Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável

Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável: 

evolução de um conceito

Philippe Pomier Layrargues

• Ao contrário do que ocorreu na origem do ambientalismo, o objeto de escolha do pensamento ecológico atualmente não se situa mais entre desenvolvimento ou proteção do meio ambiente. 

A escolha se coloca precisamente entre que tipo de desenvolvimento se deseja implementar de agora em diante, uma vez que, após a criação das tecnologias limpas – a nova vantagem competitiva no mercado –, desenvolvimento e meio ambiente deixaram de ser considerados como duas realidades antagônicas, e passaram a ser complementares. 

• Situa-se a escolha entre que estilo de desenvolvimento se deseja, pois, desde que o modelo convencionalmente adotado pelo ocidente mostrou sinais crescentes de fraqueza na resolução dos problemas econômicos no Terceiro Mundo, ao mesmo tempo em que a crise ambiental também revelou a necessidade de alteração deste modelo, despontaram vários cenários alternativos em elaboração teórica para novos estilos de desenvolvimento. 

Todavia, no momento em que o setor empresarial verde insere-se no movimento ecológico, ele ganha toda a credibilidade discursiva, e promove o estilo do desenvolvimento sustentável como o marco teórico defendido por todos os segmentos do ambientalismo. 

• Isto ocorre em detrimento de toda e qualquer discussão acerca dos demais conceitos formulados, a exemplo do ecodesenvolvimento. Verifica-se atualmente, em todos os foros de debate, documentos oficiais e publicações científicas, o uso indiscriminado do conceito de desenvolvimento sustentável, termo definitivamente legitimado e absorvido pela comunidade ambientalista após a Conferência do Rio. Julga-se que ocorreu uma evolução conceitual do ecodesenvolvimento para o desenvolvimento sustentável, e portanto, ambas expressões poderiam ser consideradas e utilizadas como sinônimo. 

Contestando esta afirmativa, o presente ensaio prossegue o raciocínio de dois pesquisadores que procuram desmistificar o debate sobre os estilos de desenvolvimento, e promove uma análise comparativa entre os princípios do ecodesenvolvimento com o desenvolvimento sustentável, onde percebemos as diferenças que denunciam a falsidade da afirmação. 

• A perspectiva da análise de discurso dos textos onde se encontram suas respectivas matrizes teóricas, esclarece definitivamente o quadro ideológico escamoteado por trás do discurso legitimador do desenvolvimento sustentável, assumido ingenuamente pela comunidade ambientalista. 

A falência não declarada de um sistema: 

• O conceito inicial de desenvolvimento desponta a partir da obra de Rostow, que, recuperando o darwinismo social, se baseia na idéia de sucessão evolutiva de estágios, onde tal qual na natureza, as sociedades humanas evoluiriam de formas inferiores para superiores. Nesta hipótese, parte-se de um modelo de sociedade rudimentar culminando no modelo da civilização ocidental industrializada de consumo, considerada única e universal.

As diferenças culturais existentes entre os países não seriam devido às variadas formas de se apropriar e interagir com o ambiente, mas sim uma consequência dos retardamentos em relação à modernização, entendida como sinônimo de evolução. Este é o golpe fatal que se desfere na diversidade cultural do planeta, pois a verdadeira cultura seria representada pela sociedade norte-americana. 

• As demais, entrave ao desenvolvimento, mas força de resistência endógena, deveriam ser sumariamente eliminadas. Evidencia-se a necessidade imaginária da transição de estágios evolutivos, quando se verifica a bipolaridade entre os termos Norte e Sul, Primeiro e Terceiro Mundo, países desenvolvidos e subdesenvolvidos, ricos e pobres, centro e periferia. 

Esta premissa foi estrategicamente assumida por organizações internacionais como a ONU, OCDE, Banco Mundial, entre outras, garantindo uma abstrata neutralidade ideológica a partir do estabelecimento de uma escala de modernização dos Países Menos Avançados até os Novos Países Industrializados, como se, ao Terceiro Mundo, marginalizado do sistema mundial, fosse imperativo integrar-se a ele. 

• Assim, após a ONU ter dedicado a década de 60 ao desenvolvimento, criando projetos de cooperação e transferência de recursos financeiros e tecnológicos, o Banco Mundial e o FMI incentivaram a abertura da economia no Terceiro Mundo, influenciados pelos resultados positivos dos Tigres Asiáticos, pois acreditava-se na possibilidade de um aumento no padrão de vida do Terceiro Mundo tão logo se implementasse um rápido crescimento econômico. 

