Resíduos da Construção Civil e o Meio Ambiente

Gestão Diferenciada de Resíduos da Construção Civil uma Abordagem Ambiental

• Com o desenvolvimento tecnológico das indústrias e o aumento da população nos centros urbanos, ocorreu, paralelamente, um aumento crescente da quantidade e diversidade de poluentes ambientais e, consequentemente, um comprometimento contínuo da qualidade de vida dos seres vivos no meio ambiente. 

Surgiu, então, a necessidade de consolidar novos modelos de desenvolvimento, buscando a sustentabilidade através de alternativas de utilização dos recursos existentes, orientadas por uma racionalidade ambiental, visando à preservação dos recursos naturais.

• A indústria da construção civil é responsável por impactos ambientais, sociais e econômicos consideráveis, em razão de possuir uma posição de destaque na economia brasileira. Apesar do número elevado de empregos gerados, da viabilização de moradias, renda e infraestrutura, faz-se necessário uma política abrangente para o correto destino dos resíduos gerados.

Nos últimos anos, o interesse por políticas públicas para os resíduos gerados pelo setor da construção civil tem se acirrado com a discussão de questões ambientais. Uma vez que desperdiçar materiais, seja na forma de resíduo (mais comumente denominado “entulho de construção”), seja sob outra natureza, significa desperdiçar recursos naturais, o que coloca a indústria da construção civil no centro das discussões na busca pelo desenvolvimento sustentável nas suas diversas dimensões (SOUZA et al, 2004).

As políticas ambientais relacionadas ao tema devem focar-se no adequado manuseio, visando uma possível reutilização ou redução, reciclagem e posterior disposição desses resíduos. A principal ação efetiva em termos legais, para a superação dos problemas ambientais, foi a criação da Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) de 2002, que definiu responsabilidades e deveres, justificando um novo sistema de gestão, o qual obriga os geradores a reduzir, reutilizar e reciclar, tratar e dispor os resíduos de construção e demolição (RCD).

• Tal resolução define diretrizes para que os municípios e o Distrito Federal tenham instrumentos para desenvolver e programar políticas de gestão local sob a forma de Planos Integrados de Gerenciamento. O objetivo de identificar responsabilidades dos grandes geradores e assumir soluções para pequenos geradores visa disciplinar a ação dos agentes envolvidos desde a geração até a disposição final. 

Dessa forma, a união entre o empresariado, o poder público e a sociedade civil é de suma importância para o cumprimento desta resolução.

• A construção civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, mas, por outro lado, apresenta-se como grande geradora de impactos ambientais, quer pelo consumo de recursos naturais, quer pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. O setor tem o desafio de conciliar uma atividade produtiva dessa magnitude com condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente e menos agressivo ao meio ambiente (PINTO, 2005).

A indústria da construção civil apresenta grandes volumes de materiais de construção e de atividades nos canteiros de obras, o que acaba gerando um elevado índice de resíduos produzidos nas áreas urbanas, depositados de maneira indistinta e desregrada em locais de fácil acesso, como em terrenos baldios.

• Dados levantados por Schneider (2004) sobre a geração dos resíduos da construção civil mostram que essa questão é mundialmente reconhecida. Os Estados Unidos da América, por exemplo, geram, aproximadamente, 136 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD) por ano. Os dados mostram também que há nesse país, aproximadamente, 3500 unidades de reciclagem desses resíduos, que respondem pela reciclagem de 25% do total gerado. Já nos Países Baixos, 90% do volume de resíduos gerado pela construção civil é reciclado.

Da mesma forma, Pinto (2005) apresenta estudos realizados no estado de São Paulo, nos municípios de São Paulo, Guarulhos, Diadema, Campinas, Piracicaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Jundiaí, São José do Rio

• Preto e Santo André; computando números da participação de RCD em relação à massa total dos resíduos sólidos urbanos. O autor observou que aqueles têm uma participação importante no conjunto dos resíduos produzidos, a qual em todas as cidades foi superior a 50%.

No município de Passo Fundo-RS, Bernardes A. (2006) afirma que os RCD chegaram a uma estimativa de geração de aproximadamente 0,55 kg/hab/dia, que comparando com a estimativa de geração de resíduos sólidos urbanos, que é de 0,6 kg/hab/dia, pode-se afirmar que cidade não está longe das estimativas brasileiras.

• Esse fato está na origem de graves problemas ambientais, sobretudo nas cidades em processo mais dinâmico de expansão ou renovação urbana; o que demonstra a necessidade de se avançar, em todos os municípios, em direção à implantação de políticas públicas especificamente voltadas para o gerenciamento desses resíduos.

Percebe-se a necessidade de implantação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil. Em razão disso, o CONAMA formulou a Resolução 307/02, que responsabiliza os geradores de resíduos do processo de novas construções, como também de reformas, reparos e demolições de estruturas e rodovias, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos, por sua destinação final. Além disso, estabelece critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais.

• A cadeia produtiva da construção civil é responsável por uma quantidade considerável de resíduos de construção e demolição (RCD) depositados em encostas de rios, vias e logradouros públicos, criando locais de deposições irregulares nos municípios. Esses resíduos comprometem a paisagem urbana, invadem pistas, dificultam o tráfego de pedestres e de veículos, como também a drenagem urbana; além de propiciar a atração de resíduos não inertes, com multiplicação de vetores de doenças e degradação de áreas urbanas, o que afeta a qualidade de vida da sociedade como um todo.

Além dessas consequências, a remoção dos resíduos irregularmente acumulados aumenta os custos municipais. Isso, segundo John e Agopyan (2003, p. 4), tem se transformado num "negócio estabelecido em quase todas as grandes cidades brasileiras, envolvendo as empresas contratadas pela prefeitura para recolher o entulho depositado irregularmente", a um custo médio de R$10/hab/ano (transporte e disposição).

