A Educação Agrícola

“A Escola Agrícola tem ao longo de sua história desempenhado um grande papel 

na educação.e na produção agroecológica integrada e Sustentável

• Em 1812 foi instalado o primeiro curso de agricultura superior em Cruz das Almas na Bahia. A partir desta data foram criadas escolas agrícolas, tanto em nível técnico como superior. Em 1968 a Lei número 10.038/68, que dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, estabelece que o segundo ciclo se diversifica em Colégio Secundário, Colégio Normal e Colégio Técnico, o qual compreende os ramos Comercial, Industrial e Agrícola. 

O Conselho Estadual de Educação criou o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo, a partir do decreto lei, como entidade autárquica, com o objetivo de realizar a educação tecnológica nos graus de ensino médio e superior. Mediante um decreto estadual de 10 de abril de 1973, recebeu a denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". O Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", pela Lei Estadual nº 952, foi transformado em autarquia especial e vinculada à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP (ALMEIDA, 2001). Até 1981, o CEETEPS contava apenas com o ensino superior. A partir deste ano foram incorporadas na instituição 12 unidades de ensino técnico de nível médio - as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). 

• As escolas técnicas agrícolas públicas foram integradas ao CEETEPS (Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) em 1992 pelo Decreto número 37.735/93, sob as diretrizes da Coordenadoria do Ensino Técnico - CETEC. As demais escolas técnicas foram incorporadas à Instituição em 1994, sendo anteriormente ligadas diretamente à Secretaria de Ciência e Tecnologia. 

As Escolas Técnicas Agrícolas do CEETEPS formam técnicos para trabalhar na agropecuária, agroindústria, administração rural e nas práticas florestais. Devido às mudanças ocorridas no mundo rural, nas últimas décadas, com a introdução de novas atividades econômicas, diferentes das tradicionais, nova oferta de habilitações pôde ser realizada por essas escolas, tais como: Enfermagem, Turismo Rural, Processamento de Dados, assim como o Ensino Médio. 

Pelo decreto número 44.500 de 8 de dezembro de 1999, foi alterada a redação de dispositivos do Decreto número 38.703/94, parcialmente modificado pelo Decreto 39.213/94 e legislação posterior. Pelo decreto nº 44.500/99, as escolas técnicas agrícolas passaram a denominar-se simplesmente escolas técnicas. 

• O CEETEPS é uma instituição autárquica, vinculada à Universidade Estadual Júlio Mesquita (UNESP). É responsável pelo ensino técnico e tecnológico gratuito no Estado de S. Paulo. Agrega 99 escolas técnicas, das quais 35 na área agropecuária, 64 nas áreas industriais e de serviços e 9 faculdades de tecnologia. Além de oferecer o ensino profissional médio, possui o ensino médio e curso de tecnólogos em nível de terceiro grau, nas Faculdades de Tecnologia (FATECs).

China investe para ser potência em educação agrícola

Formação de mão-de-obra qualificada:

• A necessidade da qualificação de mão de obra é uma necessidade já sentida em séculos anteriores. Em 1828, Thunem (apud OFFE, 1990:14) relatava que entre "os artesões uma educação mais longa melhora sua atuação profissional" . 

Além da necessidade de qualificação para acompanhar o desenvolvimento tecnológico, a formação profissional pode ser vista como uma forma de controlar o desemprego e realizar a regulação quantitativa do mercado de trabalho. Os jovens, durante o período que estudam em uma instituição onde obterão qualificação profissional, não são desempregados, mas sim estudantes. Tal situação ajuda reduzir a oferta da força de trabalho e portanto, o desemprego. 

• Além disso, a formação profissional em instituições especializadas tem a vantagem de que nelas é exigido um "comportamento disciplinado, que em geral corresponde à exigida no processo de trabalho" (BOWEES e GINTIS, 1975 apud LENHARDT e OFFE, 1984:27). 

