O técnico agrícola e desenvolvimento sustentavel

Desmistificar a ideia de que a certificação sócio ambiental é um instrumento inacessível 

é o objetivo do livro lançado em maio de 2014 pela Imaflora 

( Instituto de manejo e certificação florestal e agrícola)

• O técnico agrícola de nível médio, formado hoje, vai vivenciar um mundo agrícola altamente promissor de um lado, mas por outro lado altamente problemático. De fato, coexistem na agricultura brasileira problemas ambientais decorrentes da Revolução Verde e problemas socioeconômicos. Além disso, ela defronta com o processo de globalização e a grande competitividade no mercado global, resultante desse processo. 

A estrutura fundiária injusta em nosso país, faz com que o campo, cenário da produção agrícola, torne-se um espaço de luta, onde a busca por um pedaço de terra já causou a morte de muitos trabalhadores rurais em nosso país. Convivem hoje no espaço agrícola brasileiro agricultores, familiares, assentados, trabalhadores sem terra, além de uma camada significativa de empresários rurais, perfeitamente integrados ao mercado global. Inserido nesse mercado global, nossos produtos agrícolas competem com alguns países, cujos governos subsidiam seus produtos agropecuários. 

• O mundo do trabalho sofreu sensíveis modificações nas últimas décadas, mudanças essas influenciadas pelo processo de globalização da economia e do desenvolvimento tecnológico. Tais transformações tornaram relevante um repensar na formação de técnicos agrícolas em nível médio. Em decorrência disso foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9394/96. e através do Decreto nº 2208/97 a regulamentação da reforma do ensino técnico. 

A partir da reforma ocorrida no ensino técnico agrícola, levantou-se a hipótese de que ela não foi benéfica à formação do técnico agrícola, uma vez que separou a habilitação agropecuária em agricultura e em pecuária, formando especialistas, quando na realidade o mercado de trabalho necessita de um técnico formado nas duas habilitações. 

• Assim, diante dos grandes problemas sócio-ambientais decorrentes da Revolução Verde (erosão e perda de fertilidade dos solos, da diminuição e até perda da biodiversidade e do patrimônio genético e da contaminação dos solos, da água dos alimentos e do homem do campo), do intenso processo de globalização, dos problemas socioeconômicos da agricultura brasileira hoje, e das mudanças que ocorrem no mundo do trabalho, como deve ser a formação de um técnico agrícola?

Neste contexto, parte-se da importância de se realizar uma maior reflexão das implicações socioeconômicas e ambientais advindas do processo de modernização da agricultura. Para isso é fundamental a incorporação de novos conceitos do ponto de vista ambiental e humanista, como agricultura sustentável, cidadania, agricultura familiar, agroecologia, agricultura orgânica, desenvolvimento sustentável etc

• Este trabalho tem como objetivo central conduzir a uma reflexão sobre a formação dos técnicos agrícolas em nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Estado de São Paulo, vinculadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", diante das inovações tecnológicas na agropecuária, tendo em vista a modernização da agricultura brasileira a partir dos anos 70 e a recente reforma do ensino técnico proposta pelo Ministério da Educação, em 1997.

Assim, acredita-se ser necessário pesquisar se os técnicos formados dentro das competências e habilidades propostas pela nova reforma do ensino técnico estão preparados para usar os recursos naturais de modo a utilizar técnicas preservacionistas preocupadas com as próximas gerações, ou melhor, dentro dos parâmetros do desenvolvimento sustentável. 

• Para tanto é importante caracterizar o perfil socioeconômico dos alunos concluintes do curso técnico agrícola em nível médio; seu conhecimento sobre o uso de técnicas agrícolas consideradas preservacionistas; as opiniões dos alunos sobre o manejo do solo de maneira a conservá-lo; seu conhecimento sobre os problemas socioeconômicos existentes na agricultura brasileira; se estão preparados para trabalhar tanto em grandes, como em médias e pequenas propriedades com o uso de técnicas menos agressivas ao meio ambiente; se estão aptos a serem cidadãos conhecedores de seus direitos e deveres.