Essa teoria, assentada na premissa de “fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, foi amplamente contestada pelos recentes indicadores de desenvolvimento, que permitem verificar que este escoamento nunca ocorreu. Enfim, os EUA tornaram-se o paradigma da boa sociedade desenvolvida, e o desenvolvimento passou a ser caracterizado como a transposição do “jeito americano de viver” (ou melhor, de ter) para o resto do mundo. 

• O estilo de vida norte-americano tornou-se a luz que direcionaria o desenvolvimento do Terceiro Mundo, e as nações recém liberadas do colonialismo europeu imediatamente aceitaram a condição de país subdesenvolvido, proclamando-se candidatas ao desenvolvimento econômico. 

Assim, o Terceiro Mundo assumiu um desenvolvimento mimético, negando suas especificidades culturais, e a isso se deve o aniquilamento das sociedades indígenas na América Latina. A integração do Terceiro Mundo no cenário comercial internacional através do mercado, acarretou na divisão internacional do trabalho. 

• As multinacionais, instalando-se no Sul para aproveitar o baixo custo de produção – mão-de-obra abundante e barata, recursos naturais à disposição, energia subsidiada – promoveram o desenvolvimento dependente, pois a matriz tecnológica e as inovações tecnológicas permanecem no Norte, e desarticulado, pois as multinacionais não obedecem às necessidades culturais do país, e sim à lógica do mercado. 

Um quarto de século de crescimento econômico não bastou para resolver os problemas sociais dos países ocidentais, e muito menos para eliminar a miséria no Terceiro Mundo. A dívida externa acumulada veio reforçar o caráter de dependência financeira a que o Terceiro Mundo assumiu, induzindo-se à percepção de que um crescimento quantitativo da economia não se traduz em bem-estar para a população. 

• O crescimento, na melhor das hipóteses, é uma condição necessária, mas está longe de ser suficiente ao desenvolvimento. Para o Terceiro Mundo se desenvolver, teria que refletir sobre suas especificidades, evitando o caminho percorrido pelos países industrializados e se engajando na pesquisa de modelos qualitativamente diferentes do norte-americano. O quadro cultural local, antes ignorado, ganha uma relevância nunca pretendida.

A crítica inicialmente dirigida ao modelo tradicional de desenvolvimento, recaiu sobre o acirramento das injustiças sociais e o esfacelamento cultural nativo. Como pano de fundo do conceito de desenvolvimento endógeno, destaca-se que a teoria convencional de desenvolvimento está impregnada de fatores exógenos ao Terceiro Mundo. 

• A integração das culturas torna-se fundamento, dimensão e finalidade do desenvolvimento endógeno, constituindo-se na negação da uniformização sociocultural. Mas a endogeneização do desenvolvimento não significa a negação dos fatores exógenos, pois a identidade cultural de cada nação do Sul pode viver sua própria modernidade, transformando-se sem perder sua configuração original. 

O Ecodesenvolvimento:

• O conceito de ecodesenvolvimento, lançado por Maurice Strong em junho de 1973, consistia na definição de um estilo de desenvolvimento adaptado às áreas rurais do Terceiro Mundo, baseado na utilização criteriosa dos recursos locais, sem comprometer o esgotamento da natureza, pois nestes locais ainda havia a possibilidade de tais sociedades não se engajarem na ilusão do crescimento mimético. 

Com a Declaração de Cocoyoc no México em 1974, também as cidades do Terceiro Mundo passam a ser consideradas no ecodesenvolvimento. Finalmente, na década de 80, o economista Ignacy Sachs se apropria do termo e o desenvolve conceitualmente, criando um quadro de estratégias ao ecodesenvolvimento. 

• Parte da premissa deste modelo se basear em três pilares: eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica. O ecodesenvolvimento representa uma abordagem ao desenvolvimento cujo horizonte temporal coloca-se a décadas ou mesmo séculos adiante. Entende que a satisfação das necessidades das gerações futuras deve ser garantida, isto é, deve haver uma solidariedade diacrônica sem que no entanto, comprometa a solidariedade sincrônica com a geração presente, já por demais sacrificada pelas disparidades sociais da atualidade. 