O desenvolvimento tecnológico levou à produção cada vez maior de máquinas complicadas, do ponto de vista da técnica. Se de um lado elas são poupadoras de mão-de-obra, de outro exigem maior qualificação por parte de quem vai utilizá-la. Dai "o objetivo da satisfação da demanda de qualificação por parte da força de trabalho utilizado como chave para esclarecer o desenvolvimento da política educacional" (OFFE, 1990:15). Este autor baseia este esquema de interpretação em dois supostos empíricos:

"determinadas transformações da demanda do sistema ocupacional são subordinadas ao tipo e à quantidade das exigências feitas à força de trabalho". Para ele, haveria uma migração secular do setor primário para os setores secundário e terciário. A necessidade de qualificação cresce de um setor para outro; assim, "o processo de racionalização e industrialização pressupõe uma constante elevação do nível de qualificação da força de trabalho" (OFFE, 1990:16).
"O processo de educação formal realmente conduz à produção das qualificações, que de forma crescente são demandados pelas instituições do sistema ocupacional" (OFFE, 1990:16) 

Embora essas suposições sejam aceitas como corretas, de maneira geral, se analisadas mais de perto, são altamente problemáticas (OFFE, 1990). O autor afirma que nem sempre a qualificação da força de trabalho resolve os problemas surgidos no mercado de trabalho. Às vezes a solução vem da importação de mão-de-obra estrangeira com pouca qualificação. Outro aspecto destacado pelo autor foi o resultado de uma pesquisa realizada na Alemanha em 1972, em que o enfoque são os investimentos em máquinas automáticas, pelo fato de se empregar pessoal não qualificado e também sem experiência profissional. 

No modelo taylorista/fordista a qualificação foi concebida "como sendo adstrita ao posto de trabalho e não como um conjunto de atributos inerentes ao trabalhador" (MANFREDINI, 1998:5). O importante na formação do trabalhador constituía-se em prepará-lo para o desempenho de funções/ tarefas específicas e operacionais. Construiu-se a representação da neutralidade da educação, da ciência e da tecnologia, ou melhor, 

"constrói-se e sustenta-se a representação social de que os níveis hierárquicos de qualificação legitimam e justificam a separação entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, e que os níveis hierárquicos de escolaridade estão social e historicamente associados a esta separação" (MANFREDINI, 1998:6). 

OFFE (1990) também faz uma reflexão do conceito "qualificação", tanto no seu lado conteudístico (conhecimentos que capacitam o trabalhador a criar objetos concretos e úteis), como no seu lado social (condições econômicas e organizatórias), que tornam o processo de trabalho simultaneamente um processo de utilização. Pressupõe que deva haver uma transformação no conteúdo da qualificação da força de trabalho: "deve ser apreendida não uma capacitação concreta do trabalho, mas a própria capacidade de apreensão de sempre novos conteúdos relativos ao trabalho" (OFFE, 1990:20). 

"Passa a ser exigida de forma crescente, não os conhecimentos e capacitação talhados para determinados empregos e profissões, mas a "meta capacitação" - ou seja, o poder ajustar-se ao ritmo da transformação técnica, organizatória e econômica e suas correspondentes exigências concretas (e em rápida transformação) no plano de trabalho, que passa a solicitar sempre novos conhecimentos" (OFFE, 1990:21). Em nosso país, a ascensão do indivíduo da velha classe média por "meio de mecanismos de constituição/investimento/reprodução de capital exige que haja oportunidades de expansão e abertura de pequenos negócios" (CUNHA, 1972: 99). 

Com a evolução da fase liberal do capitalismo para o capitalismo monopolista as oportunidades de ascensão para a classe média mudaram de natureza. A instrução passou a ser fonte de ascensão. Tal fato é observado durante as crises econômicas quando os pais procuram defender os filhos da crise que abate sobre as pequenas empresas a partir de sua instrução. A educação superior passa a ser um requisito de ascensão social. "O incremento das matrículas no ensino médio e no ensino técnico industrial, em particular, passa a ter sentido como expansão da preparação de candidatos para o ensino superior" (CUNHA, 1972:107). Estudos realizados ainda por CUNHA (1972), demonstram a função propedêutica do ensino técnico industrial. 

