A sustentabilidade: Por Jose Eli da Veiga

A sustentabilidade: Por Jose Eli da Veiga

Ádria Marinho da SILVA

Vanessa Kerolin Araújo MEIRELES

Silvana Pereira Lima de QUEIROZ

A sustentabilidade sob um novo olhar:

• O conceito de sustentabilidade, de acordo com as ideias de José Eli da Veiga, embora esteja presente atualmente nas discussões de diversos campos do conhecimento, a essência dessas discussões está intimamente ligada a duas disciplinas científicas: a ecologia e a economia.

No que diz respeito à ecologia a sustentabilidade está relacionada ao princípio da resiliência, ou seja, a capacidade que um sistema tem em se adequar mesmo que sofra distúrbios, dificuldades e impactos, porém conseguirá manter suas funções e estruturas que porventura irão adaptar-se e quiçá tirar proveito para a manutenção do mesmo. Já a economia aborda a sustentabilidade com enfoques divergentes e que se concentram em três correntes principais: a primeira é o embate entre a “sustentabilidade fraca” e “forte”, ou seja, uma primazia pelo repasse para as futuras gerações de três tipos de capital, o propriamente dito, o natural-ecológico e o humano-social, enquanto a outra prioriza a obrigatoriedade de pelo menos o “capital natural”.

• A segunda corrente rejeita a ênfase nos estoques, ou seja, critica severamente o Produto Interno Bruto – PIB, por analisar somente as atividades mercantis e o acúmulo das riquezas de um país, sem levar em consideração os recursos naturais e humanos. E contrapondo as anteriores, temos a corrente que defende a economia como um subsistema dependente da evolução darwiniana e da segunda lei da termodinâmica (o princípio da entropia), pois só poderá haver sustentabilidade se for minimizado os fluxos de energia e matéria que atravessam esse subsistema.

Em meio às discussões acerca da sustentabilidade os economistas, e então consideramos a economia como um subsistema fundamental para a prática da sustentabilidade surge três correntes básicas: a convencional, a ecológica e a que busca uma terceira via ainda não definida por seus defensores.

• Na corrente convencional que ainda é majoritária e predominante, crescer economicamente significa obter prosperidade, riquezas e alcançar patamares capazes de diminuir as desigualdades entre os países, pois todos seriam suficientemente ricos e buscariam alternativas de resolução para os problemas ambientais.

Em outro extremo completamente oposto estão os economistas “ecológicos”, cujas discussões surgem acerca das questões ambientais outrora travadas nas décadas de 60 e 70, trazidas pelo movimento ambientalista. É uma nova forma de se repensar as relações estabelecidas entre o funcionamento do sistema econômico vigente com o sistema ambiental trazendo à tona o desenvolvimento sustentável versus o crescimento econômico.

• Temos ainda uma última corrente de economistas que criticaram tanto a convencional quanto a ecológica, posicionando-se para que haja uma reconfiguração nos processos produtivos onde a oferta de bens e serviços ganhariam em ecoeficiência, ou seja, desmaterializando-se e minimizando a intensidade de energia, é a continuidade do crescimento de maneira racional, respeitando a utilização dos recursos existentes sem esgotá-los.

No entanto, o autor afirma na obra em questão que não há como fugir da discussão acerca do crescimento, ele está presente e é tema central de toda e qualquer corrente apresentada, subsidiando o percurso a ser percorrido para a sustentabilidade. Afirma ainda que como fator condicionante para a mesma deve haver uma macroeconomia capaz de reconhecer os sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas e, rompendo com a lógica do consumismo.

• Refletindo sobre quais os verdadeiros caminhos a serem percorridos para que cheguemos à verdadeira prática da sustentabilidade, propõe algumas alternativas que podem ser desenvolvidas para o atendimento da mesma. A primeira pressupõe a necessidade de se reduzir a disparidade entre as capacidades tecnológicas dos países de primeiro mundo e os países considerados “emergentes”. Os acordos internacionais para a redução na emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono, são exemplos de minimização dessa disparidade, tendo em vista que alguns países já possuem iniciativas reais da descarbonização, tais como: Reino Unido, França, Inglaterra.

Na questão socioambiental, o autor destaca a importância de se desmistificar a ideia de que devemos “salvar o planeta”, na verdade a real preocupação consiste na preservação da espécie humana, pois independente das ações antrópicas, o mesmo possui o princípio da resiliência enquanto a saúde da humanidade está cada vez mais comprometida.