• O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, promulgado em 2001, determina novas e importantes diretrizes para o desenvolvimento sustentável dos aglomerados urbanos no País. O documento prevê a necessidade de proteção e preservação do meio ambiente natural e construído, com uma justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes da urbanização, exigindo que os municípios adotem políticas setoriais articuladas e sintonizadas com o seu Plano Diretor.

Uma dessas políticas setoriais, que pode ser destacada, é a que trata da gestão dos resíduos sólidos, nos quais se enquadram os resíduos de construção civil.No que tange ao desenvolvimento deste trabalho, apresenta-se um estudo referente à gestão de resíduos num município do Rio Grande do Sul, com um levantamento que estima a geração do resíduo de construção e demolição (RCD) e um mapeamento dos locais de deposição irregular. 

• Faz parte também do estudo a apresentação de uma proposta e modelo de gestão de resíduos da construção civil, na qual são abordadas diretrizes que podem ser aplicadas em qualquer município, adequando-as às realidades locais, servindo de base para a formulação de uma ferramenta computacional com aplicação em web site, que constitui o penúltimo capítulo deste livro.

A apresentação de algumas práticas para a implantação de um sistema de gestão ambiental descritas neste estudo não só contribuirão para o avanço técnico-gerencial dos municípios em relação aos resíduos de construção civil, mas também para o uso racional dos recursos naturais por meio de soluções inovadoras, fazendo com que os municípios se tornem comprometidos com o meio ambiente.

Os Resíduos da Construção Civil:

Desenvolvimento urbano sustentável: evolução e entendimento:

• No final da década de 80 e início da década de 90 testemunhou-se o discurso da sustentabilidade como a expressão dominante no debate que envolve questões de meio ambiente e de desenvolvimento social em sentido amplo. Em pouco tempo, a sustentabilidade passou a assumir múltiplos sentidos e suas expressões mais recentes foram observadas no início da década de 70.

Podem-se ver sinais da preocupação com a sustentabilidade nos movimentos sociais, em defesa da ecologia, que iniciaram nesse período no mundo; nas conferências internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas para debater os temas do meio ambiente e do desenvolvimento; nos relatórios do Clube de Roma, uma associação livre que era integrada por cientistas, empresários e políticos de diversos países que se reuniam em Roma; e, mais ou menos diretamente, nos trabalhos de autores pioneiros de diversos campos que refletiram sobre as mesmas questões (LIMA, 2003).

• Entretanto, conforme Lima (2003), as referências mais explícitas à noção de desenvolvimento sustentável estão sistematizadas nos trabalhos do economista Ignacy Sachs, que desenvolveu a noção de ecodesenvolvimento, e nas propostas da Comissão Brundtland, que projetaram mundialmente o termo "desenvolvimento sustentável" e o conteúdo da nova estratégia oficial de desenvolvimento. 

A Comissão Brundtland foi presidida pela então primeira ministra da Noruega Grö Harlem Brundtlad e organizada pela ONU, em 1983, para estudar a relação entre o desenvolvimento e o meio ambiente e criar uma nova perspectiva para abordar essas questões. 

• No Relatório Brundtland, conhecido no Brasil pelo título “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987 pela Comissão como um texto preparatório à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Eco-92), a ideia de desenvolvimento sustentável aparece nos seguintes termos: é aquele “capaz de garantir as necessidades das gerações futuras” (ALMEIDA, 2002).

Hartmann (2003) define desenvolvimento sustentável como exploração equilibrada dos recursos naturais, de maneira a satisfazer as necessidades e o bem-estar da presente geração sem comprometer as condições de sobrevivência das gerações futuras, incorporando, dessa forma, a variável ambiental.

Para John (2000), a visão de desenvolvimento sustentável surge como decorrência de a percepção sobre o desenvolvimento e a preservação ambiental se perpetuar e até mesmo garantir a sobrevivência da espécie humana.

Ecodesenvolvimento:

• Sachs, ao formular a noção de ecodesenvolvimento, propõe uma estratégia multidimensional e alternativa de desenvolvimento que articula promoção econômica, a preservação ambiental e a participação social e persegue meios de superar a marginalização e a dependência política, cultural e tecnológica das populações envolvidas nos processos de mudança social. 

É, portanto, marcante em seus trabalhos o compromisso com os direitos e as desigualdades sociais e com a autonomia dos povos e países menos favorecidos na ordem internacional (SACHS, 1986; BRUSEKE, 1995; LIMA, 1997; apud LIMA, 2003).

• Assim, partindo do pressuposto de que meio ambiente e desenvolvimento estão interligados, pode-se dizer que não constituem desafios separados. O desenvolvimento não se mantém se a base de recursos ambientais se deteriora; por sua vez, o meio ambiente não pode ser protegido se o crescimento não leva em conta as consequências da destruição ambiental. Portanto, juntos, fazem parte de um complexo sistema de causa e efeito (RAMPAZZO, 2002).

Rampazzo (2002) comenta que, para a economia da sustentabilidade, os métodos usados na economia devem proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento. A economia e a ecologia devem se integrar nos processos decisórios, como é descrito no Relatório Brundtland.

• Ainda afirma Rampazzo (2002) que o termo “desenvolvimento” assimilou uma conotação positiva, de prejulgamento favorável: seria em si um bem, pois “desenvolver-se” seria seguir numa direção ascendente, rumo ao mais e ao melhor. Seguidamente, a ideia de desenvolvimento é limitada à de modernização e, em consequência disso, os países do Terceiro Mundo são julgados segundo os padrões dos países desenvolvidos, todos de modernização anterior, conduzindo a um modelo único de modernização e, portanto, de cada vez mais atraso dos países subdesenvolvidos.