Desse modo, para a realização deste trabalho os dados foram coletados em quatro escolas técnicas agrícolas (ETEs) localizadas nas cidades de Jaú, Espírito Santo do Pinhal, Presidente Prudente e Franca. Das quatro ETEs, a de Espírito Santo do Pinhal é a mais antiga tendo sido criada em 1935. A ETE de Presidente Prudente foi criada em 1942, a de Jaú em 1970 e a de Franca em 1966. As ETEs mais antigas foram vinculadas à Secretaria de Agricultura, para a Secretaria da Educação, para a Secretaria da Ciência e Tecnologia e finalmente para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (CEETEPS). 

• A habilitação Agricultura existente nas ETEs participantes deste trabalho visa atender às necessidades do mercado de trabalho da região, apesar de a agricultura não ser atualmente a atividade econômica predominante nos municípios onde se localizam as escolas agrícolas. Atividades ligadas ao setor industrial ou ligadas ao setor terciário constituem-se hoje as atividades onde os respectivos municípios encontram a maior fonte de arrecadação. 

O segundo capítulo aborda conceitos e questões importantes à formação do técnico agrícola em nível médio. Ele foi dividido em duas partes: desenvolvimento sustentável e o ensino técnico no CEETEPS. Na primeira parte busca-se a origem do desenvolvimento sustentável, dá-se enfoque à agricultura sustentável e à agricultura familiar. Destaca-se a importância da agricultura familiar e sua responsabilidade na preservação ambiental dado o grande número de estabelecimentos existentes em nosso país. Na segunda parte justifica-se a necessidade da formação de mão-de-obra qualificada para acompanhar o desenvolvimento tecnológico, as políticas educacionais e a atual reforma do ensino técnico agrícola em nível médio; a formação do técnico agrícola e a cidadania. 

• No terceiro capítulo é apresentada a metodologia utilizada para obtenção de dados entre as escolas participantes deste trabalho. Faz-se destaque do universo pesquisado, da seleção das ETEs e do uso do questionário como coleta de informações. É feita também uma análise da estrutura dos questionários respondidos pelos alunos, professores e diretores das ETEs. 

Os resultados obtidos e sua análise são apresentados no quarto capítulo. Os dados colhidos junto aos alunos, professores e diretores foram analisados nos diferentes temas abordados.No quinto capítulo é feita a análise dos resultados obtidos na pesquisa realizada nas quatro ETEs com professores, alunos e diretores e na análise de conceitos e questões importantes na formação do técnico agrícola. 

Conceitos e questões importantes na formação do técnico agrícola:

Neste trabalho existem dois eixos de preocupação: a questão do desenvolvimento sustentável e do Ensino Técnico .O desenvolvimento sustentável é proposto como o novo modelo de desenvolvimento a ser implementado e a agricultura sustentável como proposta decorrente deste. Como se poderia situar a agricultura familiar brasileira hoje diante desta proposta? No caso do desenvolvimento sustentável procura-se a sua origem, definições encontradas, além de termos específicos, como agricultura orgânica, agricultura familiar etc. A outra parte será direcionada ao estudo do ensino técnico agrícola em nível médio. Para tanto, levantaram-se a legislação vigente e alguns trabalhos que reforçam a sua importância, bem como apontam problemas na sua formulação, e as recentes propostas expressas nas Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional de Nível Técnico na área de Agropecuária realizadas pelo Ministério da Educação.

O plantio direto – técnica de cultivo que dispensa aração e gradagem – é um poderoso aliado na conservação e melhoramento das propriedades físico-químicas do solo.