Entre as condições para tornar o conceito operacional, destaca-se a necessidade do amplo conhecimento das culturas e dos ecossistemas, sobretudo em como as pessoas se relacionam com o ambiente e como elas enfrentam seus dilemas cotidianos; bem como o envolvimento dos cidadãos no planejamento das estratégias, pois eles são os maiores conhecedores da realidade local. Sachs sugere o pluralismo tecnológico como o esquema mais conveniente, envolvendo tanto a tradicional tecnologia mão-de-obra intensiva como a capital intensivo. 

• Aproximando-se dos princípios do desenvolvimento endógeno, Sachs esclarece que “o ecodesenvolvimento é um estilo de desenvolvimento que, em cada eco-região, insiste nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades imediatas como também aquelas a longo prazo. 

(...) Sem negar a importância dos intercâmbios, o ecodesenvolvimento tenta reagir à moda predominante das soluções pretensamente universalistas e das fórmulas generalizadas. Em vez de atribuir um espaço excessivo à ajuda externa, dá um voto de confiança à capacidade das sociedades humanas de identificar os seus problemas e de lhes dar soluções originais, ainda que se inspirando em experiências alheias.”(grifo meu). 

Afirma ainda, que “nada justifica o otimismo tecnológico ilimitado segundo o qual a sociedade encontra sempre uma solução técnica aos problemas econômicos, sociais ou ecológicos por mais difíceis que possam parecer”. 

• Sachs promove um alerta com relação à atuação ilimitada do mercado, nem sempre capaz de atuar livremente sem a regulação estatal: “crescimento e modernização podem levar tanto ao mal desenvolvimento como ao desenvolvimento, sendo o primeiro um resultado muito mais provável na ocorrência de um processo impulsionado pelo mercado e que dê ênfase a sistemas técnicos complexos.”. 

Devemos então, para implementar uma estratégia de desenvolvimento comprometida com a prudência ecológica e justiça social, “impor-nos voluntariamente um teto do consumo material, procurando gratificação em esferas não-materiais da nossa vida e desse modo enfatizando a dimensão cultural da natureza humana, ou ficaremos presos na corrida acelerada da aquisição de número cada vez maior de bens.”.

Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável:
evolução de um conceito

O Desenvolvimento Sustentável:

• A Assembléia Geral do ONU de 1983 criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro Harlem Brundtland, cujo relatório intitulado Nosso Futuro Comum , tinha como objetivo: 

“Propor estratégias ambientais de longo prazo para se obter um desenvolvimento sustentável por volta do ano 2.000 e daí em diante; recomendar maneiras para que a preocupação com o meio ambiente se traduza em maior cooperação entre os países em desenvolvimento e entre países em estágios diferentes de desenvolvimento econômico e social e leve à consecução de objetivos comuns e interligados que considerem as inter-relações de pessoas, recursos, meio ambiente e desenvolvimento; (...). 

• A partir da já consolidada constatação de que o planeta é um só e finito, existiriam preocupações e desafios comuns à humanidade, que demandariam esforços também comuns a todos. Esta é a premissa básica defendida pela Comissão Brundtland: independente da existência de atores sociais implicados na responsabilidade da degradação ambiental, a busca de soluções seria uma tarefa comum à toda humanidade. 

Na tentativa de generalizar os fatos, omite um contexto histórico, e cria o “homem abstrato”, cuja consequência significa a retirada do componente ideológico da questão ambiental, que passa a ser considerada com um certa dose de ingenuidade e descompromisso, frente à falta de visibilidade do procedimento histórico que gerou a crise ambiental. 

• O destaque do Relatório é sem dúvida a elaboração de um novo conceito: “O conceito de desenvolvimento sustentável tem, é claro, limites – não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana. 

Mas tanto a tecnologia quanto a organização social podem ser geridas e aprimoradas a fim de proporcionar uma nova era de crescimento econômico. Para a Comissão, a pobreza generalizada já não é inevitável. 

A pobreza não é apenas um mal em si mesma, mas para haver um desenvolvimento sustentável é preciso atender às necessidades básicas de todos e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vida melhor. Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre sujeito a catástrofes, ecológicas ou de outra natureza.”. 