Conforme Vargas (2002), não basta entender desenvolvimento de um ponto de vista e de um caráter economicista sem levar em conta variantes que possam influenciar ou ser influenciadas por esse desenvolvimento. Portanto, a problemática da preservação ambiental apresenta-se como uma das questões mais preocupantes do desenvolvimento enquanto processo.

Desenvolvimento Sustentável:

• O desenvolvimento sustentável é um processo participativo que integra aspectos econômicos, ambientais, culturais, políticos, legais, sociais e técnicos, do ponto de vista coletivo ou individual. González e Ramires (2005) citam exemplos de alguns países, como os Estados Unidos e a Finlândia, que já definiram estratégias de desenvolvimento sustentável em diversas escalas das atividades humanas. 

Em Seattle (EUA) aplica-se um plano global de desenvolvimento sustentável, como redução de consumo ou reaproveitamento de água e de energia. Na Finlândia está sendo implantado através de um programa para o mercado imobiliário e para a construção, o qual inclui uma forma de classificação ambiental para o ambiente construído.

• Lam (apud GONZÁLEZ; RAMIRES 2005) relacionou três sistemas para a classificação do grau de sustentabilidade de edificações: Building Research Establishment Environmental Assessment Method (Reino Unido), Hong Kong Building Environmental Assessment Method (Honk Kong) e Leadership in Energy & Environmental Design (Estados Unidos). 

No caso do Brasil, as medidas que levariam a condições de vida mais sustentáveis estão sistematizadas e documentadas apenas no plano teórico, como é o caso da Agenda 21 brasileira.

• Existem ONGs que financiam e dirigem casos de aplicação de práticas sustentáveis no Brasil. As ações propostas na Agenda 21 brasileira não foram efetivamente implementadas, embora tenham gerado um grande espaço de discussão com a produção de documentos com propostas adaptadas às condições locais. As "ações prioritárias" relacionadas na Agenda 21 enfatizam o caráter progressivo da busca pela sustentabilidade (GONZÁLEZ; RAMIRES, 2005).

A Unesco define desenvolvimento sustentável como aquele que permite responder às necessidades presentes sem comprometer a capacidade das futuras gerações em responder às suas próprias necessidades (MULLER, 2002).

• Muller (2002) comenta que o desenvolvimento sustentável diz respeito a uma sociedade ser capaz de manter, a médio e longo prazo, um círculo virtuoso de crescimento econômico e um padrão de vida adequado. Trata-se de melhorar os ciclos econômicos com suas flutuações, com realizações de melhoria no padrão de vida, a despeito das flutuações setoriais e crises econômicas localizadas, ou seja, a sustentabilidade é uma questão multidimensional e intertemporal.

Polanyi (apud BECKER, 2002) afirma que a dinâmica da sociedade moderna é governada por um duplo movimento: primeiro, é um movimento destrutivo ditado pela dinâmica da economia de mercado; segundo é o contramovimento, definido por um comportamento defensivo de uma sociedade que enfrenta mudanças, na qual o que comanda é o dinheiro.

• De acordo com Rampazzo (2002), o crescimento econômico é necessário, porém não suficiente para garantir o desenvolvimento, devendo se submeter às regras de uma distribuição social equitativa e às imposições ecológicas. Não é possível continuar com um crescimento baseado na utilização extensiva dos recursos naturais. 

Faz-se necessário pensar em crescimento intensivo que utilize os recursos de maneira cada vez mais eficaz, porém não se pode basear total e somente na técnica, considerando também a forma das estruturas de consumo e de estilos de vida.

• No contexto comentado, um novo tipo de desenvolvimento deve procurar a harmonia com a natureza. Em sua ausência, os fenômenos de degradação ambiental e de decadência social levarão ao mau desenvolvimento. Numa ótica proativa, um outro desenvolvimento não é apenas um critério de avaliação da trajetória da história, mas também um conceito normativo orientado para o futuro; procurando conhecer as estratégias de transição escalonadas em várias décadas, que permitem passar do círculo vicioso do mau desenvolvimento social e de degradação ambiental para o círculo virtuoso do desenvolvimento que corresponde à racionalidade socioecológica (SACHS apud RAMPAZZO, 2002).

A deterioração ambiental, que é vista como um processo, não como um problema, apresenta-se de várias formas e com vários resultados, o que afeta todos os países em desenvolvimento. 

• Além de ser uma consequência do progresso humano, é uma característica do desenvolvimento econômico predominante, a qual traz consigo a insustentabilidade em termos ecológicos, a desigualdade e a injustiça social (RAMPAZZO, 2002).

Leis (2001) comenta que as decisões necessárias para promover o desenvolvimento sustentável podem ser interpretadas como um apelo para uma nova teoria da ação social, para uma nova fundação da ordem política, pois o aumento da consciência ecológica nas últimas décadas expressa que a ação política atual não é mais congruente com a ordem existente.

Gestão Diferenciada de Resíduos da Construção Civil uma Abordagem Ambiental

Sustentabilidade na construção civil:

• A sustentabilidade ambiental e social na gestão dos resíduos sólidos constrói-se por meio de modelos e sistemas integrados que possibilitam a redução dos resíduos gerados pela população, com a implantação de programas que permitem também a reutilização desse material e, por fim, a reciclagem, para que possam servir de matéria-prima para a indústria, diminuindo o desperdício e gerando renda (GALBIATI, 2005).

A literatura indica que uma parte fundamental da discussão sobre sustentabilidade refere-se ao ambiente construído e à atuação da indústria da construção civil. 