A agricultura sustentável persegue três objetivos principais: a conservação do meio ambiente, unidades agrícolas lucrativas, e a criação de comunidades agrícolas prósperas. Estes objetivos têm sido definidos de acordo com diversas filosofias, práticas e políticas, tanto sob o ponto de vista do agricultor como do consumidor

Desenvolvimento sustentável:

Origens:

• A preocupação com um modelo de desenvolvimento ligado às questões ambientais aparece muito recentemente na história da humanidade, e tem suas primeiras manifestações na década de 60 do século XX. 

Na década de 1950 o desenvolvimento era considerado, para as sociedades capitalistas, sinônimo de crescimento econômico. Seu modelo de desenvolvimento era baseado nas idéias de Keynes, sendo que os níveis de poupança e investimento eram representados como força central do crescimento econômico. 

• Para DOMAR (1957), o crescimento econômico é determinado pela estrutura básica da sociedade. Tomando como base teórica, o modelo de H. Domar, na década de 50, Rostow (1961) formulou uma teoria de desenvolvimento econômico, publicada em 1961 que ficou conhecida como etapista e foi bastante importante durante os anos 60. 

O elemento chave dessa teoria é a formação do capital. Segundo a proposta da teoria, para alcançar o desenvolvimento a sociedade deveria passar por cinco etapas consecutivas. O ponto de partida seria a sociedade tradicional; na segunda etapa seriam removidas as características da sociedade tradicional com mudanças econômicas e sociais. Tais mudanças removeriam os obstáculos para o desenvolvimento econômico, e a sociedade estaria apta para a decolagem (terceira fase). Nessa, haveria intensa industrialização e o investimento líquido e a poupança aumentariam. A quarta seria a fase da maturidade e a quinta a do consumo de massas, que seriam direcionados para os bens duráveis e para os serviços. ROSTOW (1961), ao propor sua teoria, partiu da seqüência histórica observando as sociedades que são hoje países desenvolvidos da sociedade ocidental, tais como: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha, dentre outros. Esses modelos de desenvolvimento propostos não tinham a questão ambiental em seu enfoque central. Para DOMAR (1957), uma teoria de crescimento econômico compreensiva poderia incluir o meio ambiente físico, além de outros aspectos a considerar como estrutura política, incentivos, métodos educacionais etc. 

• No final dos anos 60 e durante os anos 70 a emergência de movimentos ambientalistas trouxe uma crítica ao modelo de desenvolvimento econômico vigente, mostrando o conflito entre crescimento econômico e preservação dos recursos naturais. A partir do evento da Revolução Industrial houve intensificação na exploração dos recursos naturais, tanto em relação às matérias-primas, quanto em relação aos recursos energéticos. 

Os modelos de desenvolvimento adotados pelas sociedades capitalistas a partir da Revolução Industrial, enfocavam a natureza com seus frágeis e diversificados ecossistemas, como fonte de lucro, cuja exploração e transformação levariam ao progresso ou ao crescimento. Os modelos econômicos atuais são aqueles que podem ser quantificados; as dimensões qualitativas são excluídas destes modelos, mas elas são fundamentais "para o entendimento das dimensões ecológicas, sociais e psicológicas da atividade econômica" (CAPRA, 1982:183). 

• A idéia de crescimento é encontrada na própria história da ciência. Ela está embutida nas concepções que os antecessores do Positivismo tinham a respeito da natureza. Para Francis Bacon (apud CAPRA 1982:52), "a natureza tinha que ser acossada de seus descaminhos, obrigada a servir, escravizada, reduzida à obediência". Assim, "a natureza funcionava de acordo com leis mecânicas e tudo no mundo material poderia ser explicado em função da organização e do movimento de suas partes" (Descartes, apud CAPRA:56). Na maioria dos países capitalistas ocidentais, o despertar da consciência ambiental só começou a acontecer na década de 60. 