• A partir da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de primeiro e segundo graus, a política educacional atribuiu uma nova função ao ensino médio, "a de conter o aumento da demanda de vagas nos cursos superiores, pela habilitação profissional de todos os concluintes do ensino médio" (CUNHA, 1972: 114). 

Para obtenção de êxito desta nova atribuição do ensino profissional ocorreram várias estratégias de valorização da formação técnica. 

• Assim, com o grande crescimento da industrialização brasileira, ocorrida na década de 50, o ensino técnico passou a ter um destaque especial. Dentro da ideologia desenvolvimentista vigente, ele prepararia operários qualificados que iriam contribuir para o crescimento do país. Além disso, ele representava uma saída, onde os candidatos excedentes dos exames vestibulares, teriam oportunidades de rápida qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, diminuindo assim, a pressão social em função do não ingresso nos exames vestibulares. 

A Lei nº 5692, de 11 de agosto de 1971, procurou conciliar o ensino acadêmico e profissionalizante e representa um momento importante no ensino profissionalizante de segundo grau. Segundo ela, todos os cursos de segundo grau deveriam qualificar direcionando ao trabalho. A educação profissional deixou de ser limitada às instituições especializadas e passaria a ser realizada em todo o ensino médio no sistema público e nas escolas particulares. 

• As escolas de segundo grau não estavam preparadas para ministrar o ensino profissionalizante. Vários fatores contribuíram para a inviabilização desta Lei; dentre eles, o fato de as escolas não terem estrutura física , equipamentos e professores com formação na área profissionalizante. Além disso, houve uma pressão das escolas e da sociedade em geral para o ensino propedêutico no segundo grau. Para amenizar, a Lei 7044/82 tornou facultativa a profissionalização do segundo grau. Novamente o ensino profissionalizante ficou integrado às instituições especializadas de segundo grau. 

De acordo com a Lei nº 5692/71 e pelos pareceres do Conselho Federal de Educação nº 45/72 e no 76/75, as escolas técnicas ofereciam formação geral, no denominado núcleo comum, e formação técnica, nas disciplinas que recebiam a denominação de específicas. Para tanto, 1440 h/aula eram destinadas ao núcleo comum (Português, Estudos Sociais, Ciências, Matemática, Inglês, Educação Física e Educação Artística). A diferença, até o total de 2200 h/aula (área terciária) e 2900 h/aula (área primária e secundária) era destinada à parte diversificada (disciplinas profissionalizantes). Entretanto, para algumas habilitações, as horas aula destinadas à parte diversificada foram ampliadas até o máximo de 4.200 h/aula. Cada escola fazia sua grade curricular. 

• Segundo MACHADO (1992:13), "o ensino agrícola não tem sido objeto de muito estudo e quando o é, não são incorporados os avanços obtidos pelos estudiosos da educação". 

Justifica a dificuldade inicial de realizar a revisão bibliográfica devido "à pequena produção de trabalhos sobre o assunto, a dispersão dos materiais e, sobretudo devido à circulação restrita da maioria dos estudos realizados" (MACHADO, 1992:14). Dentre as conclusões de seu trabalho, destaca que, embora ausente do discurso sobre o ensino agrícola, a ligação quase íntima com as questões em geral brota no momento da identificação de seus problemas principais e das possíveis soluções. Assim, (MACHADO, 1992:17) identifica como cruciais os seguintes pontos: 

• "A formação de professores, traduzida nas dificuldades de desenvolvimento curricular, em 
• especial, no que se refere à relação teoria x prática; 
• Papel do Estado no custeio e manutenção dos serviços do ensino médio; 
• A autonomia da unidade escolar contraposta à burocratização do sistema, bem como, a questão da gestão da unidade escolar; 
• Impacto do avanço tecnológico nos processos produtivos e educacional, encaminhando as soluções para a perspectiva de um ensino politécnico; 
• As dificuldades conceituais e metodológicas; 
• A ausência de uma política e filosofia educacional claramente definidas". 