• A atividade da construção civil tem grande impacto sobre o meio ambiente em razão do consumo de recursos naturais ou extração de jazidas; do consumo de energia elétrica nas fases de extração, transformação, fabricação, transporte e aplicação; da geração de resíduos decorrentes de perdas, desperdício e demolições, bem como do desmatamento e de alterações no relevo. 

Na análise sobre as características das "cidades sustentáveis" brasileiras, a indústria da construção foi indicada como um setor a ser aperfeiçoado (BRASIL, 2005).

• Um estudo promovido pelo International Council for Research and Innovation in Building and Construction (CIB), que gerou a "Agenda 21 para a Construção Sustentável", também indica a indústria da construção civil como elemento de grande importância na questão da sustentabilidade. Segundo este estudo, as construções na União Europeia são responsáveis por mais de 40% do consumo total de energia e estima-se que o setor da construção gere aproximadamente 40% de todo o lixo produzido pelo homem (CIB apud GONZÁLEZ; RAMIRES, 2005).

No nível urbano, as vantagens da construção sustentável também são significativas. Há estudos sobre indicadores de sustentabilidade urbana com a finalidade de identificar os progressos atingidos; demonstrando que esforços de recuperação ou renovação do ambiente construído, em grandes projetos urbanos, geralmente são seguidos por valorização imobiliária, o que é um indicador do aumento da qualidade de vida e crescimento da atividade econômica em geral, com a atração de capitais e negócios externos (KARADIMITIOU; REBELO apud GONZÁLEZ; RAMIRES, 2005).

• A partir da percepção do nível dos desgastes ambientais, faz-se necessário trabalhar um projeto de desenvolvimento global, mesmo que regional, que contemple a dimensão ambiental no sentido de conceber um novo e mais eficaz método de administrar os recursos do ambiente para aquela região (RAMPAZZO, 2002).

Impacto ambiental da construção civil?

• Conforme Pinto (1992), a enorme quantidade de resíduos produzida pela indústria da construção civil tem sido notícia frequente porque vem há tempos causando sérios problemas urbanos, sociais e econômicos. 

O gerenciamento desses resíduos torna-se mais complicado quanto maior for a quantidade produzida. De acordo com John (2002), esses dados provavelmente tornam a indústria da construção civil a atividade humana com maior impacto sobre o meio ambiente.

• O conjunto de processos que acompanha a construção civil acaba por fazer parte de importantes impactos ambientais que degradam significativamente a qualidade de vida do ambiente urbano. Estima-se que a cadeia de ações da construção civil seja responsável pelo consumo de 20 a 50% de todos os recursos naturais disponíveis, renováveis e não-renováveis (SJÖSTRÖM apud JOHN, 2000).

O impacto negativo que provém da extração de matéria prima para uso da indústria da construção civil é considerável:

Em todo o mundo, a mineração e o processamento de minerais desempenham um importante papel na determinação de problemas do meio ambiente como o desmatamento, a erosão do solo e a poluição do ar e da água. Globalmente, o setor minerário é um dos maiores usuários de energia, contribuindo assim para a poluição do ar e o aquecimento global (YOUNG apud SCHNEIDER, 2003).

Os resíduos de construção e demolição (RCD) brasileiros não representam grandes riscos ambientais em razão de suas características químicas e minerais serem semelhantes aos agregados naturais e solos. Entretanto, podem apresentar outros tipos de resíduos como óleos de maquinários utilizados na construção, pinturas e asbestos de telhas de cimento amianto (ANGULO 2000).

A deposição dos resíduos:

• Os principais impactos sanitários e ambientais relacionados aos resíduos de construção e demolição (RCD), na opinião de Pinto (2000), são aqueles associados às deposições irregulares, sendo uma conjunção de efeitos deteriorantes do ambiente local, comprometendo a paisagem, o tráfego de pedestres e de veículos, a drenagem urbana, atraindo resíduos não-inertes além da multiplicação de vetores de doenças e outros efeitos.

Em uma pesquisa realizada por Araújo (2000) sobre riscos à saúde pública decorrente dos RCD acondicionados em caçambas metálicas localizadas em vias públicas, observou-se a presença de material orgânico, produtos perigosos e de embalagens vazias que podem reter água e outros líquidos e favorecer a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças.

• Os RCD dispostos inadequadamente poluem o solo, degradam paisagens, constituem uma ameaça à saúde pública. O acúmulo de RCD em local inadequado atrai resíduos não-inertes, oferecendo, simultaneamente, água, alimento e abrigo para animais peçonhentos. Schneider (2003) afirma que as deposições irregulares tornam-se nicho ecológico de muitas espécies de vetores patogênicos, como ratos, baratas, moscas, vermes, bactérias, fungos e vírus.

Diante da situação de deposição dos resíduos nas cidades, o poder público municipal atua, frequentemente, com medidas paliativas, realizando serviços de coleta e arcando com os custos do transporte e disposição final. 

• Tal prática, contudo, não soluciona definitivamente o problema de limpeza urbana, por não alcançar a remoção da totalidade dos resíduos; ao contrário, incentiva à continuidade da disposição irregular nos locais atendidos pela limpeza pública da administração municipal (PINTO, 2005).

Para avaliar o nível de impacto causado ao meio ambiente com a disposição de resíduos de construção e demolição, pode-se lançar mão da avaliação da hierarquia da disposição de resíduos, de acordo com Peng et al (apud LEITE, 2001), apresentada da seguinte forma:

• A redução da geração de resíduos: mostra-se como a alternativa mais eficaz para a diminuição do impacto ambiental, além de ser a melhor alternativa do ponto de vista econômico;
• A reutilização dos resíduos: uma simples movimentação de materiais de uma aplicação para outra, decisão utilizada com o mínimo de processamento e energia;
• A reciclagem dos resíduos: a transformação destes em novos produtos;
• A compostagem dos resíduos: consiste basicamente na transformação da parte orgânica em húmus para o tratamento do solo;
• A incineração dos resíduos: pode extrair energia dos materiais sem gerar substâncias tóxicas, quando é cuidadosamente operacionalizada;
• O aterramento dos resíduos: quando não há mais o que se aproveitar dos resíduos.

John (2000) afirma que a redução do impacto ambiental da construção civil é uma tarefa complexa; por isso, é necessário agir em várias frentes de maneira combinada e simultânea.

O consumo de recursos na indústria da construção civil:

• John (2000) estima que o setor de construção civil brasileiro consuma cerca de 210 milhões de toneladas por ano de agregados naturais somente para a produção de concretos e argamassas. 

O autor ainda afirma que o volume de recursos naturais utilizados pela construção civil, muitos deles não-renováveis, corresponde a pelo menos um terço do total consumido anualmente por toda a sociedade e que, dos 40% da energia consumida mundialmente pela construção civil, aproximadamente 80% concentra-se no beneficiamento, produção e transporte de materiais, alguns deles também geradores de emissões que provocam o aquecimento global, chuva ácida e poluição do ar.

• Uma edificação, independentemente de ser de pequeno, médio ou grande porte, altera significativamente o meio ambiente, seja na etapa de produção, seja na manutenção ou no uso, sempre irá causar impacto ao meio ambiente. Edifícios são produtos com longa vida útil. A fase de uso e as atividades de manutenção são, consequentemente, responsáveis por parcela significativa do impacto total no meio ambiente. 

A iluminação, o condicionamento da temperatura do ar e a operação diária do edifício consomem energia, em quantidade diretamente relacionada a decisões de projeto e à eficiência dos equipamentos utilizados, por exemplo, timer de luz e climatizadores de ar. Gera-se esgoto a ser tratado e liberam-se substâncias que, além de prejudicar a saúde e a produtividade dos usuários, criam dificuldades de gestão urbana e danos ambientais que podem ser irreversíveis. 

• A manutenção deve ser permanente, caso contrário a vida útil de uma edificação vai sendo finalizada aos poucos e, quando não é possível desmontá-la e reutilizar suas partes, a demolição será a única alternativa, o que gerará uma quantidade considerável de resíduos produzidos pela indústria da construção civil.

John (2005) comenta que as Nações Unidas avaliaram o desempenho ambiental de 22 setores industriais de 1992 a 2002, concluindo que o balanço resultou negativo. O descompasso entre os esforços de indústrias e negócios para reduzir seus impactos ambientais e o estado de conservação do planeta aumentou nesse período ao invés de diminuir. Conforme o autor, essa é uma das principais conclusões de 22 relatórios setoriais do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA). 

• Os relatórios realizados em 2005 traçam um panorama ambiental de várias indústrias e serviços, decorridos dez anos da Rio 92, e deverão servir de subsídio aos negociadores da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10). Os documentos foram elaborados em conjunto com 29 associações industriais dos setores de contabilidade, publicidade, alumínio, automotivo, aviação, química, carvão, construção, engenharia, eletricidade, fertilizantes, finanças e seguros, alimentos e bebidas, tecnologia da informação e comunicação, ferro e aço, petróleo e gás, ferroviário, refrigeração, transporte rodoviário, turismo, saneamento e gestão de recursos hídricos.

De modo geral, os relatórios do PNUMA mostram que o gerenciamento ambiental teve uma melhora em se tratando da redução do consumo de energia, na queda das emissões de poluentes e no aumento da eficiência no uso de matérias-primas e água. Na opinião de Rampazzo (2002), apenas uma parcela das empresas está integrando preocupações ambientais e sociais nas decisões empresariais, conscientizando os setores da indústria e de negócios.

• Em razão de todos os problemas ambientais decorrentes das práticas econômicas predatórias que trazem implicações para a sociedade a médio e longo prazo, do desperdício dos recursos naturais e da degradação generalizada, com perda da qualidade ambiental e de vida, torna-se urgente um planejamento físico segundo perspectivas econômico-sociais e ambientais (RAMPAZZO, 2002).

Com base nessa premissa, o autor enfatiza que o gerenciamento dos resíduos de construção e demolição no local de geração representa uma importante ferramenta para que a indústria da construção assuma sua responsabilidade com o resíduo gerado no ambiente urbano. 

• Essa atitude conduzirá ao confinamento do resíduo, em grande parte, dentro do local de origem, o que evita sua remoção para locais distantes, evitando dessa forma despesas e problemas, inicialmente para empresas construtoras e posteriormente para os órgãos públicos responsáveis.

Resíduos de construção e demolição: 

Da indústria da construção civil:

• A geração de grandes volumes de resíduos de construção oriundos dos canteiros de obras, além dos materiais de demolição, é responsável por cerca de 20 a 30% do total dos resíduos gerados pelos países-membros da União Europeia (MURAKAMI et al, 2002). 

Esse percentual corresponde a um valor entre 221 e 334 milhões de toneladas por ano (VAZQUEZ apud SCHNEIDER; PHILIPPI, 2004). Na Europa, a média de reciclagem dos resíduos de construção e demolição (RCD) é de 28% do total produzido (PUT, 2001).

• A realidade dos RCD é bem variável. Na Bélgica, segundo Swana (1993, apud PINTO, 1999), resíduos de concreto e alvenaria são responsáveis por, aproximadamente, 83% do total de RCD gerado, sendo a madeira responsável apenas por 2%. Já em Toronto, cerca de 35% dos RCD gerados são de madeira, o que pode ser explicado pela tradição construtiva da região.

De acordo com Souza et al (2004), o interesse em conhecer a quantidade de resíduos gerados pela indústria da construção civil já não é novidade, mas muitas vezes o assunto está inserido na discussão sobre a redução de desperdícios. 

• A primeira referência nacional em relação ao mencionado, que suscitou uma discussão mais ampla sobre o assunto, foi o a pesquisa concluída em 1986, pelo arquiteto Tarcísio de Paula Pinto, o qual se preocupou em estudar o uso do material reciclado para produção de argamassas.

No Brasil, até 2002 não existiam leis e resoluções para os resíduos gerados pelo setor da construção civil. Na cidade de São Paulo, até o ano indicado a legislação municipal limitava-se a proibir a deposição de RCD em vias e logradouros públicos, atribuindo ao gerador a responsabilidade pela sua remoção e destinação (SCHNEIDER; PHILIPPI, 2004).

• Conforme González e Ramires (2005), um dos problemas ocasionados pelo aumento da gestão da obra é a grande quantidade de RCD; outro é a alteração de tecnologia de construção e também a reciclagem dos resíduos.

Bernardes, M. (2003) descreve um conjunto de ferramentas adequadas para aplicação imediata nas construtoras brasileiras, como inovações que já são aplicadas por algumas construtoras, tais como drywall, que são paredes de gesso acartonado e concreto protendido utilizado em lajes planas. 

• Entretanto, poucas empresas aderiram a essas mudanças; não há estudos científicos e os resultados práticos ainda não são conhecidos. Em relação à reciclagem, existem várias pesquisas com bons resultados, mas ainda com grande potencial de evolução.

No âmbito municipal, Gonzáles e Ramires (2005) afirmam que recentemente foi introduzida uma nova regulamentação para o setor da construção civil, por meio da Resolução do CONAMA nº 307/02, a qual disciplina a destinação dos resíduos de construção. 

• A orientação principal desta resolução é disciplinar o segmento de forma a estimular a não-geração de resíduos, inicialmente classificando os geradores de resíduos em "grandes geradores" (construtoras) e "pequenos geradores" (particulares). O documento também classifica os resíduos em quatro classes, exigindo que sejam separados, de acordo com sua natureza, ainda dentro do canteiro de obras, buscando racionalizar o reaproveitamento ou reciclagem. 

Prevê, ainda, a necessidade de aprovação, perante os órgãos públicos, de um Projeto de Gerenciamento de Resíduos. As alterações para as construtoras entraram em vigor em 2 de janeiro de 2005 (BRASIL, 2002).

• Uma questão importante refere-se aos locais onde serão depositados esses resíduos, principalmente nos grandes centros urbanos, onde as áreas são escassas e o volume gerado é considerável, o que, consequentemente, acaba ocasionando transtornos à população, além de requerer investimentos elevados para adequar o processo à legislação.

No início do século XX os resíduos gerados no município de São Paulo eram, geralmente, dispostos nas várzeas Santa Cecília, Ponte Pequena e rio Tietê. Nesse período, quando se registraram diversas epidemias, as terras altas da cidade tiveram forte valorização, provavelmente por estarem afastadas dos locais de disposição final dos resíduos (SCHNEIDER; PHILIPPI, 2004).

• Universidades brasileiras estão desenvolvendo pesquisas relacionadas à reciclagem de RCD, como matérias-primas de insumos a serem utilizados na construção propriamente dita, as quais se mostraram viáveis e comprovadas com base nos bons resultados obtidos em estudos já finalizados. É o caso de Zordan (1997), com a dissertação de mestrado intitulada 

A utilização do entulho como agregado na confecção do concreto; de Pinto (1999), com tese de doutorado em engenharia intitulada Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana; e, ainda, de Carneiro (2005), cuja dissertação tem como título Diagnóstico e ações da atual situação dos resíduos de construção e demolição na cidade do Recife. Também existem diversos artigos sobre o tema, inclusive apresentando análises de gestão de resíduos de construção civil (GONZALEZ; RAMIRES, 2005).

Características dos materiais do RCD:

• O planeta é composto por inúmeros ecossistemas e ambientes com características distintas, o que não permite um padrão de estudo. Isso se aplica aos resíduos de construção civil, por serem compostos de vários materiais com suas respectivas propriedades, caracterizando-os.

Portanto, não é possível generalizar esse material, mas, sim, classificá-lo e destiná-lo corretamente.  O resíduo de construção e demolição (RCD) possui características bastante peculiares por ser produzido num setor onde há uma gama muito grande de diferentes técnicas e metodologias de produção e cujo controle da qualidade do processo produtivo é recente, quando existe. 

• Características como composição e quantidade produzida dependem diretamente do estágio de desenvolvimento da indústria local de construção, como qualidade da mão-de-obra, técnicas construtivas empregadas e adoção de programas de qualidade.

A composição dos resíduos de construção e demolição (RCD), oriundos de cada uma das atividades que compõem os trabalhos da construção civil, é diferente em cada etapa da obra, mas sempre há um produto que se sobressai, o qual é diferente em cada país, em razão da diversidade de tecnologias construtivas utilizadas. 

• Global (2005) apresenta que a madeira se sobressai na construção americana e japonesa, tendo presença menos significativa nas construções europeia e brasileira; o gesso, por sua vez, é amplamente utilizado na construção americana e europeia, mas só recentemente passou a ser utilizado de forma mais significativa nos maiores centros urbanos brasileiros.

Dessa forma, a caracterização média da composição dos resíduos está condicionada a parâmetros específicos de sua região geradora, vinculada à estrutura de seus constituintes. A composição do resíduo de construção e demolição (RCD) encontrada na construção convencional está intimamente relacionada com a ocorrência de desperdícios. De acordo com Medeiros (2002), os resíduos gerados diretamente pelas atividades de construção e demolição correspondem a, aproximadamente, 60% do total de resíduos sólidos urbanos gerados.

• Nos estados brasileiros há carência de informações sobre as características dos resíduos de construção e demolição (RCD). No quadro de composição de resíduos sólidos urbanos, o lixo doméstico é considerado predominante e centraliza as ações dos planos diretores. Neste caso, esses resíduos são considerados críticos para o esgotamento de aterros (ÂNGULO, 2000).

Camargo (1995) afirma que a composição do entulho que sai do canteiro de obras é composta, basicamente, por 64% de argamassa, 30% de componentes de vedação, como tijolo maciço, tijolo furado e blocos de concreto, e 6% de outros materiais, como concreto, pedra, areia, metais e plásticos. 

• Com essa composição é fácil entender que o resultado seja um material de qualidade. Muitos pesquisadores têm estudado a composição dos RCD em diferentes cidades brasileiras e também em outros países, comprovando sua alta variabilidade.

Em todas as cidades pesquisadas verificou-se que os materiais cimentícios (concreto e argamassa) foram os que apresentaram maior participação na composição dos RCD, chegando a representar, na cidade de São Carlos/SP, por exemplo, aproximadamente, 70% do RCD gerado (CARNEIRO, 2005).

A pesquisa realizada em 2002 por Bonfante, Mistura e Naime (apud BERNARDES, A. 2006) registra que 83% dos RCD possuem um alto potencial para reciclagem no setor da construção civil. 

• Esses resíduos são compostos por 38% de restos de tijolos, seguidos de 15% de restos de concreto, 20% de solo e areia, podendo ser aproveitados na própria obra, adotando-se controle de qualidade. Metais como alumínio e ferro, juntamente com madeira e podas, somam 2% de resíduos e 23% de resíduos classificados como outros.

A indústria de materiais de construção é igualmente responsável por outra gama de impactos negativos. A indústria cimentícia no Brasil, por exemplo, é responsável pela geração de mais de 6% do total de CO2 gerado no país (JOHN 2000).

• A construção civil é a única indústria capaz de absorver quase que totalmente os resíduos que produz. Enquanto vários setores industriais diminuem a utilização de suas matérias-primas, a engenharia civil não pode reduzir a quantidade dos materiais necessários para edificar uma obra sem comprometer a qualidade e a durabilidade da construção. 

Em razão disso, é necessário encontrar alternativas para o destino dos resíduos, com formas práticas de reciclagem na própria obra ou em usinas implantadas para esse fim. (CAMARGO, 1995).

• Como classificação ambiental pode-se dizer que, embora o entulho apresente em sua composição vários materiais que, isoladamente, são reconhecidos pela NBR 10.004/set. 87: “Resíduos Sólidos – Classificação” como resíduos inertes (rochas, tijolos, vidros, alguns plásticos), não estão disponíveis, até o momento, análises sobre a solubilidade do resíduo como um todo, de forma a garantir que não haja concentrações superiores às especificadas na norma referida, o que o enquadraria como "resíduo classe II – não-inerte".

Geração de resíduos da construção civil:

• Segundo Pinto (1992), uma grande quantidade de resíduos foi gerada nos últimos anos nas áreas urbanizadas, quer por demolições em processo de renovação urbana, quer por edificações novas, em razão do desperdício de materiais em consequência da característica arquitetônica da construção.

A maioria das atividades desenvolvidas no setor da construção civil é geradora de resíduos. De acordo com Pinto (1999), o resíduo gerado pela construção civil corresponde, em média, a 50% do material que entra na obra.

• Confirmando esse percentual, Lima (2001) afirma que, de todos os resíduos sólidos gerados numa cidade, cerca de dois terços são resíduos domésticos e um terço vem da construção civil, podendo atingir 50% em alguns municípios.

Da mesma forma, John (2000) relata que apenas os resíduos gerados diretamente pelas atividades de construção e demolição representam massa igual ou superior ao lixo municipal. 

• A participação do resíduo de construção e demolição (RCD) em relação aos resíduos sólidos urbanos em Ribeirão Preto é de 70%. Pinto (2005) ainda identifica Piracicaba e São José dos Campos com índice de 67%. Em São Paulo a participação do RCD em relação ao resíduo sólido urbano (RSU) é de 55% e em Guarulhos é de 50%, local com a menor porcentagem.

A grande quantidade de entulho gerada no Brasil mostra que o desperdício de material é um fato relevante e que deve ser pesquisado, analisado e solucionado tanto pelas indústrias da construção civil como por prefeituras, estados, população e universidades. 

• Os custos desse desperdício são distribuídos por toda sociedade, desde o aumento do custo final das edificações até os encargos cobrados pelas prefeituras. Além disso, geralmente esse custo é embutido em impostos para disponibilizar a remoção, o transporte e o tratamento do resíduo de construção e demolição (MENDES et al, 2004).

Nas obras de reforma, a falta de cultura na reutilização e reciclagem do material e o desconhecimento da potencialidade do resíduo reciclado como material de construção pelo meio técnico do setor são as principais causas da geração de resíduos nessas etapas, portanto, não relacionadas ao desperdício, mas à não-reutilização do material.

• Os resíduos incorporados na edificação irão gerar mais resíduos com o passar dos anos, através da manutenção da edificação, além da sobrecarga na estrutura, o que acaba aumentando o custo e, consequentemente, reduzindo a qualidade, podendo provocar patologias, diminuir a própria vida útil ou o desempenho da edificação. Por exemplo, se uma parede estiver fora de prumo, terá de ser preenchida com argamassa até nivelá-la, ou seja, mais material, mais horas de serviço do funcionário, mais peso na obra e menor área na peça.

Há vários estudos sobre resíduos no Brasil, tais como os apresentados por Pinto (1999), Jonh (2000), Pinto e Gonzáles (2005) e Carneiro (2005), os quais apresentam medições detalhadas e indicam algumas soluções viáveis (GONZALEZ; RAMIRES, 2005).

• Embora os RCD sejam de baixa periculosidade, segundo a análise realizada por Pinto (1999), seu impacto se dá pelo excessivo volume gerado, tanto que os municípios brasileiros de médio e grande porte vivem situações similares às das áreas urbanas densas da Comunidade Europeia, Japão e América do Norte. É, pois, imprescindível o reconhecimento preciso dos volumes ocorrentes, visto que também no Brasil, no último período, vem ocorrendo um aumento da geração dos RCD.

São várias as consequências do grande volume de RCD que vem sendo gerado nas cidades brasileiras, as quais advêm do expressivo fluxo dos resíduos e dos agentes envolvidos, pequenos ou grandes geradores de pequenos ou grandes coletores.

• Pinto (1987) realizou uma pesquisa na qual apresenta estimativas da quantidade do RCD produzido mensalmente em algumas cidades brasileiras e estimou uma geração da massa de entulho que pode chegar a 70% do total dos resíduos sólidos urbanos produzidos.

Seguindo a mesma linha de pesquisa, Leite (2001) reuniu dados de seis autores que registram informações referentes ao número de habitantes da cidade e à geração de resíduos da construção civil em toneladas por dia. O autor apresenta todos esses dados. Acrescentam-se outros dados, como a geração do resíduo de construção e demolição em quilo por habitante por ano.

• Em Recife-PE, Carneiro (2005) investigou as principais empresas coletoras de RCD licenciadas pela Prefeitura Municipal no ano de 2004, a fim de estimar o volume de resíduos coletado proveniente de atividades de construção.

O número médio de viagens realizadas pelas empresas coletoras de RCD em atividade naquele ano foi de 12 viagens/dia, o que, se considerado um volume de 5 m³ por caçamba, totaliza 60 m³ de entulho transportados diariamente por empresa. Como existiam quatorze empresas atuantes em Recife-PE no ano em que foi realizada a pesquisa, o volume diário médio de RCD coletado correspondia a 840 m³.

• De maneira geral, a quantidade de resíduos de construção gerada nas cidades é igual ou superior à massa de resíduo domiciliar. As estimativas internacionais sobre a geração dos resíduos de construção e demolição variam entre 130 kg/hab/ano e 3000 kg/hab/ano, conforme Pinto (1999).

As estimativas de quilo por habitante da geração anual de RCD encontradas pelas pesquisas realizadas por Pinto (1999) e outros autores, para as cidades de Jundiaí, Santo André, São José dos Campos, Belo Horizonte, Ribeirão Preto, Campinas, Salvador e Vitória da Conquista, variam entre 230 kg/hab/ano e 760 kg/hab/ano, apresentando uma mediana de 510 kg/hab/ano.

Esse valor está coerente com as estimativas estrangeiras.

• Brito (apud SOUZA et al, 2004) afirma que na cidade de São Paulo somente a indústria da construção civil gera 90.000 m³ de RCD por mês, considerando-se apenas o material que chega a aterros oficiais. A estimativa da Prefeitura Municipal é de, aproximadamente, 280 kg/hab/ano, contudo a metodologia dessa estimativa é desconhecida e parte do pressuposto de que a Prefeitura Municipal gerencia 40% dos resíduos de construção e demolição gerados (BRITO apud SOUZA et al, 2004).

Estima-se que a geração de resíduos da construção civil varia de cidade para cidade e com a oscilação da economia. Portanto, a geração dos resíduos sólidos da construção civil é grande, podendo representar mais da metade dos resíduos sólidos urbanos (SINDUSCON-MG, 2005).

• Pôde-se observar que a atividade da construção civil gera a parcela predominante da massa total dos resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades. Nas obras de construção e reformas, presume-se que a falta da reutilização e reciclagem dos resíduos que são produzidos é a principal causa do resíduo correspondente a sobras de materiais. Já nas obras de demolição propriamente ditas, a quantidade de resíduos gerados não depende dos processos empregados para gerar a demolição ou da qualidade do setor, pois se trata do produto do processo, o próprio resíduo.

O resíduo pode ser dividido em aparente (resíduo a ser removido durante ou ao final da construção) ou incorporado à construção (através do aumento de espessura de revestimentos e outros erros construtivos) (LOTURCO apud GONZÁLEZ; RAMIRES, 2005).

• Na realidade das cidades de médio e grande porte, a presença dos RCD é significativa. Num levantamento realizado na cidade de Santo André, esses tipos de resíduos aparecem com 58% do total em massa de resíduos sólidos urbanos (RSU), com apenas 33% de participação dos resíduos domiciliares (ÂNGULO apud PINTO, 1999). 

O autor ainda comenta sobre a importância do índice de geração de RCD per capita. No momento, estima-se que a média da geração de RCD por habitante de algumas cidades brasileiras seja de 0,50 tonelada/habitante/ano. 

• Ressalta-se que mais caracterizações são necessárias para se adotar um valor com maior representatividade, além de que pode haver diferenças representativas da média em relação à geração de um município de pequeno porte, por exemplo.Comenta Schneider (2003) que a quantidade de resíduos gerados é diretamente proporcional ao grau de desenvolvimento de uma cidade, resultado das maiores atividades econômicas e dos hábitos de consumo decorrentes. 

É provável que os problemas relacionados com a gestão de resíduos sejam mais intensos nas 26 regiões metropolitanas do País, onde vivem pouco mais de 40% da população brasileira, 69 milhões de habitantes

Gestão Diferenciada de Resíduos da Construção Civil uma Abordagem Ambiental