• Segundo Cavalcanti (2012), corroborando o pensamento do autor acerca do desenvolvimento, afirma que o mesmo “significa mais do que simples crescimento da economia ou acumulação de capital, porque, além de representar o incremento da capacidade produtiva, implica também a irradiação do progresso para o grosso da sociedade”. (p.37)

O desenvolvimento está muito além do conceito de crescimento que se restringe ao aumento exponencial, quantitativo, sem levar em consideração a produção do capital com criatividade, potencialidade e equidade. O verdadeiro e efetivo desenvolvimento prioriza a coletividade, o trabalho coletivo, a produção capaz de distribuir a riqueza acumulada de forma igualitária, buscando a qualidade nos aspectos sociais, educacionais, econômicos, enfim é pensar na organização da sociedade não individualmente, atendendo os interesses de uma parcela da população e esquecendo-se dos demais indivíduos que também possuem direitos de usufruir desse desenvolvimento com consciência.

• Partindo desse pressuposto o autor propõe que a sustentabilidade possua um novo valor, valor este capaz de suscitar nas sociedades um novo pensar na economia que defende um processo cíclico e que se renova continuamente, se retroalimentando, buscando soluções criativas para a reutilização dos recursos até então já explorados. Esse novo valor propõe uma unificação de propósitos que comunguem para a busca da tão sonhada sustentabilidade, ou seja, visa promover a exploração de áreas ou recursos planetários (naturais ou não) de forma a impactar minimamente o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda biosfera que dela dependem para existir.

Não há como caminhar para o desenvolvimento sustentável sem fazer uma reflexão profunda acerca da vida em comunidade, dos valores e princípios que fundamentam o viver compartilhado, considerando a natureza como espaço fundamental para a sobrevivência de todas as espécies que dela fazem parte. Não basta produzir o que queremos, utilizar os recursos que necessitamos, consumir por consumir, produzir por produzir, mas, sobretudo, analisar até que ponto comprometemos o que vivenciamos hoje, bem como o que destruiremos amanhã.

A agonia da era fóssil:

• O consumo de combustíveis fósseis nas últimas décadas tem incitado um amplo debate sobre os efeitos e consequências do lançamento de carbono e outros gases de efeito estufa à atmosfera. Diante da ameaça de uma ruptura climática, o autor faz uma leitura das controvérsias existentes sobre o uso dos combustíveis fósseis estarem diretamente ligado ao aquecimento global e as mudanças climáticas.

A primeira controvérsia trata a real existência do fenômeno do Aquecimento Global. Atualmente existem duas correntes de pensamento antagônicas quanto ao aquecimento global, à primeira é a trabalhada pelos Negacionistas, estes cientistas afirmam que o globo terrestre não está aquecendo, pelo contrário, dão prognóstico de que ele está resfriando, e atribuem as alterações climáticas a causas naturais.

• Na contra mão dos negacionistas estão 90% dos cientistas, ligados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que afirmam que a terra está em processo de aquecimento e este aquecimento vem ocorrendo de forma gradativa e acelerada, por conta do processo de emissão de carbono à atmosfera. Aos que acreditam que o aquecimento global tem razões antropocêntricas vale a discussão de outros três pontos: o tecnológico, o econômico e o político.

Por desenvolverem um raciocínio um tanto absurdo, os cientistas ligados ao negacionismo não tem prestígio junto à comunidade científica, mas suas suposições não podem ser deixadas de lado, pois mesmo com todos os estudos realizados pelo IPCC ainda existe um grau de incerteza quanto ao futuro climático da terra.

• Segundo os negacionistas não há necessidade de conter a emissão de carbono e gases de efeito estufa, pois a ação antrópica em nada afeta o processo evolutivo do clima terrestre e funciona em ciclo fechado, independente da ação humana. Essa visão de certa forma atrapalha e retarda as ações de controle das emissões atmosféricas e a mudança da matriz energética mundial.

A visão negacionista é cientificamente frágil, pois além de possuir poucas pesquisas que embasem suas afirmações, alega que nosso atual padrão de consumo de recursos naturais renováveis e não renováveis em nada influencia a qualidade da vida humana na terra. A manutenção do atual padrão energético baseado no tripé petróleo-carvão-gás além da continuidade dos impactos ao meio ambiente é foco de segurança econômica mundial, devido sua distribuição global irregular que não atende aos interesses das grandes potências econômicas e pode gerar riscos de combates armados por conquista de territórios. 

• Baseado nos relatórios do IPCC Al Gore em 2006, ex-vice-presidente americano, lançou o alarmante livro Uma Verdade Inconveniente, onde fez um alerta sobre a elevação da temperatura global por meio de registros de temperaturas mundial de mais de 100 anos. Estudos do IPCC apontam que os 20 anos mais quentes do registro climático mundial ocorreram entre 1980 e 2005 e que a tendência mundial é continuar aquecendo com risco de aumento de 2° no clima mundial até 2050, o que causaria drásticos problemas ambientais em todo o mundo.

Inconsistências nos relatórios do IPCC deixam brechas para análises absurdas como as dos negacionistas, mas não devem ser deixadas de lado, nem mesmo ser tratadas como infundadas, por favorecerem a diminuição dos impactos ao meio ambiente e incentivarem o uso de tecnologias menos poluentes.

• Segundo Veiga 2010 apud Pacala & Socolow 2004, a redução das emissões atmosféricas seriam possíveis com as seguintes mudanças: a) uso mais eficiente de sistemas de aquecimento, refrigeração e equipamentos eletrônicos; b) construções sustentáveis que utilizem menos energia; c) maior eficiência dos veículos; d) eficiência nos sistemas de transporte; e) uso de energias renováveis; f) captura e armazenamento de carbono. Calcula-se que essas e outras atitudes mais sustentáveis deem conta de uma redução de 30% no consumo energético mundial, essas reduções aliadas ao uso de energias renováveis poderiam reduzir em 80% a emissão de carbono se fossem feitas entre 2006 e 2020.

Além do investimento em novas tecnologias é necessário também gerar entraves que dificulte ou encareçam a emissão de gases de efeito estufa e o lançamento de carbono. Taxas que sejam pagas por quem realmente esteja emitido, taxas de fim de produção, monitoramento de chaminés. Essas taxas devem ser firmes, claras, realistas, consistentes e efetivas de modo que todos os diretamente ligados as emissões atmosféricas sejam afetados economicamente pela maior emissão ou redução.

• Mais do que o uso de novas tecnologias é necessário também repensar o padrão de consumo mundial, a pegada ecológica da nossa sociedade e reavaliar nossos impactos individuais ao meio ambiente e através da conscientização ambiental mudar o atual cenário de eminente colapso ambiental. As empresas emissoras de gases de efeito estufa devem ser intimadas a pagar pelos impactos ambientais causados por suas atividades, em forma de reembolso ao governo ou medidas de mitigação.

A avaliação do autor deixa algumas questões que devem ser avaliadas na busca pela sustentabilidade. Devemos nós nos privar do consumo de recursos pensando em futuras gerações que não sabemos qual será seu contexto? E a nossa futura geração será que terá o mesmo cuidado que estamos tendo? Esses questionamentos abrem um amplo debate quanto à questão intergeracional, mas o que devemos nos atentar é as soluções para diminuir o impacto ambiental causado pelo aquecimento global para a atual e as futuras gerações através das seguintes medidas: a) precificação do carbono; b) programas e novas tecnologias que acelerem a descarbonização; c) informar, educar e persuadir aos cidadãos para conscientização ambiental.

• Segundo o autor a taxação da emissão de carbono pode ser a medida mais efetiva para acelerar a adoção de inovações que substituam fontes fósseis, principalmente na produção de energia. Mas isso só será benéfico para o crescimento econômico quando as correspondentes tecnologias estiverem prontas para a comercialização. E quando os atores políticos estiverem a favor desta mudança tecnológica, como veremos a seguir.

Aqueles que realmente pretendem apoiar as projeções do IPCC e mudar seu posicionamento quanto à emissão de gases do efeito estufa devem comprometer-se em três eixos: Em primeiro lugar a intensa cooperação científica em busca de tecnologias que favoreçam o processo de descarbonização da matriz energética mundial; Em segundo lugar estabelecer metas de redução muito mais drásticas para os vinte principais países emissores, responsáveis por 90% impacto global; Em terceiro a aplicação do imposto mínimo inicial com acréscimos anuais.

• É importante que as questões educacionais não sejam deixadas de lado, pois estas são base para qualquer mudança política e social de melhoria de qualidade de vida, desta e das futuras gerações. Mas, para que tudo isso ocorra é necessária uma maior interação entre os atores políticos e sociais que comandam a economia mundial para que tomem partido de um mesmo objetivo comum, a preservação da vida na terra, tal como a conhecemos e com os mínimos padrões de qualidade de vida distribuídos igualitariamente.

A sustentabilidade: Por Jose Eli da Veiga

Uma crítica sobre a economia convencional: 

Por parte dos economistas ecológicos:

• Os alusivos debates sobre sustentabilidade têm se tornando uma prática repetitiva nos eventos ambientais. Os discursos afirmam a necessidade de uma mudança de postura diante do ambiente, como se as práticas individuais pudessem por si só resolver os danos ambientais.

A mudança individual contribuirá para minimizar os danos ao meio ambiente, mas, somente uma mudança radical nos indicadores econômico (PIB) e social (IDH) poderá aproximar a sustentabilidade de algo real e não manipulado. A sustentabilidade só pode ser avaliada se o desempenho econômico e a qualidade de vida também puderem ser mensurados com novos indicadores econômicos e sociais. O PIB é uma adição de bens e serviços vendidos e comprados, sem qualquer distinção entre os que são ou não benéficos para a sociedade. Exclui ou ignora despesas, poluição e contaminação tóxica. (VEIGA, 2010)

• Enfim como não faz distinção entre o que é produtivo ou destrutivo, ou entre despesas que elevem ou rebaixem a condição humana, o PIB só passa por indicador de progresso para quem desconhece sua formação. Nessa acepção, desenvolvimento significa mais do que simples crescimento da economia ou acumulação de capital, porque, além de representar o incremento da capacidade produtiva, implica também a irradiação do progresso para o grosso da sociedade.

Veiga (2011) afirma que se a ecologia fosse levada realmente a sério como instrumento para o bem-estar duradouro da sociedade, muitas ações no plano econômico estariam totalmente em perigo. A natureza fornece a escala do que a sociedade pode fazer. Enquanto isso, no modelo econômico que rege a formulação das políticas econômicas e as ações de desenvolvimento em todo o mundo, os recursos do ecossistema não são tratados como uma restrição; eles simplesmente não aparecem nos cálculos.

• A economia convencional e a economia ecológica apresentam suas limitações em lidar com as riquezas naturais. A crítica sobre o atual indicador econômico oriundo da economia convencional reside na omissão dos recursos naturais pela macroeconomia. Porém, a economia ecológica ainda não encontrou um caminho seguro na precificação dos recursos naturais.

Os economistas ecológicos tiveram êxito na crítica ao pensamento convencional, criticando a macroeconomia inteiramente centrada no aumento do consumo, pois, não consegue admitir o esgotamento dos recursos naturais. Propõe que seria necessária uma macroeconomia para sustentabilidade, que além de reconhecer os sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, também pudesse romper com a lógica social do consumismo. Infelizmente nada de parecido surgiu até agora.

• O autor critica os questionários socioeconômicos que buscam saber a vida econômica dos indivíduos baseados na renda individual e na familiar, declara que é uma das “mais grosseiras aproximações”. Porque omite indicadores significativos que não são contabilizados e nem possuem preços no mercado atual.

Considerações finais:

• Ainda haverá muito que debater sobre sustentabilidade, principalmente quando se discute o significado do termo sustentabilidade, as mudanças na passagem da era fóssil para a de baixo carbono e a necessidade de superar o PIB e a macroeconomia convencional. A evolução do pensamento ambiental nos mostra que as discussões em nível internacional já permitem vislumbrar o surgimento de algo que está sendo denominado de economia verde. Mas, para que ela possa surgir será imprescindível que a responsabilidade pela conservação dos ecossistemas passe realmente a orientar as políticas governamentais, as práticas empresariais, e as escolhas dos consumidores.

É imprescindível que simultaneamente, todas as esferas do conhecimento resgatem a natureza, dando a ela o significado que merece. Não por arrependimento romântico, mas como consequência de renovação das humanidades baseadas nos mais recentes avanços obtidos nas ciências naturais e na história. É normal o ceticismo sobre a concretização das mudanças propostas pelo autor José Eli da Veiga para uma sustentabilidade real, onde propõe a substituição do PIB, pois, o mesmo só comprova a existência de um crescimento exponencial.

• Todavia, é interessante atentar para as discussões que aconteceram nos três mais importantes eventos. Em 1972 (Estocolmo) se discutiu o homem e meio ambiente; na Eco 92, o meio ambiente e o desenvolvimento e por fim na RIO+20 o desenvolvimento sustentável. E perceber que o processo de legitimação da sustentabilidade como valor foi sendo desenvolvido através por meios dessas importantes cúpulas organizadas pela ONU. Não existindo nada de utópico e nem romântico nesse processo.

Referências:

CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica. Estudos Avançados 26 (74). 2012.

DALY, E. HERMAN. Crescimento Sustentável? Não, Obrigado. In: MANDER, Jerry & GOLDSMITH, Edward (eds.). The case againstthe global economy. San Francisco: Sierra Club Books, 1996, p. 192-96.

PACINI, Henrique. CECHIN, Andrei. Economia Verde: por que o otimismo deve ser aliado ao ceticismo da razão. Estudos Avançados 26 (74). 2012.

VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo olhar. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2010.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

A sustentabilidade: Por Jose Eli da Veiga