 1983, quinto ano consecutivo da estiagem que assolou a Região a partir de 1979. O ano de 1993, quarto de inverno irregular, também trouxe um longo período de seca para os nordestinos. Nesta época, houve falência total das lavouras e esgotamento das reservas hídricas.

O Semiárido, onde se pratica agricultura de sequeiro, é a área mais duramente atingida pelas estiagens prolongadas. Mas não é apenas o Semiárido que sofre com os efeitos da seca. O fenômeno atinge também a área canavieira e cacaueira e até as serras úmidas. Com toda esta abrangência, agrava-se a situação econômica regional e ocorre a crescente descapitalização do homem do campo.

A alta pressão atmosférica na parte central nordestina dissipa as massas de ar, impossibilitando a concentração de umidade causando por grande parte a seca no nordeste brasileiro.

Tipos de secas:

As secas podem ser geradas pelos mais diversos fenômenos climatológicos, em função disto, criou-se uma tipologia da seca:

• A seca permanente: É caracterizada pelo clima desértico, onde a vegetação se adaptou às condições de aridez, inexistido cursos de água. Estes só aparecem depois das chuvas que via de regra são fortíssimas tempestades. Este tipo de seca impossibilita a agricultura sem irrigação permanente.
• Seca sazonal: A seca sazonal é uma particularidade de regiões onde o clima é semi-árido. Nestas a vegetação reproduz-se porque os vegetais adaptados geram sementes e morrem em seguida, ou mantém a vida em estado latente durante a seca. Nestas regiões os rios só sobrevivem se a sua água for oriunda de outras regiões onde o clima é úmido.Mas Este tipo de seca possibilita o plantio desde que em períodos de chuvas, ou por irrigação.
• Seca irregular e variável: A seca irregular pode ocorrer em qualquer região onde o clima seja úmido ou sub-úmido e caracterizado por apresentar variabilidade climática do ponto de vista estatístico. Estas, são secas cujo período de retorno é breve e incerto. Normalmente são limitadas em área, e não em grandes regiões, não ocorrem numa estação definida e inexiste previsibilidade de sua ocorrência, isto é, não há um ciclo bem definido. Trata-se de um fenômeno estatístico (ou estocástico), cuja estrutura de eventos pode ser descrita por uma teoria mais geral que o cálculo de médias e desvios, por exemplo pela teoria da Cadeia de Markov, aplicando ordem superior e um grupo de quantis: extremamente seco, muito seco, seco, normal, úmido, muito úmido, extremamente úmido, separando classes de mesma probabilidade de ocorrência. Acredita-se que a estação de verão favoreça as secas pois existe um grande aumento da evapotranspiração devido ao incremento da irradiância solar incidente, sobretudo quando as taxas de precipitação estão abaixo do quantil seco ou muito seco. Assim, várias variáveis meteorológicas devem ser consideradas na definição da ocorrência das secas, não somente a taxa de precipitação, mas também a temperatura, a umidade do solo, o grau de verdejamento da vegetação, a radiação solar incidente etc. A região NE do Brasil apresenta variabilidade climática.
• Seca "invisível": De todos, este tipo de seca é o pior, pois a precipitação não é interrompida, porém, o índice de evapotranspiração é maior que o índice pluviométrico causando um desequilíbrio da umidade regional. Este desequilíbrio gera uma redução da umidade do ar que por sua vez aumenta o índice de evapotranspiração, que por sua vez realimenta a perda de umidade subterrânea para a atmosfera, que devolve esta em forma de chuva, que porém não é suficiente para aumentar a umidade do solo.

Geralmente, a precipitação está relacionado com a quantidade e ponto de orvalho [determinada pela temperatura do ar] de vapor de água transportado pelo atmosfera regional, combinado com a força ascendente da massa de ar que contém vapor de água. Se estes factores combinados não suportam volumes de precipitação suficientes para atingir a superfície, o resultado é uma seca. Isso pode ser provocado pelo elevado nível de luz reflectida,, e acima de prevalência média de elevados sistemas de pressão , ventos que transportam continental, em vez de massas oceânicas de ar (isto é, conteúdo de água reduzido), e cumes de áreas de alta pressão a partir de condutas que impedir ou restringir o desenvolvimento de atividade de tempestade ou de chuva, em uma determinada região. Oceânicas e atmosféricas ciclos climáticos como o El Niño-Oscilação Sul (ENOS) fazer uma seca característica regular recorrente das Américas ao longo do Centro-Oeste e Austrália. Guns, Germs, and Steel autor Jared Diamond vê o impacto de forma dramática a ENSO multi-ano ciclos sobre os padrões climáticos na Austrália como um dos principais motivos que aborígenes australianos permaneceram uma sociedade de caçadores-coletores , em vez de adotar a agricultura. [Outra oscilação climática conhecida como a Oscilação do Atlântico Norte foi amarrado a secas no nordeste da Espanha. 

Período de seca:

• Quando ocorrem períodos prolongados de estiagem, a maior parte da população sertaneja enfrenta muitas dificuldades por causa da falta de água. Com o proposito de facilitar ações para combater as secas e diminuir seus efeitos sobre a população sertaneja, o governo federal delimitou em 1951, o chamado Polígono das Secas.

Inicialmente o Polígono abrangia cerca de 950 mil km², estendendo-se basicamente pelas áreas de clima semiárido. Entretanto,após a ocorrência de grandes secas, a área do Polígono foi ampliada, alcançando parte do estado de Minas Gerais, também atingido pelas estiagens.

• Diversos órgãos do governo são responsáveis pelo combate às secas, especialmente o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), que coordena programas de irrigação, construção de poços artesianos e açudes, bem como a formação de frentes de trabalho, entre outras funções, visando amenizar os problemas da população.

Na região Nordeste existe a região do semiárido que é delimitada pela região chamada de Polígono das Secas. Esta compreende partes de quase todos estados da região: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, sendo exceção o estado do Maranhão, por possuir regularidade de chuvas, em relação aos outros estados da mesma região, podendo ainda ser atingido pela seca. Também é incluído quase todo o norte de Minas Gerais.

O Povo sofre com cheia e com seca, em um país continental Brasil 2013 

Causas:

• As causas das secas têm proporção planetária e são influenciadas por diversos fatores, dentre os quais vale destacar: diferença de temperatura superficial das águas do Atlântico Norte, que são mais quentes, e do Sul, frias; deslocamento da Zona de convergência intertropical para o Hemisfério Norte, em épocas previstas para permanência no Sul.

Acreditava-se que a topografia acidentada do Planalto da Borborema era responsável pela seca, impedindo a passagem da umidade, porém, devido sua altitude relativamente baixa (média de 300 m, com picos de 1.200 m), essa teoria é insuficiente para explicar as causas da seca.

• O fenômeno das secas no Brasil se dá por causas naturais, uma região que apresenta alta variabilidade climática, ocorrendo quando a chamada zona de convergência intertropical (ZCIT) não consegue se deslocar até a região Nordeste no período verão-outono no Hemisfério Sul, sobretudo nos períodos de El Niño. A ZCIT apresenta um movimento meridional sazonal, com uma posição média anual junto à latitude 5 graus Norte, em meados de Abril a ZCIT atinge 5 graus SUL responsável pelo período chuvoso no Centro-Norte do MA, PI todo o CE, norte do RN e áreas isoladas do sertão da PB e PE. Já na região leste do norte, onde não tem influencia da ZCIT(PE, AL, SE, BA) a destruição da Zona da Mata tem contribuído para a elevação da temperatura regional, no leste da região.

Desde 1605, a região já enfrentou dezenas de períodos de seca. Alguns de gravidade tão elevada que geraram aceleração do êxodo rural para outras regiões.

• A seca não é somente um fenômeno ambiental com consequências negativas, como a realização de uma álea (evento) natural sobre uma população vulnerável, mas um fenômeno de dimensões econômicas, sociais e políticas secularmente presente na vida da população do NE brasileiro. Trata-se de um problema de distribuição dos recursos naturais, sobretudo da água. A seca permite uma medida do quanto a água e a terra encontram-se pouco disponíveis para a porção mais pobre da população rural nordestina. A região não é desértica, como se poderia pensar numa primeira abordagem, mas apresenta um clima semiárido. A precipitação anual em Paris (França) é similar em sua quantidade à precipitação sobre partes do Nordeste. Mas é claro que a distribuição da precipitação e a quantidade de evapotranspiração são diferentes entre essas regiões. No NE a distribuição da precipitação apresenta-se altamente variável de um ano para outro (associada ao fenômeno de variabilidade climática). Por outro lado a evapotranspiração potencial no NE também é relativamente maior devido a maior incidência de radiação solar. Assim, a seca nordestina do Brasil é um problema bastante complexo. Ao longo da história brasileira a manutenção das regras sociais, do status quo da elite dominante (oligarquia nordestina) jogou contra uma democratização e distribuição dos recursos ambientais, assim estabelecendo os limites da ação das classes sociais, subordinando uma à outra diretamente.

A atividade humana pode desencadear diretamente agravantes, como sobre a agricultura, irrigação excessiva, o desmatamento e erosão afetar negativamente a capacidade da terra para capturar e reter a água. Enquanto estes tendem a ser relativamente isolado em seu âmbito, as atividades resultando em global mudança climática são esperados para provocar secas com um impacto substancial sobre a agricultura em todo o mundo, e especialmente nos países em desenvolvimento.No geral, o aquecimento global vai resultar em chuvas mundo aumentou. unto com a seca em algumas áreas, inundações e erosão vai aumentar em outras. Paradoxalmente, algumas propostas de soluções para o aquecimento global com foco em técnicas mais ativos, gestão de radiação solar através do uso de um guarda-sol espaço para um, também podem levar com eles aumentou as chances de seca.

Histórico das secas no Brasil depois do ano 1500:

• 1583/1585 - Primeiro relato da seca nordestina feita pelo padre Fernão Cardin: "…uma grande seca e esterilidade na província e que 5 mil índios foram obrigados a fugir do sertão pela fome, socorrendo-se aos brancos". Grandes perdas de cana e aipim.
• 1606 - Região NE
• 1615 - Região NE
• 1652 - Região NE
• 1692/1693 - A capitania de Pernambuco é atingida por "peste". Frei Vicente do Salvador relatou que indígenas, foragidos pelas serras, reuniram-se em numerosos grupos e avançaram sobre as fazendas das ribeiras.
• 1709/1711 - Grande seca que atinge a Capitania do Maranhão.
• 1720/1721 - Seca com gravíssimas consequências sobre as províncias do Ceará e do Rio Grande do Norte.
• 1723/1727 - Grande seca que matou quase a totalidade dos escravos da região. Segundo Irineu Pinto, fiscais da Câmara pediram ao rei o envio de escravos.
• 1736/1737 - Região NE
• 1744/1745 - Grande desnutrição infantil assola a região.
• 1748/1751 - Região NE
• 1776/1778 - Seca e surto de varíola na região NE, com alto índice de mortalidade humana e animal (gado bovino) na caatinga. A Corte Portuguesa determina reunião de flagelados nas margens dos rios para repartição de terras adjacentes.
• 1782 - Censo determina população de 137.688 habitantes atingida por seca.
• 1790/1793 (1791-1792 ?) - Chamada de "grande seca" pelos velhos sertanejos foi também a seca dos pedintes. Uma Pia Sociedade Agrícola foi criada como a primeira organização de caráter administrativo assistencialista. O governo da metrópole estabeleceu um único corretivo, uma severa proibição ao corte das florestas. Segundo Euclides da Cunha, cartas régias de 17 de março de 1796, nomeando um juiz conservador de matas, e a 11 de junho de 1799, decretava que "se coíba a indiscriminada e desordenada ambição dos habitantes (da Bahia e Pernambuco) que têm assolado a ferro e fogo preciosas matas… que tanto abundavam e já hoje ficam à distâncias consideráveis, etc".
• 1808/1809 - Seca atinge Pernambuco na região do rio São Francisco. Quinhentas pessoas morreram de fome.
• 1824/1825 - Seca e varíola juntas definem essa grande seca. Campos esterilizados e fome atingem engenhos de cana-de-açúcar.
• 1831 - A Regência Trina autoriza a abertura de fontes artesianas profundas.
• 1833/1835 - Grande seca atinge Pernambuco.
• 1844/1846 - Grande fome. O saco de farinha de mandioca foi trocado por ouro ou prata.
• 1877/1879 - Uma das mais graves secas que atingiram todo o Nordeste. O Ceará, na época, com uma população de 800 mil habitantes foi intensamente atingido. Desses, 120 mil (15%) migraram para a Amazônia e 68 mil pessoas foram para outros Estados. A seca foi considerada devastadora: cerca de metade da população de Fortaleza pereceu, a economia foi arrasada, as doenças e a fome dizimaram até ao rebanho. Um registro pictórico existe, uma família de retirantes é fotografada em uma estação ferroviária do Nordeste brasileiro (Ceará).
• 1888/1889 - Lavouras destruídas e vilas abandonadas em Pernambuco e Paraíba. D. Pedro II criou a Comissão Seca(depois Comissão de Açudes e Irrigação), como resultado cria-se o projeto do Açude do Cedro na cidade de Quixadá, no Ceará.
• 1898/1900 - Seca atinge Pernambuco.
• 1909 - O governo de Nilo Peçanha cria o Instituto de Obras Contra as Secas (IOCS).
• 1915 - O Presidente Venceslau Brás na seca de 1915 reestruturou o Instituto de Obras Contra as Secas (IOCS), que passou a construir açudes de grandes portes. Com temor de saques, Campos de Concentração no Ceará foram criados para isolar a população faminta e impedir-lhe o movimento em direção as cidades.
• 1919 - O governo Epitácio Pessoa transforma o IOCS em DNOCS que recebeu ainda em 1919 pelo Decreto 13.687, o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) antes de assumir sua denominação atual, que lhe foi conferida em 1945 pelo Decreto-Lei 8.846 de 28 de dezembro de 1945, vindo a ser transformado em autarquia federal através da Lei n° 4229 de 1 de junho de 1963.
• 1930 - Região NE
• 1932 - Região NE. Reutilização dos Campos de Concentração no Ceará com plano de controle social.
• 1953 - Região NE
• 1954 - Região NE
• 1958 - Região NE
• 1962 - Região NE
• 1963 - Grande parte do Brasil enfrenta uma forte e intensa estiagem, seguida de recordes de calor. Este foi o ano mais seco da história em várias cidades, como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. No Paraná a seca durou até janeiro do ano seguinte.
• 1966 - Região NE
• 1970 - Seguida pelo início da construção do rodovia Transamazônica durante o período do chamado Milagre Econômico. Ação do governo militar do Brasil visa entre outros objetivos transferência de parte da população mais pobre do NE para as margens extensas da rodovia Transamazônica. O projeto também contribuía para a ocupação territorial da Amazônia pelo Estado brasileiro. Hoje a Transamazônica encontra-se parcialmente transitável.
• Década de 1980 - A década é considerada chuvosa, sendo marcada por apenas dois períodos de estiagem, correspondentes aos anos de 1982 e 1983.
• Década de 1990 - Os anos de 1993, 1996, 1997, 1998 e 1999 foram anos sofríveis. Um apontamento de tendência de seca em 1998 antecedeu sua ocorrência graças a observação do fenômeno El Niño por meteorologistas, mas as ações de precaução e prevenção continuaram a serem pouco efetivas na mitigação dos problemas.
• 2000 e 2001 - Anos de estiagem relativa.
• 2004-2006 - Estiagem na Região Sul do Brasil.
• 2005 - A região Amazônica enfrenta um período de estiagem intensa.
• 2007 - Transposição do Rio São Francisco iniciada.
• 2007 - Seca na porção norte de Minas Gerais, considerada a mais grave já enfrentada pelo estado. Praticamente não choveu na região entre março e novembro de 2007 e as precipitações seguiram-se abaixo da média climatológica até fevereiro de 2008. Centenas de municípios entraram em estado de emergência, registraram-se 53 976 focos de incêndio (recorde histórico para o estado) e 190 mil cabeças de gado morreram.
• 2012 - Seca na Região Nordeste, considerada a mais intensa das três décadas anteriores.
• 2014 - Fortes veranicos foram observados após dezembro de 2013 na porção sul do Sudeste e em parte da Região Sul, em pleno auge do período chuvoso, mais tarde estendendo-se também para Minas Gerais e Espírito Santo, áreas em recuperação das enchentes no final de 2013. As chuvas ficaram muito abaixo da média climatológica na maior parte dessas regiões e cidades como São Paulo e Porto Alegre tiveram calor recorde.Houve prejuízos na agricultura e na segunda quinzena de fevereiro, as chuvas retornaram, ainda irregulares, chegando a superar a média na maior parte do país em março, mas não foram suficientes para recuperar o nível de reservatórios de água de usinas hidrelétricas e em cidades que enfrentavam racionamento de água.O volume do Sistema Cantareira, que abastece a capital paulista, registrou os menores valores de sua história e as previsões indicavam a manutenção da estiagem nos meses seguintes, devido à aproximação da estação seca normal.

Problemas identificados:

• O governo do Brasil, muitas vezes tentou combater os efeitos das secas incentivando e construindo grandes açudes, (Exemplo típico o Açude de Orós), a perfuração de poços tubulares, a construção de cacimbas, e a criação das chamadas "frentes de trabalho".

Estas atitudes têm sido paliativas, pois movimentam capital, geram sub-empregos e evitam, de certa forma, a migração e o êxodo rural. Porém, a corrupção, o coronelismo e a chamada indústria da seca, têm impossibilitado a resolução definitiva do problema a ser dada não somente com sobreposição de rios e construção de canais para a perenização dos cursos de água, irrigação e fixação do nordestino em seu território, mas também incrementando a democracia, a participação política e a mobilidade social.

Indústria das secas:

• Indústria da seca é um termo utilizado no Brasil para designar a estratégia de certos segmentos das classes dominantes que se beneficiam indevidamente de subsídios e vantagens oferecidos pelo governo a partir do discurso político da seca. O termo começou a ser usado na década de 60 por Antônio Callado, que denunciava no Correio da Manhã os problemas da região do semi-árido brasileiro.

O Governo Federal Brasileiro dispõe de alguns programas, como a Operação Carro-pipa desenvolvida pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro, que buscam contornar os efeitos da seca e minimizar a falta de investimento em infra-estrutura básica em determinadas regiões do país.

• A problemática da seca remonta aos tempos de Dom Pedro II, que chegou inclusive a afirmar que venderia as jóias da coroa, fato que não aconteceu, para acabar com o problema, agravado pela grande seca do Nordeste em 1877.

Secas na Índia:

• 1877 - Seca seguinte à falha no regime de Monção.
• 1899 - Nova seca que igualmente seguiu à falha no regime de Monção. Milhões morreram famintos em consequência das secas de 1877 e 1899 na Índia, o que trouxe a consciência da inter-relação descrita como o balanço da pressão entre Pacifico oeste e leste, muitos anos depois reconhecida como Southern-Oscillation El Niño (ENSO), cuja impacto é global. Interessante que a seca na Índia, mote inicial da investigação de Walker, apresenta pequena correlação negativa com o ENSO, enquanto este tem enorme impacto, seis meses depois, sobre o inverno e verão seguintes, em muitas outras partes do globo via teleconexőes.

A seca no Brasil