Após ser feita a projeção para os próximos 100 anos, baseada na tendência histórica, tendo como critério o crescimento quantitativo geométrico, chegaram à conclusão de que, mantidas as tendências do crescimento populacional, industrial, da poluição, produção de alimentos e depredação dos recursos naturais, os limites do crescimento poderiam ser alcançados em 100 anos. A solução apresentada foi a adoção de um "estado estacionário" como saída, e quanto mais cedo fosse a opção por ele, maiores seriam as chances de êxito (MEADOW, 1972). As conclusões foram muito pessimistas, pois ao ser feita uma projeção exponencial não foram levados em consideração o progresso técnico e as possibilidades da descoberta de novos recursos. 

• Além disso, a visão neomalthusiana do relatório de MEADOWS (1972) foi questionada por muitos autores. O conceito de que o aumento do consumo dos recursos naturais esteja relacionado com o aumento da população precisa ser repensado. É necessária uma reflexão não só no número de pessoas, mas no consumo de bens materiais de uma população "que expressa melhor a pressão que esta população exerce sobre os recursos e não simplesmente só o número de indivíduos" (Herrera, 1983, apud FAGNANI, 1997:90). 

É errôneo pensar ainda que a pressão crescente sobre os recursos naturais provém da explosão demográfica do Terceiro Mundo. Baseando-se em dados da ONU, HERRERA (1983), concluiu que o consumo "per capita" de aço e de energia dos países desenvolvidos, incluindo os ex-países socialistas, é aproximadamente 18 vezes maior do que o dos países do Terceiro Mundo, incluindo a China, para o período de 1973-1983. 

• A preocupação com a crescente exploração dos recursos naturais pelas atividades humanas levou a Organização das Nações Unidas a criar, no final de 1983, a partir do Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD). Tinha por objetivo reexaminar os problemas críticos do meio ambiente e desenvolvimento do planeta e formular propostas realistas para solucioná-los. Durante três anos foram realizados estudos pelos integrantes da Comissão em todos os países, avaliando níveis de degradação dos recursos naturais e da pobreza. 

Em 1987, a Comissão lançou a publicação Our Common Future, em que se pode observar tanto o registro de sucessos, como das falhas no desenvolvimento mundial. Assim, se de um lado a expectativa de vida estava crescendo, a mortalidade de vida estava decaindo, o grau de alfabetização era cada vez maior, as inovações técnicas e científicas eram promissoras e a produção de alimentos cresciam mais rapidamente do que a população mundial, por outro lado os solos estavam cada vez mais erodidos, assim como os desertos se expandindo, as florestas desaparecendo, a poluição do ar era cada vez mais alarmante, destruindo a camada de Ozônio, a diferença entre ricos e pobres aumentava ainda mais, na indústria e na agricultura crescia a introdução de substâncias tóxicas nas cadeias alimentares e nas zonas de fornecimento de água (CMMA, 1987). Diante de tal quadro, é proposto um desenvolvimento sustentável que não deve ser "um estado fixo de harmonia, mas sim um processo de mudança no qual a exploração de recursos, o gerenciamento dos investimentos, a orientação e as mudanças institucionais são compatíveis com o futuro, bem como com as necessidades do presente "(CMMA, 1987). A proposta do desenvolvimento sustentável suscita muitas definições. RODRIGUÉZ (1997:54), reúne no capítulo "Desenvolvimento Sustentável: níveis conceituais e modelos" algumas destas definições propostas por autores ou instituições são a seguir apresentadas:

"Melhorar a qualidade de vida humana sem superar a capacidade de carga dos ecossistemas que a sustentam". (Cuidando do Planeta Terra, 1991).

"Processo de mudança contínua, na qual a utilização dos recursos, a orientação das invenções e da evolução tecnológica, os rumos do desenvolvimento ecológico, a mudança das instituições, estando de acordo com o potencial e as necessidades das gerações atuais e futuras" (BECKER, 1993; JIMENEZ, 1995).

"A gestão e conservação da base de recursos naturais e a orientação da mudança tecnológica para assegurar e alcançar a contínua satisfação das necessidades humanas para as gerações presentes e futuras" (FAO).

"Reconceitualização do desenvolvimento como uma interação evolutiva dos processos naturais, sociais e econômicos e uma nova ótica da equidade econômica e social" (AHERN E FABEL, 1992).

Diante da necessidade de mudança do modelo no desenvolvimento que supere os desequilíbrios econômicos, sociais e ambientais e que seja socialmente justo e ecologicamente sustentável, podem seus princípios ser viáveis nos países subdesenvolvidos, como por exemplo em nosso país?

• Poucas mudanças ocorreram na situação brasileira, se for realizada uma comparação com a década de 70. As premissas apresentadas em Estocolmo na década de 70 tais como escassez de recursos, transferência de dólares e tecnologias, descapitalização da economia pelos encargos da dívida externa são os mesmos (FERREIRA & FERREIRA, 1995). 

É difícil falar-se de um desenvolvimento ecologicamente correto para os países do Terceiro Mundo quando existem neles exploração intensiva dos recursos naturais, cujo produto será para saldar compromissos financeiros internacionais. Assim, "o modelo de desenvolvimento na América Latina não é sustentável ecológica, social ou economicamente, graças aos seus efeitos destrutivos sobre os sistemas naturais e sobre a sociedade" (FERREIRA & FERREIRA, 1995:31). 

• Dentro da situação em que se encontram os países subdesenvolvidos, a opção por um modelo de desenvolvimento sustentável deve ter como enfoque um paradigma endógeno. Ser planejado de modo participativo e mobilizar ao máximo os recursos potenciais das comunidades objetivando soluções eficazes e estruturais (CALVANCANTE, 1998).

Agricultura e sustentabilidade

• O apoio dos técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA) no fortalecimento de uma cooperativa de cafeicultores familiares foi um dos principais resultados do Programa Pacto Federativo, no Território de Cidadania da Chapada Diamantina, na avaliação do coordenador territorial, Fábio Lúcio Martins Neto. Como técnico em desenvolvimento rural da EBDA, e especialista em café, Fábio destaca a importância da introdução do sistema de controle interno para a melhoria da qualidade do café produzido na região. Essa medida permitiu aos produtores a certificação do produto junto ao IBD Certificações, que, segundo Martins, é a principal certificadora de produtos orgânicos do País.

Sediada em Seabra, a Cooperbio reúne cerca de 40 cafeicultores familiares dos municípios de Abaíra, Piatã e Seabra, que, juntos, produzem 300 sacas anuais. Outra importante contribuição da EBDA, segundo Fábio, foi na habilitação da cooperativa junto ao Programa Nacional da Agricultura Familiar por meio da DAP Jurídica. “A conquista da DAP Jurídica nos deu acesso a políticas públicas e abriu mercado como o da merenda escolar”, comemora o produtor e pesquisador local, Laércio Alves dos Anjos (34).

• De acordo com Jessé de Lima, bolsista do Pacto Federativo, e também especialista em café, esta cultura é bem apropriada para o modelo de produção familiar porque pode alcançar boa produtividade em pequenas áreas e contar com a mão-de-obra da família. Outra característica do café cultivado por este grupo de agricultores é o cultivo consorciado com espécies arbóreas, que garante o sombreamento, melhorando a qualidade dos cafés. “Atualmente, a arborização de cafezais é uma técnica recomendada também para amenizar os efeitos de possíveis mudanças climáticas na região, o que pôde ser constatado neste período de seca”, observa Jessé.

A identificação de áreas potenciais do Estado para a cultura do café arábica no sistema arborizado é uma das metas da EBDA. Com o uso da tecnologia de georreferenciamento, foi produzido um mapa que indica onde há condições ambientais para o desenvolvimento da cultura.

Agricultura familiar produz café com qualidade e sustentabilidade