O Relatório dá uma ênfase especial às consequências da pobreza sobre o meio ambiente. De fato, atesta que “a pobreza é uma das principais causas e um dos principais efeitos dos problemas ambientais no mundo. Portanto, é inútil tentar abordar esses problemas sem uma perspectiva mais ampla, que englobe os fatores subjacentes à pobreza mundial e à desigualdade internacional”. 

• Tal idéia sugere uma circularidade como uma retroalimentação positiva, isto é, quanto mais pobre, maior pobreza haverá. Ocorre a partir daí uma intensa propaganda em torno do círculo vicioso da pobreza, com o propósito de justificar a necessidade da continuidade do crescimento econômico, e omitir o peso da responsabilidade ambiental do consumo excessivo do Norte, a poluição da riqueza. 

Acredita-se também, que o crescimento econômico pode continuar indefinidamente no mesmo ritmo, desde que ocorram modificações tecnológicas no sentido de tornar sobretudo os insumos energéticos mais econômicos e eficientes. 

• Afinal, se hoje um indivíduo numa economia industrial de mercado, consome 80 vezes mais energia que um habitante da África subsaariana, para que todos possam em breve usufruir da mesma quantia, sem prejuízo à sustentabilidade ambiental, há necessariamente que se ampliar o rendimento energético em geral, tornando-o mais eficiente e econômico através de novas tecnologias. 

No entanto, por mais que as tecnologias modernas se adequem a esta premissa, permanece a dúvida da possibilidade em ocorrer mudanças sociais e culturais que acompanhem voluntariamente estas transformações, uma vez que uma das características da sociedade industrial de consumo é justamente o desperdício. 

• Desfaz-se a miragem Existem muitas semelhanças entre o ecodesenvolvimento e o desenvolvimento sustentável. Ambos consideram o direito das gerações futuras como um princípio ético básico, ambos afirmam que o componente ambiental deve entrar concomitantemente com o critério econômico no processo decisório, com o aval das comunidades envolvidas. 

A meta desejada tanto por Sachs como pela Comissão Brundtland é a criação de uma sociedade sustentável. Daí advém, certamente, as variadas interpretações, de que ambos conceitos seriam um sinônimo, ou de que o desenvolvimento sustentável representaria o ecodesenvolvimento em um estágio de elaboração mais evoluído. 

Mas pergunta-se: compartilhar de uma mesma meta – alcançar uma sociedade ecologicamente sustentável – significa compartilhar das mesmas estratégias de execução? Por que criar um novo conceito? Não seria suficiente apresentar o ecodesenvolvimento como a teoria contraposta às mazelas do desenvolvimento convencional? 

Entende-se haver diferenças entre os dois conceitos, no mínimo sutis, mas que traduzem ideologias diferentes, uma vez que podemos encontrar no desenvolvimento sustentável, traços de incompatibilidade entre a meta pretendida e seus meios utilizados. 

• Pois bem, concomitante à crise ambiental, vivenciamos uma crise de produção, onde o liberalismo cede espaço ao neoliberalismo, que postula que o Estado, antes considerado necessário para impulsionar a competitividade no mercado, deve retirar-se completamente de cena. 

Assim, também para as questões ambientais, a resposta estaria no mercado total, como postula o desenvolvimento sustentável, e não em ação conjunta com o planejamento. Quando se fala em justiça social planetária, pretende-se melhorar o padrão de vida dos países pobres, o que implica em última análise, em um aumento do consumo médio de energia per capita. 

• Mas se todos as sociedades adquirirem as mesmas condições de vida de um cidadão norte-americano, o sistema ecológico não suportaria essa nova pressão, e o planeta entraria em colapso. No atual estado do desenvolvimento tecnológico, considerando suas implicações ambientais, o padrão de consumo do Primeiro Mundo definitivamente é insustentável e não-generalizável ao conjunto da humanidade. De fato, “se a atual produção mundial de energia fosse compartilhada com igualdade, os EUA teriam que viver com apenas 1/5 da quantidade que consomem per capita anualmente”. 

Estes dados evidenciam por si só a impossibilidade de ocorrer um consumo mundial nivelado por cima, ao padrão norte-americano. Portanto, o que está implícito no conceito de justiça social, é a equivalência entre o Norte e o Sul, a partir da árdua mas necessária definição de quais seriam as necessidades básicas e comuns a todas as sociedades, para que possam ser equitativamente partilhadas, embora respeitando a diversidade cultural, determinante dos diferentes padrões de consumo.

• Esta equivalência significaria a busca de um nivelamento médio entre Primeiro e Terceiro Mundo. Enquanto o padrão de consumo dos países subdesenvolvidos aumentasse, o inverso ocorreria com os países desenvolvidos, até que se atingisse, pelas duas pontas, o ponto de equilíbrio-suporte da biosfera: a capacidade global de consumo, dado o presente padrão tecnológico responder às necessidades da humanidade. 

Este seria o teto de consumo material, de acordo com a prudência ecológica e a coerência para com as gerações futuras. É precisamente esta premissa que a Comissão Brundtland evita abordar. Acreditando que as inovações tecnológicas certamente permitirão o acesso de todos os povos à fartura, sem comprometimento da sustentabilidade ambiental, não haveria necessidade do Norte participar do esforço de se impor restrições ao consumo, pois teoricamente ele não estaria contribuindo para o agravamento da crise ambiental. 

• Seu discurso ideológico acentua a erradicação da pobreza como a tônica do desenvolvimento sustentável, e assim, estaríamos diante de apenas um problema: a poluição da pobreza. Ao invés de um teto, é preferível, na ótica da Comissão Brundtland, considerar um piso de consumo material.

É marcante que a proposta ilusoriamente almeja, quando muito, um nivelamento por cima, e não intermediário. Ocorreu um movimento de dupla conveniência entre Norte e Sul, onde o primeiro, desejando omitir a poluição da riqueza, e o segundo, desejando obter investimentos para mitigar a pobreza, orquestraram seus interesses particulares em total harmonia. 

• O problema é que este fato pode futuramente redundar numa vinculação de que, se o Sul é responsável pela crise ambiental por causa da poluição da pobreza, ele se torna o responsável pelo ônus financeiro de sua resolução. 

Enfim, enquanto o ecodesenvolvimento postula com relação à justiça social, que seria necessário estabelecer um teto de consumo, com um nivelamento médio entre o Primeiro e Terceiro Mundo, o desenvolvimento sustentável afirma que seria necessário estabelecer um piso de consumo, omitindo o peso da responsabilidade da poluição da riqueza. 

• Enquanto o ecodesenvolvimento reforça o perigo da crença ilimitada na tecnologia moderna, e prioriza a criação de tecnologias endógenas, o desenvolvimento sustentável continua acreditando firmemente no potencial da tecnologia moderna, e ainda propõe a transferência de tecnologia como o critério de “ajuda” ao Terceiro Mundo. 

Enquanto o ecodesenvolvimento coloca limites à livre atuação do mercado, o desenvolvimento sustentável afirma que a solução da crise ambiental virá com a instalação do mercado total na economia das sociedades modernas.

• Então, localizadas as diferenças existentes entre os conceitos do ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável, o que diferencia o desenvolvimento sustentável do modelo convencional? 

A conclusão mais plausível é que este último – leia-se as forças do mercado – sob pressão da nova realidade ecológica e da necessidade de assumir uma nova postura, desponta sob uma nova roupagem, sem que tenha sido necessário modificar sua estrutura de funcionamento. 

• O mecanismo cujo funcionamento é dependente da lógica do mercado, sequer foi abalado, ou melhor, saiu até mais fortalecido. O desenvolvimento sustentável assume claramente a postura de um projeto ecológico neoliberal, que sob o signo da reforma, produz a ilusão de vivermos um tempo de mudanças, na aparente certeza de se tratar de um processo gradual que desembocará na sustentabilidade sócioambiental. 

Verifica-se assim, que a proposta de um “novo estilo de desenvolvimento”, traduzido pelo desenvolvimento sustentável, que poderia significar uma mudança de rumo, permanece na mesma rota de sempre. 

• O próprio Relatório reconhece que “a maior parte da pesquisa tecnológica feita por organizações comerciais dedica-se a criar e processar inovações que tenham valor de mercado”. O que significa que paradoxalmente não há um compromisso com a produção de bens que atendam a satisfação das necessidades das sociedades pobres. 

O problema é acreditar que a proposta do desenvolvimento sustentável pretende preservar o meio ambiente, quando na verdade preocupa-se tão somente em preservar a ideologia hegemônica.

Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável:
evolução de um conceito