Por outro lado AZEVEDO (1994) destaca sua experiência de trabalho em uma escola agrícola. Seu trabalho tem como tema central a pequena produção rural e o preponderante papel socioeconômico que desempenha na sociedade brasileira, pois ela é a principal empregadora de mão-de-obra do setor agrícola, assim como a maior produtora de alimentos básicos consumidos pela população. Entretanto, com base na literatura específica existente em pesquisa de campo realizada junto a pequenos produtores rurais, ficou demonstrado que tais agricultores enfrentam grave crise econômica financeira, causada principalmente pela deficiência educacional e incompetência tecnológica na gestão e nos negócios. 

• O autor, consciente da importância para a sociedade da revitalização da pequena propriedade rural, propõe o ensino politécnico, de proposição marxista. Fazendo uma análise do conteúdo e dos princípios da politecnia, vislumbra a possibilidade da organização do ensino agrícola. Assim, ele poderá educar e qualificar tecnologicamente os filhos dos pequenos produtores rurais, de forma que possam interferir na sociedade e promover as transformações esperadas neste setor (AZEVEDO, 1994). 

Historicamente o ensino técnico passou por várias reformas até a década de 70 do século XX. O ensino técnico agrícola desde a criação da primeira escola foi se adaptando às novas legislações propostas. Tais propostas visam poder acompanhar as mudanças que ocorrem na evolução do processo econômico e que causam por conseqüência repercussões no mundo do trabalho.

Mel de abelhas sem ferrão é inovação na Escola Agrícola de Rio Claro:

• Alunos, professores, funcionários e direção da Escola Municipal Agrícola de Rio Claro receberam o prefeito Du Altimari e a secretária municipal de Educação, Heloisa do Carmo, nesta sexta-feira, 25, para presenciarem a primeira retirada de mel do meliponário daquela unidade de ensino. O mel é produzido por abelhas sem ferrão, chamadas abelhas melíferas.

O prefeito Du Altimari conheceu o projeto e destacou o fato deste ser pioneiro na região. “Isso certamente vai representar mais uma inovação no currículo desta escola, que tem tradição na educação agrícola e, assim, poderá expandir suas atividades, o que agrega conhecimento para os alunos”, avaliou.

• Entusiasmada com o projeto, a secretária Heloisa afirmou que a rede pública municipal conta com profissionais que têm um apreço grande por desenvolver projetos inovadores. “Isso muito nos orgulha, é um incentivo para os alunos na trajetória do conhecimento e desperta o interesse por novas habilidades”, observou.

O meliponário da Escola Agrícola foi implantado no ano passado e, segundo o diretor daquele estabelecimento, João Batista Miranda, constitui “um avanço nas atividades pedagógicas oferecidas aos alunos, que passaram a contar com conhecimento prático no manejo de abelhas sem ferrão. “Além disso, reforça a imagem da escola como referência no ensino agrícola”, completou.

• O meliponário decorre de parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação, com a Unesp e a empresa Syngenta, responsável pelo investimento no projeto e que comandou o curso ministrado nessa sexta-feira na Escola Agrícola, com palestras dos especialistas em abelhas sem ferrão, Jerônimo Villas-Bôas, e do professor do departamento de biologia da Unesp, Osmar Melaspina.

A Escola Municipal Agrícola Engenheiro Rubens Foot Guimarães completará 27 anos em setembro e seu corpo discente é constituído por 300 alunos das etapas 1 e 2 do Ensino Fundamental (primeiro ao nono ano), em período integral. Entre as disciplinas ofertadas naquela unidade, incluem-se suinocultura, avicultura, ovinocultura, bovinocultura e horticultura. Oficinas de canteiros, pintura e dança, aulas de reforço de matemática e português complementam a formação dos alunos.

Mel de abelhas sem ferrão é inovação na Escola Agrícola de Rio Claro: