Ciências Sociais e Meio Ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico

Ciências Sociais e Meio Ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico

Alonso, Angela e Costa, Valeriano.

• O “meio ambiente” explodiu como tema das ciências sociais nas últimas três décadas. A questão emergiu nos anos 70, seguida, nos anos 80 e 90, de uma diversificação tanto teórica quanto geográfica. O campo já foi objeto de vários mapeamentos (Dunlap & Catton, 1979; Lowe e Rüdig, 1986; Buttel,1987, 1996, 1997; Hannigan, 1995; Pulido,1996; Dunlap,1997; Redclift & Woodgate,1997; Szasz & Meuser, 1997; Mol & Spaargaren, 2000; Goldman & Schurman, 2000; Lima & Portilho, 2001). 

A única tentativa de organizar a produção brasileira sobre a questão ambiental foi realizada por Vieira (1992), uma década atrás, privilegiando seu impacto nas diversas ciências sociais (sociologia, ciência política, antropologia, geografia e economia). Embora tenha o mérito de ter selecionado um enorme número de autores, artigos e livros, esta classificação disciplinar nubla as clivagens teóricas e temáticas da literatura. 

• Neste novo balanço da literatura brasileira não vamos enveredar pela estratégia oposta, numa abordagem transdisciplinar. Optamos por organizar a literatura brasileira a partir de grandes enfoques e troncos temáticos. Visando uma perspectiva comparada, inicialmente sumarizamos as principais clivagens da bibliografia internacional.

O problema ambiental nas ciências sociais: grandes linhas:

• Vários autores argumentam que, apesar das especificidades, as teorias sociais têm em comum uma ontologia realista. A teoria clássica teria separado sociedade e natureza para demarcar com maior facilidade seu próprio campo de estudos em relação à biologia (Goldman & Schurman 2000). Assim, teria autonomizado os fenômenos culturais e sociais em relação ao mundo natural, negligenciando questões ambientais (Buttel, 1996). 

Nos anos 70, aventou-se que o próprio tema estabeleceria um novo diálogo entre os saberes. Dunlap e Catton (1979), propuseram uma refundação: as ciências sociais deveriam abandonar o paradigma clássico, assentado na presunção de que o desenvolvimento da espécie humana não estaria condicionado por limites biofísicos (“human exemptionality paradigm”), em favor de um novo paradigma: o NEP (“new ecological paradigm”), levando em conta variáveis ambientais e a influência recíproca entre o ambiente biofísico e as sociedades humanas. 

• Para comprovar a influência objetiva das mudanças ambientais sobre os valores e atitudes dos indivíduos, os proponentes do NEP aplicaram surveys de opinião pública nos Estados Unidos entre as décadas de 70 e 80. Todavia, a difusão de um paradigma ecológico não se concretizou (Buttel, 1996; Dunlap, 1997). 

Pelo menos até o momento, as discussões sobre a questão ambiental têm sido incorporadas no interior dos debates disciplinares sem resultar na emergência de um novo paradigma. Na verdade, ao invés de uma “área de estudos ambientais”, a questão gerou subespecialidades, distribuídas pelas diferentes tradições teóricas. 

• Segundo Buttel (1996) dois grandes debates estruturam o campo, conforme a definição dos fenômenos ambientais. Há análises estruturais das relações entre sociedade e natureza, de um lado, isto é, dos macroprocessos e práticas sociais com dimensões ou implicações ambientais. E há, de outro, análises das atitudes, valores e da intencionalidade dos agentes na constituição de problemas ambientais, bem como das formas de ativismo ambientalista.

Teorias sociais sobre as relações entre sociedade e natureza:

• Segundo Hannigan (1995), a tentativa de colocar a questão ambiental no centro da teoria social é a ambição de vários teóricos. Neomarxistas vêm interpretando a questão ambiental do ângulo da economia política, reivindicando ao processo social de “produção da natureza” um caráter estruturador do capitalismo contemporâneo. 

Para os marxistas ecológicos, “um único fator, o capitalismo, é responsável por uma ampla gama de problemas sociais desde a super-população e o esgotamento de recursos naturais até a alienação dos indivíduos em relação ao mundo natural”. (Hannigan, 1995:18ss). Alan Schnaiberg e James O´Connor são considerados os nomes mais influentes nesta linhagem (Buttel, 1997; Goldman & Schurman, 2000). 

• Schnaiberg (1980) defendeu a tese da contradição entre expansão econômica e equilíbrio ecológico, sintetizado no conceito de rotina da produção (“treadmill of production”). Já O´Connor (1994) acrescenta a natureza como uma terceira categoria, tão importante quanto as de capital e de trabalho, no esquema marxista. 

O capitalismo, argumenta, refaz a natureza através da tecnologia e cria duas contradições fundamentais: capital versus trabalho e capital e trabalho versus natureza (Goldman & Schurman, 2000:21-2). Críticas têm sido dirigidas ao marxismo ecológico. Hannigan (1995) o elogia por relacionar problemas ambientais presentes com desigualdades históricas, política e economicamente construídas. 

• Mas, considera insuficiente atribuí-los à lógica do capitalismo, ignorando que o socialismo também os gerou. O modelo simplificaria o papel do estado, apresentado sempre como transgressor ambiental. De outro lado, Buttel (1996) chama a atenção para o caráter mais normativo que analítico do marxismo ecológico. Esta dimensão normativa está presente noutra linhagem de estudos sobre as contradições ecológicas do capitalismo. 

É o caso da teoria da modernização ecológica (Mol & Spaargaren, 2000), que propõe mudanças no modelo econômico via alterações no padrão de consumo. A tese de maior impacto no Brasil é, todavia, o “ecodesenvolvimento” de Ignacy Sachs (1986). Sachs criticou o modelo “insustentável” do capitalismo, que restringiria o desenvolvimento social a crescimento econômico e teria como horizonte o consumo intensivo e desigual dos recursos produzidos. 

• Para Sachs “a tomada de consciência” dos problemas ambientais exigiria uma mudança de padrão socioeconômico: um novo modelo de desenvolvimento voltado para a satisfação das necessidades conciliando crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental. A questão ambiental aparece também no coração de novas teorias sociais. 

É o caso de Ulrich Beck, que analisa as relações entre sociedade e natureza, substituindo a idéia de ordem social pela de risco. Beck (1992, 1995) afirma que a principal característica das sociedades na “modernidade pósindustrial” é o risco sistêmico. No novo padrão “reflexivo” de modernização o “paradigma da escassez” (lógica de produção de riquezas da sociedade industrial) estaria sendo substituído pelo “paradigma do risco”. 

• Os resíduos do processo produtivo estariam crescendo, numa “expropriação ecológica” do estoque planetário de alimento, ar e água, gerando e difundindo novos riscos objetivos (químicos, nucleares, biogenéticos). Nesta “sociedade (industrial) de risco”, os problemas ambientais teriam escala global e conseqüências irreversíveis, atingindo os próprios produtores de risco. 

A sociologia dos riscos ambientais se baseia largamente nas teses de Beck. Neste sentido, Hannigan (1995) avalia que a teoria de Beck teria sido melhor sucedida que o NEP e o marxismo ecológico: além de situar o ambientalismo em seu contexto social, histórico e cultural, teria incorporado a questão ambiental na própria definição de processo social. Seu conceito de risco ambiental teria sido exitoso por adentrar a própria teoria sociológica (Giddens, 1995). 

• Para Beck, a ciência é responsável pela definição de riscos ambientais “potenciais”. Este processo estaria dividindo a sociedade em experts (identificadores de riscos) e não-experts (perceptores de risco), produzindo uma politização da natureza. De outra parte, em trabalho já clássico, Mary Douglas e Aaron Wildavsky (1983) argumentam que a visão de uma sociedade sobre o mundo natural reflete seus valores, sua cultura, sendo impossível o conhecimento “objetivo” da natureza. 

Os teóricos construtivistas vão além: questionam a própria existência de questões ambientais independentes da percepção dos grupos sociais. Problemas ambientais seriam construções sociais – cognitivas, culturais, políticas - de agentes sociais. A abordagem construtivista de maior impacto na literatura é a de Hannigan (1995). 

• Hannigan não nega a dimensão objetiva dos problemas ambientais, mas argumenta que não se pode aceitá-la acriticamente. Riscos não são socialmente processados se não forem cognitivamente construídos por agentes sociais. 

Muitos problemas ambientais são invisíveis e só chegam ao cidadão comum e à opinião pública depois de “produzidos” por “comunidades de especialistas” (cientistas, ambientalistas, mídia). Por isto, seria preciso explicar os processos social, político e cultural por meio dos quais certas dimensões da vida social são construídas como “questões ambientais”. 

• Uma versão mais radical sobre a construção de percepções e de riscos é a de Latour (1993), para quem não existe a pura natureza ou a pura sociedade. As barreiras seriam fluídas. Riscos ambientais seriam híbridos de fatores sociais, naturais e técnicos e sua definição seria um produto cultural. Conceitos ambientais seriam construções científicas expressando tanto as crenças dos cientistas quanto as estruturas de poder em que estão imersos. 

Nesta abordagem, a questão dos riscos objetivos desaparece para dar lugar à análise dos processos discursivos, sociais e políticos de “construção” de riscos. Segundo Goldman & Schurman (2000), esta literatura se expandiu, alcançando temáticas tipicamente pós-modernas e enfocando as formas de desigualdade na exposição a riscos e no acesso a recursos ambientais. 

• O surgimento destas novas linhagens produziu, segundo Buttel (1996), a diversificação dos estudos empíricos e aumentou as polêmicas nos anos 90, especialmente entre a perspectiva realista-materialista, que trata os problemas ambientais como objetivos, e os construtivistas sociais, que os vêem como culturalmente produzidos. 

A principal crítica às abordagens construtivistas/culturalistas é que elas ficariam prisioneiras da dimensão simbólica da vida social, relegando a segundo plano a política institucional, os conflitos concretos por poder e as motivações para o engajamento em mobilizações ambientais.

Análises sobre atitudes, valores e ativismo ambientalista:

• É precisamente disto que trata uma outra linhagem de estudos, voltada para as atitudes e formas de ação social suscitadas por questões ambientais. Um conjunto de estudos atribui a emergência de uma preocupação coletiva com o meio ambiente a uma mudança estrutural no repertório de valores da sociedade ocidental (Lowe e Rüdig,1986). Há enfoques mais longitudinais, numa história das idéias ambientalistas, como fez Thomas (1988) para o caso inglês. 

E há muitos estudos sincrônicos de psicologia política. A tese mais difundida neste campo é a de Ronald Inglehart (1977, 1981): a consolidação das sociedades pós-industriais relativa a prosperidade e segurança do pós-guerra seria acompanhada por uma mudança na “hierarquia das necessidades”, direção de valores “pós-materiais”, como amor, consideração, status, satisfação estética e intelectual e preocupação ambiental. 

• Este fenômeno exprimiria uma mudança geracional: uma nova classe média de jovens profissionais altamente educados e bem pagos daria suporte à mudança de valores. Vários estudos testaram esta tese por meio de pesquisas de opinião. 

Primeiro, confirmaram a correlação de Inglehart entre crenças/opiniões ambientais e características sociodemográficas: as bases sociais do ativismo ambientalista seriam numa nova classe média de jovens educados, ocupados em serviços sociais e culturais, com orientação política mais à esquerda e portadores de demandas “pós-materiais”. 

• Segundo, haveria uma relativa estabilidade nas opiniões em prol da proteção ao meio ambiente (Lowe e Rüdig,1986). Embora influente, esta corrente tem sido muito criticada. Para Lowe e Rüdig (1986) surveys de opinião investigam apenas o comportamento “potencial” dos indivíduos, restringindo a questão ambiental ao nível das opiniões e negligenciando a relação entre valores e problemas/conflitos ecológicos reais. 

Lowe e Rudig questionam também a correlação entre novos valores e “novas classes”, não vendo base empírica para a hipótese de que grupos sociais com renda mais elevada e melhor nível educacional se mobilizariam mais em torno de questões ambientais. 

• Hannigan (1995) menciona outro contra-argumento: a preocupação ambiental varia de acordo com a seriedade das condições ecológicas. Assim, seria a deterioração ambiental das sociedades ocidentais entre a 2ª guerra e os anos 60 – e não uma mudança valorativa – a razão da emergência de uma “consciência ambiental” nos anos 70. Na última década, vários autores têm procurado incorporar à análise o modo pelo qual valores se materializam em práticas. 

São estudos sobre os gêneros de protesto social e de ativismo político que a questão ambiental tem suscitado na Europa e nos Estados Unidos desde os anos 70. Heijden (2000) classificou as interpretações sobre as mobilizações ambientalistas em 3 grandes abordagens. Uma delas deriva de Habermas (1990): o movimento ambientalista seria um dos “novos movimentos sociais”, resultantes das tensões estruturais da sociedade ocidental, reações defensivas contra a intrusão do estado e da economia no mundo da vida. 

• Outros estudos conectaram valores ambientalistas à constituição de novas identidades e movimentos sociais (Melucci,1989; Offe,1985; Touraine, 1978; 1982). Uma segunda vertente aborda o fenômeno do ângulo da teoria de mobilização de recursos, caso de Jordan & Maloney (1997). 

Aqui a dimensão relevante são antes os recursos materiais e a capacidade de organização do movimento que suas demandas e bandeiras. A terceira corrente é a teoria do processo político, que privilegia a conjuntura histórica e sócio-política na qual mobilizações e conflitos ambientais se constituem (Kriesi et al. 1995). 

• A tendência nesta linha são análises comparadas, tais como o estudo longitudinal comparativo sobre o ativismo ambientalista em 8 países da União Européia, coordenado por Rootes (1999) e análises das mudanças na política ambiental na Europa Meridional pós União Européia (Kousis & Eder, 2001). 

Outra área aborda a institucionalização do movimento ambientalista em partidos verdes. Lowe e Rüdig (1986) e Rootes (1997), por exemplo, relacionam a emergência desses partidos ao contexto político nacional e procuram explicar seu desempenho pela maior ou menor permeabilidade da estrutura de oportunidades políticas – especialmente os sistemas eleitoral e partidário – à representação formal das demandas ambientalistas. Isto explicaria, por exemplo, a inexpressiva presença dos verdes na Grã-Bretanha, seu isolamento na política francesa e seu relativo sucesso na Alemanha (Rootes, 1997).

• A institucionalização das questões ambientais é um tema recorrente também nas políticas públicas. Proliferam estudos avaliando a construção de sistemas nacionais de gestão ambiental, bem como averiguando as condições de implementação de políticas de regulação ambiental, incluindo agentes sociais e estatais com interesses conflitantes. Caso, por exemplo, da pesquisa comparada coordenada por Jänicke & Weidner (1997).

Este panorama sumário dos estudos sobre a questão ambiental aponta uma convivência de perspectivas. A ambição de alguns autores é a edificação de uma teoria geral, unificando o campo. Para Hannigan (1995:13;12), faltaria um trabalho seminal que inserisse a questão ambiental de uma vez por todas no debates centrais da teoria social contemporânea. 

• A literatura tem caminhado na direção contrária: rumo à diversificação. As abordagens têm níveis de abstração variáveis: desde teorias gerais e teorias de médio alcance até teorizações específicas em torno de um único objeto empírico. Há teorias concorrentes, como o construtivismo social e o marxismo ecológico, mas também sínteses, como mostram os estudos dos anos 90 sobre o ativismo ambientalista . 

O pluralismo é também temático: valores, atitudes, instituições, processos e macroestruturais ocupam o campo. Há, ainda, uma grande variedade de metodologias em uso: estudos de caso, análises de discurso; surveys de ativistas e de organizações ambientalistas; estudos longitudinais sobre conflitos ambientais; investigações históricas; análises comparadas. Uma tendência promissora são os estudos que combinam metodologias qualitativas e quantitativas, buscando bases empíricas para teorias de médio alcance (por exemplo, Kriesi et alli, 1995). 

• O volume de trabalhos, a convivência de várias perspectivas teóricas e, mesmo, as tentativas de síntese evidenciam um campo permeável e plástico. Deste ângulo, a ausência de uma teoria geral unificadora, que Hannigan lamenta, pode ser interpretada em sentido inverso, como sinal de vitalidade do campo.

A literatura brasileira sobre a questão ambiental:

A emergência dos estudos sobre meio ambiente no Brasil:

• Este balanço da literatura internacional sobre a questão ambiental não é exaustivo, mas oferece um parâmetro comparativo para avaliarmos a literatura brasileira. O primeiro ponto a destacar é o relativo retardo da constituição de um campo de estudos ambientais no Brasil. 

Estudos deste gênero apareceram na Europa e nos Estados Unidos no início dos anos 70, em par com o próprio fenômeno. Neste período, o tema do desenvolvimento pontificava no debate brasileiro e predominaram estudos “ecológicos” técnicos, redigidos sobretudo por cientistas naturais. 

• A questão ambiental ganhou maior relevo durante o processo de redemocratização, quando muitos militantes de esquerda retornavam do exílio trazendo na bagagem preocupações ecológicas dos novos movimentos sociais europeus. São destes ativistas os primeiros ensaios brasileiros sobre questão ambiental (por exemplo, Vieira, 1989; Minc, 1986; Gabeira, 1987). 

Entre meados dos 80 a meados dos 90 predominaram estudos sobre “desenvolvimento sustentável”. Produzida fora das ciências sociais ou nas suas fronteiras, esta ampla “literatura verde” agregou especialistas das ciências naturais e das humanidades - filósofos, geógrafos, demógrafos, biólogos, etc -, mantendo o viés político, engajado. 

• São críticas ao modelo econômico capitalista e ao estilo de vida moderno, sugestões de novos modos de interação entre sociedade e natureza, através de um novo “contrato natural" (Amstalden, 1996) e de um novo modelo decisório para o uso dos recursos naturais (Cavalcanti, 1993; et al., 1995). 

São escritos orientados pelo ideal normativo de uma sociedade menos consumista e mais igualitária. Parte da literatura assume, ainda hoje, a forma de uma filosofia da "crise ecológica”. São livros de reflexão ética, esotérica e até mesmo religiosa sobre os “ataques” da sociedade contra a natureza, associados a uma crise do padrão ocidental de civilização (Aguiar, 1993; Muller & Hösle, 1996; Assmann, 1996; Leis, 1996, 1997, 1998). 

• A maioria propõe modelos utópicos (Leis & Amato, 1995; Lago, 1982) e uma “ética biocêntrica”, reconciliando humanidade e natureza (Unger, 1992; Leis, 1992, 1998). Trata-se, pois, de um campo híbrido. A literatura engajada e transdisciplinar segue vigorosa. De outra parte, na segunda metade dos 90, iniciou-se uma profissionalização, diversificação e especialização dos estudos sobre meio ambiente. Este processo consolidou proto-áreas de estudo no interior das ciências sociais.

Abordagens das ciências sociais para a questão ambiental:

• A atenção dos cientistas sociais brasileiros para a questão ambiental nasceu como desdobramento de temas vizinhos, sobretudo na sociologia rural e na sociologia dos movimentos sociais, e apenas ganhou corpo pós-Rio 92. 

O interesse crescente se desdobrou numa diversificação temática. Já no plano teórico, uma abordagem dominou o campo: desde meados dos anos 80 a tese do multissetorialismo, de Eduardo Viola, orientou a maior parte da produção na área. Nos anos 90, novas perspectivas começaram a emergir. Seu caráter embrionário, entretanto, torna difícil isolá-las e evidencia que uma ciência social brasileira sobre a questão ambiental ainda está em formação. Isto fica claro no primeiro balanço da produção brasileira. A opção de Vieira (1992,1995) por dividir o campo em disciplinas o obrigou a replicar temas e categorias no interior de cada uma delas. 

• Não só porque o assunto é interdisciplinar, mas por não estarem ainda constituídas distinções precisas entre enfoques peculiares a cada disciplina. Por isto, abandonamos a organização disciplinar, em favor das três abordagens de maior relevância na última década estudos de meio ambiente e política; estudos sobre políticas públicas e participação; e estudos culturais.

Estudos de Meio Ambiente e Política:

• Análises das implicações políticas da questão ambiental são um tema já consolidado na sociologia e na ciência política brasileiras. Os estudos estão voltados para a análise dos discursos e ações ambientalistas sob três pontos de vista: como um movimento social; como parte de um processo político global; e como foco de um novo tipo de conflito social. Neste último tema há uma diversificação de abordagens; nos dois primeiros a teoria multissetorialista é hegemônica.

Movimento Ambientalista:

• A formação e o impacto político do movimento ambientalista brasileiro têm sido relacionados com o processo de redemocratização. O pioneiro e autor de referência no campo é Eduardo Viola, cuja perspectiva teórica está mais próxima de Touraine e Offe, que de Inglehart. Enquanto Inglehart, na chave da teoria da modernização, aponta a mudança social como causa da mudança de valores, 

Viola argumenta em contrário: a dimensão das crenças precede e influencia comportamentos e instituições. Viola e seus co-autores têm interpretado o movimento ambientalista brasileiro em termos de atores e setores. Originalmente, Viola (1987a) associou a emergência do movimento ambientalista com a Abertura. O movimento ecológico teria inspiração marxista, como os demais movimentos sociais da década de 80. Porém, do ponto de vista de sua composição não teria base exclusivamente numa classe, colhendo ativistas em todos os estratos sociais (Viola, 1987a). 

• A tese de Viola em estudos mais recentes (1991;1990; Viola & Vieira, 1992; Viola & Leis 1995; 1995a; 1996; 1996b; 1997) é um pouco distinta. O ambientalismo seria uma “idéia-força” disseminada progressivamente por vários setores da sociedade, do Estado e da economia, pela ação de diferentes tipos de elite. 

O principal agente, portador do projeto universal e responsável pela “conscientização” dos demais setores, seria o movimento ambientalista. Este processo de “ambientalização” teria três fases. 

• No momento “bissetorial”, durante os anos 70, a influência internacional sobre o governo brasileiro teria gerado instituições e leis ambientalistas. Nesta fase, haveria um diálogo entre órgãos ambientais estatais e ativistas ambientalistas da sociedade civil, com franca preponderância dos primeiros. 

A segunda fase, pós-1986, isto é, a partir da redemocratização, teria dado curso ao “ambientalismo multissetorial”, uma expansão e ramificação da ambientalização para vários atores e setores. Um terceiro momento, desencadeado pela Rio-92, seria de convergência entre os atores em torno do ideal do desenvolvimento sustentável. Viola e Leis (1996) apostaram na transferência do cerne do ambientalismo brasileiro do estado para a sociedade civil, com a penetração de idéias ambientais no setor empresarial e o fortalecimento das associações ambientalistas. 

• Embora esta interpretação tenha como foco central a atuação do movimento ambientalista, à exceção de seu primeiro estudo, Viola não avançou por uma análise das práticas do movimento. Seu universo empírico ficou limitado às instituições e leis ambientalistas. Todavia não demonstrou o mecanismo pelo qual o conjunto de valores ambientalistas, a “consciência” que os atores criariam e disseminariam em discursos, se materializaria em instituições, nem como tais instituições funcionam e que resultados produzem. 

A “tese da multissetorialização” é basicamente teórica. Seu caráter genérico e abrangente deu-lhe hegemonia na área, influenciando a maior parte dos estudos empíricos sobre meio ambiente realizados no Brasil. Muitos seguidores de Viola dedicaram-se a estudos de caso, num esforço para confirmar e generalizar suas teses. Com um co-autor (& Vieira, 1992), o próprio Viola descreveu os "padrões ideológicos organizacionais” do movimento ambientalista brasileiro, destacando a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável. 

• Noutro artigo (Viola e Boeira, 1990) investigou a hipótese de que o ambientalismo fosse um fenômeno específico de classe média. Há muitos estudos de caso descrevendo a gênese, ações e associações do movimento ambientalista em contextos locais (Urban, 2001) e em questões específicas, como a mobilização contra hidroelétricas (por exemplo, Girotti, 1984). 

Até mesmo aqueles que apresentam restrições à tese de Viola seguem seu enquadramento analítico. Caso do trabalho de Antuniassi (1988;1989) sobre o movimento ambientalista em São Paulo. Concluiu tratar-se de um fenômeno urbano, com ativistas oriundos de classe média divididos em duas linhagens, uma ambientalista, outra conservacionista. 

• Este estudo, como muitos nesta área, não vai além de descrições e algumas poucas generalizações.Todos compartilham uma metodologia: entrevistam atores e fazem levantamento de associações. Baseando-se quase exclusivamente nas percepções e falas dos atores, tendem a reiterar a auto-imagem do movimento ambientalista. O mapeamento completo do associativismo ambientalista brasileiro ainda está por fazer - embora o fenômeno apareça como dimensão relevante em levantamentos sobre associações civis (Landim, 1993; Scherer-Warren, 1999). 

Já estudos sobre a origem, constituição e performance do partido verde brasileiro não existem. Alguns autores, porém, discutem e interpretam o PV em complemento de teses sobre temas correlatos. Viola e Leis (1996) não incluem o Partido Verde como um dos setores de disseminação do ambientalismo no Brasil. 

• O PV não teria abandonado o discurso bissetorial característico dos anos 70, e por isso, não seria atraente para os militantes dos anos 90. Para Antuniassi (1989), o PV teria surgido à revelia da estratégia política do movimento ambientalista de “esverdear” os partidos estabelecidos. Já Crespo e Leitão (1993; 1998) reconstroem o diagnóstico dos líderes do movimento ambientalista, para quem o PV não se consolidaria eleitoralmente por afrontar valores tradicionais. 

Pádua (1991) argumenta que “fatores endógenos”, como o movimento pacifista do início dos anos 80, a tradição de tematização da natureza na cultura brasileira e o surgimento de uma nova classe média teriam gerado uma atmosfera favorável para a constituição de uma “política verde” no Brasil. Todavia, sua explicação para a criação do PV está embasada em “fatores exógenos”, como a difusão das idéias verdes européias, e na trajetória de seus fundadores. 

• O PV careceria de identidade própria e teria tido pequena influência na formulação da política verde brasileira. Suas estratégias de coligação eleitoral o colocariam sob risco de dissolução. Duas características marcam os estudos sobre o ativismo ambientalista: de um lado, a hegemonia da teoria multissetorialista de Viola; de outro, a predominância de estudos de caso. A supremacia de uma abordagem voltada para a análise de valores e instituições gerou uma lacuna: ausência de pesquisas empíricas sobre as formas e a dinâmica da mobilização ambientalista.

Ambientalismo Global:

• Viola e Leis são também os principais analistas do processo de globalização da questão ambiental e de suas repercussões no Brasil (Viola e Leis, 1991, 1998; Leis, 1989, 1990, 1993,1998 e 2000; Viola, 1992, 1994, 1996 e 1997). A globalização do debate sobre meio ambiente seria conseqüência da conscientização progressiva da espécie humana com respeito aos riscos naturais. 

A base sociopolítica deste processo estaria numa “revolução das capacidades dos indivíduos” (Viola 1996:25), resultado da expansão educacional, das ideologias democráticas individualistas e das limitações do estado em reduzir desigualdades. A formação da consciência ambiental global seguiria a teoria multissetorial. 

• O ponto de partida seria a expansão transnacional de movimentos sociais e organizações não-governamentais engajados na defesa do meio ambiente, formando uma rede global. O processo invadiria paulatinamente agências de governo, instituições científicas, categorias profissionais, mercado, chegando a agências e tratados internacionais sobre problemas ambientais (Viola,1996:28), redundando num “multissetorialismo global”. 

Viola vislumbra três clivagens básicas na arena internacional: “nacionalistas versus globalistas”, “sustentabilistas versus predatórios”, “progressistas versus conservadores”, gerando oito grandes forças do sistema mundial 7 . Este debate estaria conectado, de um lado, ao enfraquecimento da capacidade do Estado Nacional de lidar com problemas globais e, por outro, à emergência de uma sociedade civil transnacional preocupada com a questão ambiental. 

• Haveria, pois, em escala global, um conflito bipolar entre forças “desenvolvimentistas-predatórias” e forças “sustentabilistas”. A teoria multissetorial dá uma explicação linear para as mobilizações ambientalistas. Vê a “ambientalização” como progressiva e cumulativa. Daí sua dificuldade para explicar refluxos. A análise da Rio-92 é um exemplo. 

De acordo com a teoria, a conferência deveria intensificar a “ambientalização”. Todavia o que se seguiu, admitem Carvalho (1995) e Viola (1996), foi a estagnação da capacidade de recrutamento e mobilização dos grupos ambientalistas. Viola (1996) teve de lançar mão de uma explicação ad hoc para tal declínio. 

• Mas foi forçado a reconhecer que a eficiência do movimento ambientalista não depende apenas de sua motivação, convicções ou valores, está relacionada também à conjuntura política. Há interpretações alternativas à perspectiva multissetorialista de Viola. 

Para Guimarães (1991) o que caracteriza o problema ambiental global é a escassez tanto de recursos naturais como de instituições internacionais qualificadas para lidar com a questão. Isto se expressaria em duas crises: a eco-ambiental e a ecopolítica. Os protagonistas desse conflito seriam os países desenvolvidos, controladores da agenda ambiental e os países em desenvolvimento, incapazes de criar uma agenda alternativa, que hierarquizasse a responsabilidade pelos problemas ambientais globais. 

• Já Vigevani (1997) lê a questão ambiental a partir da teoria dos regimes internacionais. Nessa perspectiva, o meio ambiente seria um tema consensual, regulado por acordos globais de caráter cooperativo. Isto não significaria ausência de conflitos transnacionais. Em estudo sobre a implementação da Agenda 21, Vigevani mostra que a institucionalização da temática ambiental em nível transnacional produziu um “conflito regulado”. 

A afluência de estudos sobre globalização, observada na última década, atingiu em cheio a questão ambiental. Há um interesse crescente nesta temática (por exemplo, Caubet, 2001; Nobre, 1999; Amaral, 1995; Soares, 1995; Silva, 1987), sobretudo de especialistas em política internacional. A tendência é que, no médio prazo, a interpretação multissetorialista de Viola e Leis sofra a concorrência de outras teorias oriundas do campo das relações internacionais

Conflitos Ambientais:

• De acordo com o argumento multissetorialista de Viola, os conflitos ambientais seriam, sobretudo, de valor. Mesmo assim, transitórios, já que os atores/setores seriam progressivamente convertidos ao consenso sustentabilista. No entanto, diferentes abordagens vêm desafiando esta tese ao apresentarem evidências empíricas em sentido contrário. 

A partir de meados dos anos 90, começaram a surgir investigações sobre conflitos, ressaltando a complexidade da questão ambiental e a impossibilidade de reduzi-la a movimentos e instituições ambientalistas. Esta literatura traz um enfoque eminentemente sociológico para a questão ambiental, mapeando atores e arenas e os processos de constituição e resolução de conflitos. Mostra ainda que, além de valores, conflitos em torno de questões ambientais podem girar também exclusivamente em torno de interesses. 

• De modo geral, as duas dimensões aparecem empiricamente mescladas. A primeira pergunta a responder é: em que consiste um conflito ambiental? A definição do termo é em si mesma um problema, com usos polissêmicos na literatura. Alguns autores relacionam tais conflitos ao modelo de desenvolvimento econômico (Frota, 2001). 

Outros ressaltam que um conflito ambiental emerge toda vez que dada atividade econômica produz um “efeito perverso” sobre o estoque de recursos naturais ou sobre a “qualidade de vida” de dado grupo social (Braga, 2000). 

• Em estudo sobre disputas em torno da ocupação de áreas urbanas, Jacobi (1995) argumenta que somente atores mobilizados detêm conhecimento suficiente para detectar problemas ambientais e propor soluções próprias, ao invés de as demandar ao estado. Conseqüentemente, argumenta, conflitos ambientais se formam a partir dos grupos sociais com maior conhecimento sobre a questão ambiental e não de estratos sociais baixos – usualmente preocupados com questões particularistas e locais. 

Nesse sentido, Jacobi nega a possibilidade de movimentos ambientalistas populares. Já Herculano (1994) mostra que 68% dos militantes e membros de organizações ambientalistas em algum momento de sua trajetória profissional estiveram a serviço do Estado. Os ambientalistas transportariam o conflito ambiental da sociedade para a esfera estatal, que seria, por isso, a arena principal de confronto entre as diferentes facções políticas. 

• Conseqüentemente, a demanda dos setores populares ao Estado não precisaria ser lida como incapacidade de mobilização, como faz Jacob, mas como compreensão adequada da arena onde a tomada de decisões sobre a questão ambiental ocorre. Nos últimos anos surgiu também uma abordagem sócio-demográfica dos conflitos ambientais. 

Hogan e seus colaboradores (2000) tipificaram o conflito ambiental a partir da análise comparada de dois estudos de caso. Num deles, o conflito opôs grupos locais pró-desenvolvimento econômico e ongs e agências ambientais estatais pró-conservação numa reserva da Mata Atlântica no Vale do Ribeira. Noutra área, já urbanizada e industrializada, o conflito girou em torno da disputa pelo uso econômico ou social de recursos hídricos entre as regiões metropolitanas de Campinas e São Paulo. Hogan não aprofunda a análise da estrutura do conflito, preferindo recomendar formas de resolução: negociação entre as partes. 

• Uma perspectiva construtivista do conflito ambiental vem se estabelecendo no Brasil, sob inspiração de Hannigan. Esta vertente privilegia o modo pelo qual os atores “constroem” problemas ambientais e seu desdobramento em conflitos. O estudo de Guivant (1998) prioriza a construção da percepção ambiental, durante episódios conflituosos.

Já os trabalhos de Fuks (1997;1998), embora estejam também na fronteira entre os dois campos, enfatizam mais o conflito ambiental que a percepção. Fuks recorre ao aparato conceitual do construtivismo social, assumindo a existência de uma cultura e de um repertório públicos que delimitam os termos através dos quais o debate público e a definição dos problemas ambientais se desenrola. Em estudo de caso no Rio de Janeiro, Fuks identificou a dinâmica da construção de conflitos ambientais e seus atores centrais. 

• Seus resultados repetem, em parte, os de Jacobi: maior incidência de conflitos em áreas de habitações de classes média e alta (Fuks,1998:2;7). Os valores ambientalistas seriam típicos das classes média e alta, que os disseminariam para outros grupos sociais. 

Conseqüentemente, o meio ambiente, apresentado no debate público como um valor universal, seria apenas a generalização dos valores e interesses de um grupo social específico. Tal operação cognitiva seria mediada por “pacotes interpretativos”, isto é, esquemas argumentativos a que os atores recorrem para legitimar suas posições durante o conflito. 

• Na esteira da abordagem de Fuks, fala-se sobre um novo processo social: a judicialização dos conflitos ambientais (Bezerra & Acselrad, 1999). Num estudo de caso em Florianópolis, Alexandre (1999) argumentou que o judiciário se tornou a principal arena decisória dos conflitos ambientais. Estudos como o de Fuks são instigantes e inovadores. Todavia, são ainda tributários da influência do multissetorialismo de Viola. 

O efeito é priorizar a análise de discursos enquanto as ações efetivas que estruturam o conflito político, seus desdobramentos e conseqüências práticas, recebem menos atenção. Costa, Alonso & Tomioka (1999a;1999b;2000) também analisaram três casos de conflito ambiental em torno da expansão do sistema viário no interior do Brasil. Tais conflitos emergiram apesar da confluência dos atores envolvidos em torno de um discurso “sustentável”. 

• A “ambientalização” do discurso não teria sido uma estratégia dos atores, mas fruto dos constrangimentos morais, políticos e jurídicos que a existência de instituições e leis de proteção ambiental impuseram aos agentes. De outro lado, embora partilhassem vocabulário e valores, os atores não conseguiram equacionar o conflito por meio do debate público. 

Aplicando o modelo de conflito democrático de Hirschman, o estudo concluiu que os conflitos redundaram numa negociação entre os atores envolvidos, mediada pelo judiciário, que definiu os resultados e impôs perdas a todos os agentes. Outra abordagem para os conflitos ambientais é o programa de pesquisa de Pacheco e colaboradores (1992). 

• A equipe critica os “estudos de ecologia humana” e o “reducionismo econômico” do marxismo, negando tanto a formulação genérica da questão ambiental como “problema social”, quanto sua equação em termos de valores. Argumentam, em contrapartida, que as causas da questão ambiental estariam relacionadas à “dinâmica social e econômica das cidades”, afetando potencialmente um amplo leque de atores (Pacheco et alli, 1992:47). 

Propõem uma análise simultânea dos constrangimentos estruturais e das dimensões política e cultural da questão ambiental. Isto significaria incorporar seus aspectos não-econômicos, como o estilo de vida dos atores, suas trajetórias sociais, comportamentos e conflitos de interesses (Pacheco et alli, 1992:48). A esfera pública seria o espaço da negociação e a arena do conflito ambiental. 

• Em trabalho anterior (Alonso & Costa, 2002), argumentamos que as abordagens estruturalistas e culturalistas oferecem enfoques parciais da questão ambiental. A teoria do processo político (McAdam, Tarrow, Tilly, 2001), possibilita analisar conjuntamente ambas dimensões. 

De acordo com essa abordagem, os conflitos ambientais se estruturam simultaneamente em torno de interesses e valores. Agentes, instituições e processos não são “dados”, mas se formam durante o próprio processo contencioso. 

• Essa perspectiva privilegia o processo de mobilização, no qual os agentes adquirem controle sobre os recursos necessários à sua ação. Além disso, a formação e o desfecho dos conflitos ambientais só se torna inteligível no contexto sócio-histórico e político em que surge, isto é, na estrutura de oportunidades políticas que dilata e/ou restringe as opções de ação disponíveis para os agentes (Alonso & Costa, 2002:126). 

Os estudos sobre conflitos ambientais são uma área em formação e um campo profícuo para a combinação de perspectivas. O construtivismo significa um avanço na explicação da dimensão cognitiva dos conflitos ambientais. A teoria do processo político, de outro lado, pode corrigir o nivelamento de poder e recursos das explicações culturalistas, restritas a análises de discursos. A combinação destas duas perspectivas oferece uma via promissora para futuras investigações empíricas.

Estudos sobre políticas públicas e participação:

• Até o início dos anos 90, o tema dominante na literatura ambientalista brasileira era a avaliação dos impactos sócio-ambientais do desenvolvimento econômico (Vieira, 1992:126). Predominavam estudos de caso, voltados para a crítica aos modelos econômicos locais e regionais ecologicamente “predatórios”: análises de experiências de atividades econômicas de "baixo impacto ambiental”, tais como a agricultura orgânica, o extrativismo e o ecoturismo. 

O recorte empírico privilegiava áreas rurais e "biomas", como a Amazônia e o Cerrado. Temas similares comparecem nas análises em meio urbano: redução de impactos ambientais, técnicas de produção, reciclagem e uso sustentáveis de energia, água e transporte. 

• A principal base teórica desta linhagem é o ecodesenvolvimento de Sachs (1986). Uma literatura engajada e comprometida com a formulação de políticas públicas ambientais e modelos de desenvolvimento sustentável. A bibliografia sobre políticas públicas e participação em deliberações que envolvem questões ambientais nasceu da confluência entre estes ensaios sobre desenvolvimento sustentável e correntes marxistas das ciências sociais que se “ambientalizaram” depois da redemocratização brasileira e da crise do socialismo real (Viola, 1987). 

Esta literatura “sócioambiental” procura compatibilizar a perspectiva normativa do desenvolvimento sustentável com a análise de processos demográficos, sócioeconômicos e político-institucionais. Seu objetivo é articular diagnósticos de situações sócioambientais com proposição de modelos de regulação e gestão “sustentáveis” via políticas coercitivas, regulatórias ou participativas de intervenção estatal. 

• O argumento mais difundido nesta literatura é que os impactos ambientais do capitalismo, associados à urbanização e à desigualdade socioeconômica, seriam sintomas de uma “crise de sustentabilidade socioambiental”. Os efeitos ambientais de tal crise seriam desigualmente distribuídos, afetando intensamente os países em desenvolvimento, como o Brasil e, neles, as camadas de baixa renda das regiões urbanizadas (Almino,1994; Bruseke; 1993).

Dentro desse amplo campo distinguimos três grandes linhas: estudos demográficos e socioeconômicos; ensaios sobre políticas públicas ambientais; e análises sobre democratização da participação em deliberações que envolvem questões ambientais. Os estudos demográficos e sócioeconômicos privilegiam a relação entre problemas ambientais e pobreza, vendo ambos como subprodutos perversos da expansão do capitalismo e da urbanização. 

• Há duas abordagens predominantes. De uma parte, está a investigação das relações entre dinâmicas demográficas e meio ambiente (Hogan, 1990, 1992, 1993, 1995, 2000a; 2000b). O debate central neste campo é a relação entre crescimento populacional e sustentabilidade. Hogan (2000a) contesta a tese neomalthusiana de que o crescimento populacional, ao afetar a “capacidade de suporte” do meio ambiente, produziria “crise sócioambiental”. 

Não haveria correlação linear entre os dois processos, argumenta Hogan, já que a escassez de recursos naturais poderia ser contornada em escala global pela racionalização da produção e pela inovação tecnológica. Haveria, na verdade, uma mútua influência entre mudanças ambientais e fenômenos demográficos – como migrações, aumentos nas taxas de mortalidade e na incidência de doenças degenerativas. 

• A outra abordagem dentro dos estudos demográficos é sociologicamente orientada. Estuda o modo pelo qual a degradação sócioambiental produzida por processos ou atividades econômicas afeta grupos sociais. De modo geral, são estudos dos impactos sócioambientais sobre grupos sociais urbanos (pobres, negros, mulheres) e comunidades tradicionais (rurais ou indígenas), bem como sobre suas respostas adaptativas (Costa, 2000; Ferreira, 1993; Ferreira, 1992, 1995, 1999, 2000a, 2000b; Lopes Jr., 2000; Sawyer, 1992; Souto-Maior, 1998; Torres, 1992; Wilheim, 1992). 

Estes estudos têm três objetivos: a denúncia de condições sócioambientais “insustentáveis” (Barbosa, 1995; Mueller, 1997; Taschner, 2000); a proposição de políticas públicas integradas e ambientalmente corretas (Neder, 2002) e a formulação de modelos de desenvolvimento sustentável, especialmente para comunidades tradicionais (Carvalho Brasil, 2000; Lima e Alencar, 2000; Ribeiro e Galizoni, 2000). Predomina na literatura a crença de que alterações ambientais produzem efeitos objetivos sobre os grupos sociais. 

• O segundo leque de trabalhos engloba a abordagem estrutural do problema ambiental como tema das políticas públicas no Brasil, apoiada em duas teses. A primeira é que a “crise ecológica” geraria conflitos sociais e polarização entre setores - definidos conforme o multissetorialismo de Viola. 

Como o posicionamento dos agentes decorreria de sua adesão a valores ambientalistas (e não de sua inserção em relações de produção ou de poder político ou social), a eficácia das políticas públicas ambientais ficaria dependente da capacidade de cada setor lograr consenso interno em torno dos valores ambientalistas. 

• A segunda tese refere-se ao papel ambíguo do estado. Para alguns autores, o estado é o agente estratégico. Por sua capacidade de ordenação legal e coordenação administrativa e financeira poderia enfrentar a “crise socioambiental” e, mesmo, mudar os padrões comportamentais da sociedade, através de propaganda e educação ambiental. (Bursztyn, 2001, Drummond,1999). 

Para outros, o estado seria inepto, incapaz de integrar políticas setoriais fragmentárias e, muitas vezes, contraditórias com as próprias diretrizes da legislação ambiental (La Rovere, 1992). Ferreira (1998: 139-142), por exemplo, argumenta que as políticas públicas no Brasil não responderiam adequadamente à “intensa saturação ecossistêmica” produzida pelo “modelo civilizatório contemporâneo”. 

• Embora mantenha um pressuposto normativo - reverberando tanto Sachs quanto Habermas - os escritos de Neder (1996, 1997, 2002) são uma exceção dentro desta bibliografia. São estudos de caso sobre os obstáculos à regulação pública ambiental integrada em setores como saneamento, recursos hídricos, desenvolvimento local e poluição industrial no estado de São Paulo durante a década de 1990. 

Nestes estudos, aponta a emergência de espaços públicos como condição para a superação dos problemas de integração e coordenação das políticas setoriais. Tais espaços funcionariam como modalidades concretas de regulação pública ambiental, que escapariam à lógica setorial e vinculariam as políticas ambientais às demais políticas públicas, como as de saneamento e recursos hídricos. Suas conclusões, no entanto, apontam no sentido oposto ao de sua proposta teórica. 

• Empiricamente, Neder não encontrou tais políticas de “regulação pública ambiental pós-desenvolvimentista” em vigência: nem uma “esfera pública ambiental”, nem políticas públicas integradas. Uma terceira linha de estudos aborda a democratização das deliberações que envolvem questões ambientais, tanto em termos normativos quanto empíricos. 

No primeiro caso está o trabalho de Leis (1997), discutindo as limitações político-institucionais e técnicas dos mecanismos de participação na área ambiental. Leis aponta a incapacidade dos conselhos de meio ambiente, das avaliações de impacto ambiental e das audiências públicas de licenciamento ambiental de incorporar em seus procedimentos a pluralidade de interesses legítimos – ético-filosóficos, religiosos, econômicos, sociais envolvidos e de responder à complexidade da questão ambiental. 

• Predomina, argumenta, a perspectiva “técnico-reducionista” dos cientistas, técnicos governamentais e políticos (Leis, 1997:232-233). Leis (1997:223) não investiga empiricamente o funcionamento e as causas sociais e políticas dessa “distorção” nos mecanismos participativos e deliberativos. 

Seu objetivo é puramente prescritivo: a deliberação deveria ocorrer em espaços comunicativos democráticos, formalmente integrados por organizações não-governamentais, movimentos sociais e culturais, sindicalistas, representantes de associações empresariais, além de técnicos governamentais e políticos. 

• Leis atribui, pois, ao desenho formal dos mecanismos participativos a capacidade de produzir deliberações consensuais, sem considerar o efeito dos valores, recursos e estratégias dos agentes sociais envolvidos e do contexto sócio-político no qual a deliberação se desenrola. Há ainda estudos sobre a legislação relativa às deliberações sobre questões ambientais. Parte da literatura é jurídica e discute a formação e a eficácia da legislação ambiental (Freitas, 2000; Baptista, 1994; Barbieri, 1995; Milaré e Benjamim, 1993; Benjamin, 1997). 

Estudos sobre a regulamentação legal da participação da sociedade civil em processos decisórios relativos ao meio ambiente (Milaré, 1998), como as audiências públicas para licenciamento ambiental (Fink, 1993), ainda são raros. O mesmo vale para estudos empíricos sobre funcionamento de arenas deliberativas na área. 

• Há, de outra parte, análises da evolução legal e administrativa das políticas públicas de regulação ambiental, enfocando o papel do estado na constituição da estrutura de regulação do uso dos recursos naturais (Bursztyn, 1993; Drummond, 1999; Guimarães, 1997; Santos, 1994; Viola, 1999). Outros trabalhos (Amaral,1995; Ferreira,1996, 1997, 1998; Carvalho, 1987; Dias, 1995; Dowbor, 1993; Jacobi, 1994, 1998; Jacobi e Teixeira, 1998; Loureiro et.al., 1992; Neder, 1996, 1997, 2002; Sorrentino, 1992; Vieira, 1995) apostam na democratização e descentralização das decisões sobre políticas públicas ambientais através da difusão de uma “consciência ambientalista”. 

Por isso, muitos procuram fomentar práticas sustentáveis a partir de programas de educação ambiental. De modo geral, esta bibliografia está mais preocupada em promover transformações sociais do que em investigar as causas, valores e práticas relacionadas às questões ambientais (Antuniassi, 1988; Barreto, 1998; Leonardi, 1997; Reigota, 1998; Rizpah, 1998; Sorrentino 1995). 

• O balanço dos estudos de políticas públicas ambientais e sobre impactos socioambientais nos evidencia duas características comuns. De uma parte, seu pressuposto é de que o estado teria autonomia institucional para antecipar, no plano legal, os conflitos ambientais. Todavia, diagnosticam tanto ineficácia estatal na área ambiental quanto o óbice de interesses econômicos e políticos à implementação das políticas públicas na área. (Bursztyn, 1993; Drummond, 1999; Viola, 1999). 

Assim, esta bibliografia falha em explicar as razões do descompasso entre uma das mais “avançadas” legislações ambientais do mundo e a baixa efetividade das políticas ambientais. De outro lado, predomina nesta literatura uma perspectiva normativa, orientada para o “desenvolvimento sustentável”. Este engajamento explica a inclinação generalizada dos autores por políticas públicas participativas e programas de educação ambiental. 

• Todavia são genéricas as soluções propostas para a “crise de sustentabilidade”. Os autores falam em regulação dos padrões de consumo e mudanças radicais no estilo de vida da sociedade contemporânea, de modo a torná-los equitativos dentre os diferentes grupos sociais e destes para com as gerações futuras (Vieira,1996; Ferreira, 1998; Neder, 2002). 

Mas não esclarecem os mecanismos para lograr tais resultados. A orientação normativa põe na sombra dimensões relevantes do fenômeno. Assim, ficam por investigar empiricamente as motivações efetivas dos agentes estatais e sociais para se engajar em disputas em torno de políticas ambientais – usualmente assumidas como decorrência direta da adesão prévia a valores e interesses. No mesmo sentido, falta averiguar o impacto das estratégias dos agentes sobre o desenho e a eficácia das políticas ambientais

Estudos Culturais:

• Desde a segunda metade dos anos 90, há um interesse crescente e profícuo em aplicar a abordagem cultural para assuntos ambientais. No Brasil esta inclinação teórica produziu dois modos principais de conceitualização e entendimento do problema: como um tema do imaginário social brasileiro, em termos de uma história das idéias, e análises construtivistas do modo pelo qual práticas sociais e negociações entre agentes produzem a percepção social de alguns problemas como "ambientais".

História das idéias ambientais:

• Uma abordagem relativamente nova na literatura ambientalista brasileira, com livros e artigos publicados a partir da segunda metade dos anos 90, investiga as raízes de uma “mentalidade ambientalista” brasileira. Pádua (1997, 1999, 2000) almeja produzir uma história das idéias ambientais no Brasil. Inspirado em Keith Thomas, reconstrói uma "tradição ecológica original” no pensamento político brasileiro a partir de um “grupo de temas e percepções ambientais” que teriam aparecido no Brasil dos séculos XVIII e XIX (Pádua,1997:20). 

A tradição ecológica brasileira teria duas características. Seria essencialmente rural, neste sentido diversa da européia, de orientação urbana. E seria nativa ou “original”. A especificidade decorreria da longa duração da exploração colonial, que teria introduzido uma "mentalidade de parasita” em relação aos recursos naturais e, como conseqüência, promovido enorme destruição ambiental. Por esta razão, Pádua argumenta, a percepção ambiental no Brasil teria tido uma gênese precoce. 

• O núcleo desta tradição "esquecida” seria uma “ecologia antropocêntrica, racionalista e progressista”, derivada do projeto civilizatório iluminista (Pádua, 1997:354;357;359). 

Pádua a sintetiza em quatro características: 

• Visão instrumental da natureza; 
• A destruição da natureza como ameaça à sociedade; 
• Busca de conciliação entre conservação natural e progresso econômico; 
• Tecnologia vista como ameaça à natureza. 

Outro trabalho na mesma direção é o de Diegues (1998), que pretende edificar uma “uma história sistemática das idéias que comandou ou ainda comanda a relação entre sociedade e natureza” no Brasil (Diegues;1998:111). Apoiado em Keith Thomas, Moscovici e Alain Corbin, argumenta que durante o século XIX teria havido uma mudança na "percepção" sobre a natureza. 

• O conservacionismo norte-americano teria reeditado o mito cristão e “biocêntrico" do paraíso perdido, associando-o a um território não povoado. Esta visão dicotômica da relação entre sociedade e natureza inscrita no "imaginário ocidental" teria se materializado na criação de parques de reserva natural (Diegues; 1998:24;27;13). 

A transposição do conservacionismo para o Brasil teria entrado em atrito com a existência de sociedades indígenas e tradicionais habitando as potenciais reservas naturais (Diegues, 1998). Embora não se dedique aos estudos ambientais, J.M.Carvalho (1998) escreveu um artigo sobre a longa duração de um tipo particular de representação da natureza no imaginário social brasileiro. 

• O “edenismo” é definido como a exaltação das qualidades naturais do Brasil: paisagem, clima, fertilidade, ausência de desastres naturais (Carvalho, 1998:65-6). O “motivo edênico” seria um leit motif do pensamento político brasileiro. Teria aparecido nas crônicas e ensaios dos séculos XVI e XVII, se reeiterado no processo de formação do estado-nação e estaria ainda presente no Brasil contemporâneo. Teria, assim, se tornado uma tradição. Para provar a "sobrevivência" do edenismo no imaginário popular, 

Carvalho recorre a duas pesquisas de opinião pública, usando a variável “orgulho nacional” como indicador. Conclui que a principal razão de orgulho dos brasileiros em relação ao seu país é a natureza. Instituições políticas não são mencionadas, como acontece em países de tradição democrática, argumenta, apoiado nos trabalhos de Almond & Verba e Inglehart (Carvalho,1998:69). 

• Assim, a longa duração do motivo edênico seria paralela a outro leit motif, "satânico": uma autodefinição negativa do povo brasileiro, que se veria mais como súdito que como cidadão. Faltaria à tradição brasileira o sentimento cívico, base da democracia. Deste modo, Carvalho (1998:63;73;76) conclui, o edenismo seria um "substituto da participação". Os trabalhos na linha de uma história das idéias ambientalistas no Brasil têm duas semelhanças. 

Primeiro, há um pressuposto metodológico comum. A questão ambiental é analisada como um conjunto de idéias e representações que sobrevivem na longa duração e que comporiam um "imaginário” ambiental ou uma "mentalidade" ecológica. Todos associam a sedimentação deste imaginário ao processo de formação da nação. 

• Porque equacionam a questão ambiental como idéias, representações, opiniões, seu material empírico se restringe às expressões verbais dos agentes - discursos, entrevistas, poesias, crônicas, escritos políticos, etc. Em consequência, não analisam as práticas sociais nas quais tais discursos se inscrevem. Pádua (1997:112;146), por exemplo, examina as reflexões dos intelectuais brasileiros sobre o processo de destruição ambiental, mas não o processo em si. 

Em segundo lugar, há teses comuns. A questão ambiental é apresentada como endógena. Não se trata de idéias importadas e copiadas de intelectuais e ativistas estrangeiros, mas de uma problemática antiga, nascida e enraizada no contexto sócio-político brasileiro do século XIX, como mostram Pádua e Carvalho. 

• Diegues agrega que o processo de colonização e a diversidade do mundo natural brasileiro teriam dado uma configuração peculiar aos problemas ambientais brasileiros. Bem como ao próprio ambientalismo. Carvalho e Guimarães (1988) argumentam que haveria uma afinidade entre o elogio da natureza como mundo selvagem e a baixa participação política: em conseqüência, a “cultura política” brasileira teria gerado uma esfera pública restrita e pouco permeável ao surgimento de preocupações com o meio ambiente urbano. 

Os estudos de história das idéias ambientais são ainda pouco numerosos, mas têm logrado um efeito raro na literatura: combinam perspectivas teóricas de referência internacional no campo (como Thomas e Inglehart), levando em conta as especificidades brasileiras e incorporando a tradição de estudos nacionais sobre o assunto, como o uso da tese de Sérgio Buarque de Holanda sobre o edenismo bem indica.

Percepções sobre o meio ambiente:

• Muitos estudos, como o de Carvalho, estão nas fronteiras entre a história das idéias e a análise da percepção ambiental. Outros, têm enfocado exclusivamente a percepção social contemporânea da questão ambiental. 

Neste segundo caso, o objetivo é descrever processos de atribuição de significados a dimensões do mundo natural que resultam em sua classificação como questões "ambientais". Estes estudos são empiricamente orientados e transitam entre a sociologia e a ciência política, valendo-se sobretudo de pesquisas de opinião pública. O interesse principal é descobrir se definições, preocupações e valores ambientais variam conforme estratos sociais. 

• O estudo de Jacobi (1993) sobre percepção de problemas ambientais na cidade de São Paulo vai nesta direção, chegando a duas conclusões. Primeiro, o “grau de consciência” dos problemas ambientais acompanha a estratificação social: os estratos mais baixos estariam preocupados com infra-estrutura e violência enquanto os assuntos de interesse das classes médias seriam barulho e poluição do ar (Jacobi,1993:49-50). 

Segundo, a responsabilidade pela solução dos problemas ambientais é atribuída ao governo (80% dos entrevistados). Jacobi conclui que haveria um descompasso entre percepções e práticas ambientais: a "consciência" dos problemas ambientais não se desdobraria em práticas ecologicamente corretas (Jacobi, 1993:52;55). Analisando os resultados de uma pesquisa nacional de opinião sobre percepção pública e definição de "meio ambiente", 

• Leitão (1993) concluiu que: preocupações “ambientais” são tão altas dentre os brasileiros como em países do primeiro mundo; a maioria (66%) é "conservacionista", isto é, crê que a natureza seja sagrada e que não deveria sofrer a interferência da ação humana. Esta imagem da natureza intocada predomina na definição de meio ambiente, bem como de problemas ambientais - desflorestamento e poluição de rios e do ar são os mais mencionados. 

Os cidadãos comuns não vêem, pois, problemas urbanos como ambientais e, em oposição aos ativistas e analistas, não conectam desenvolvimento econômico e destruição ambiental. A solução indicada para os problemas ambientais repete os achados de Jacob: a tarefa é atribuída ao governo (Leitão, 1993:199;213). 

• A pesquisa foi repetida por Crespo: em 1998 e em 2001, com resultados muito similares. Junto com esta pesquisa quantitativa, uma radiografia do perfil e das opiniões dos líderes ambientalistas foi realizada por Crespo (1993). A elite ambientalista brasileira é predominantemente de classe média das regiões Sul e Sudeste do país e tem alta escolarização. Tal elite seria responsável pela formação e disseminação na opinião pública de uma "consciência ecológica" (Crespo, 1993:4;175). Nesta pesquisa e na seguinte (1998), 

Crespo adota a definição de Viola de “comunidade ambientalista”, dividida em seis setores, e repete suas teses centrais. A base “ideológica” da comunidade ambientalista brasileira estaria em formação, alimentada por dois movimentos: dos ecologistas puros para a sociedade e vice-versa. Crespo argumenta que o caráter genérico do discurso ambientalista ajuda a angariar adesões. A circulação dos ecologistas individuais entre diferentes setores estaria produzindo o “transetorialismo", a "ambientalização" paulatina das "elites econômicas e culturais brasileiras” (Crespo,1993:176;99;100). 

• Além das dificuldades inerentes à teoria multissetorial, esta interpretação generaliza as conclusões da análise do discurso dos ativistas ambientalistas para a elite brasileira como um todo. É deste passo que resulta a conclusão otimista de uma progressiva “ambientalização” da sociedade. Todavia, como a pesquisa não colheu opiniões de todos os “setores” da elite brasileira, não há base comparativa para medirmos a magnitude e a força do setor ambientalista. 

Outra abordagem das percepções ambientais vem sendo feita a partir do construtivismo social. Baseando-se em Douglas & Wildavsky, Hannigan e Latour, e recorrendo a conceitos como “mundo dos atores” e “arena de disputas”, Guivant (1998) enfoca os processos pelos quais cidadãos comuns assimilam a definição científica de riscos ambientais. Guivant analisa o processo de definição das causas dos problemas ambientais por diferentes atores e em várias arenas. 

• Guivant (1998:101-3) defende que é através de negociações e conflitos que redes e identidades são construídas, recursos são mobilizados e relações de poder são consolidadas, permitindo ou vedando a implementação de um projeto político. O estudo de Guivant sobre percepção avança em relação aos anteriores ao suplantar a análise dos valores, opiniões e estratégias discursivas dos atores. 

Ao analisar as práticas em si mesmas, pode enxergar o que outros intérpretes não viram: a lacuna entre discursos e valores dos atores e suas práticas. Apesar desta conclusão, Guivant compartilha do engajamento dos demais: termina apresentando um modelo de “foros de negociação” para a questão ambiental. Trabalhos recentes - como o de Fuks, já mencionado - vêm expandindo o âmbito de aplicação do construtivismo social. 

• Nos estudos demográficos, Torres (2000:54-57) propôs a substituição do conceito de “impacto ambiental” pelo de risco. A primeira noção ambicionaria medir objetivamente o efeito das interferências humanas no meio ambiente. Já a noção de risco ambiental levaria em conta o modo pelo qual cada grupo social constrói sua percepção de risco em função de seus valores e formas de convivência com o meio ambiente.

A área de estudos sobre a percepção social do meio ambiente é um dos campos em ascensão na literatura ambiental brasileira e tem rendido bons estudos de caso. Mas também apresenta lacunas. As poucas pesquisas quantitativas nesta linha não permitem análises longitudinais, como é freqüente na sociologia ambiental norte-americana. 

• Além disso, ainda são caudatárias da interpretação multissetorialista de Viola. Já os estudos inspirados pelo construtivismo social têm sido bem sucedidos em articular teorias de ponta com estudos empíricos em profundidade. Mas ainda são raros..

Ciências Sociais e Meio Ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico

Comentários:

• Em seu balanço da literatura de ciências sociais sobre a questão ambiental, Vieira (1992;1995) apontou dois problemas principais: de um lado, o excessivo ensaismo e a baixa consistência metodológica, de outro, o grande número de estudos de caso, pontuais e descritivos. Constatou também a ausência de estudos sobre percepção e comportamento ambientais. Alguns destes traços persistem. 

O engajamento político estrito senso continua forte, com estudos de militantes verdes defendendo um novo modelo de desenvolvimento e um novo estilo de vida. E há agora também um engajamento moral: ensaios normativos, que caminham rumo a uma espécie de filosofia da natureza e a um esoterismo verde. 

• Nos dois casos, a sobreposição de agentes e analistas produz interpretações voluntaristas, que atribuem ao movimento ou à idéia ambientalista um poder de agenda e uma capacidade de mudar estruturas sociais, econômicas e culturais de longa duração, que estão longe de demonstrar empírica ou teoricamente. Há também uma “ambientalização” artificial de temas tradicionais das ciênciais sociais e uma baixa rotinização dos estudos, já que a agenda científica acaba acompanhando a pauta política. 

O resultado é que ainda são poucos os estudos sistemáticos e empiricamente embasados. Um campo científico autônomo de “estudos ambientais” não se institucionalizou, nem tampouco a questão ganhou posição de destaque nas ciências sociais brasileiras. De outro lado, há avanços. As lacunas vislumbradas por Vieira foram, em parte, preenchidas. Há um interesse crescente em incorporar abordagens teóricas mais sofisticadas e em gerar evidências empíricas mais sólidas. Duas tendências estão em curso: a diversificação teórica e metodológica, e a progressiva profissionalização, com subespecialidades acadêmicas mais demarcadas. 

• O impacto destes processos é, todavia, desigual em cada uma das três áreas em que dividimos a literatura. Os estudos sobre mobilização política ambiental, inicialmente inspirados em Touraine, continuam ainda sob a égide da tese multissetorialista. Talvez, por isso, esta seja a área na qual a grande diversidade de perspectivas da literatura internacional menos penetrou. 

Mesmo a tese sobre a extração social dos ativistas ambientalistas como uma nova classe média, muito referida, nem sempre é explicitamente associada a Inglehart. São praticamente inexistentes estudos empíricos sobre processos de formação e mobilização de grupos ambientalistas; sobre a institucionalização da questão ambiental e sua recepção pela elite empresarial, pelos partidos políticos e pela burocracia estatal. 

• E, em decorrência, faltam estudos comparando o caso brasileiro com o ativismo europeu, norte-americano e, mesmo, sul-americano. Ainda no campo das relações entre meio ambiente e política, a área mais plural é a de conflitos ambientais, com estudos de diferentes orientações teóricas e recortes empíricos. 

Os estudos de políticas públicas são, de maneira geral, normativos. Embora trabalhos empíricos comecem a surgir, a influência de Sachs é ainda incontrastada. O viés militante que atinge todas as áreas é mais forte aqui, com ensaios propondo intervenção política. Isto é visível na pauta de temas, com predomínio de investigações sobre participação popular nos processos deliberativos e sobre a eficácia de experiências de “desenvolvimento sustentável”. 

• A principal lacuna aqui são investigações sobre a concepção, implementação e eficácia das políticas públicas ambientais. Estudos deste tipo são já comuns na literatura internacional, sobretudo em perspectiva comparada, caso, por exemplo, a pesquisa coordenada por Jänicke & Weidner (1997), envolvendo 13 países. 

A história das idéias ambientais e os estudos sobre percepção ambiental parecem ser o campo que mais de perto acompanha a literatura internacional. Isto fica evidente no impacto dos livros de Keith Thomas, no primeiro caso, e de John Hannigan, no segundo. Isto não significa que referências mais antigas, como Moscovici, tenham desaparecido. 

• Não obstante, esta é, dentre as três áreas, a que exibe mais inclinação acadêmica que militante. A produção acadêmica brasileira sobre a questão ambiental é ampla e diversificada. Todavia, quando comparada com a literatura internacional, mostra-se ainda incipiente. 

Do ponto de vista de sua institucionalização, a literatura internacional está consolidada em disciplinas: há uma sociologia, uma ciência política, uma antropologia das questões ambientais. No Brasil ainda não. Há muitos sociólogos e cientistas políticos se voltando para o assunto, como vimos, mas poucos antropólogos (exceções são Sigaud, 1994; Vidal, 1989). Predomina um discurso genérico em favor da interdisciplinaridade. A diversidade teórica e temática da literatura internacional não se repete aqui. Antes o contrário. 

• Há uma clara predominância de certas áreas e assuntos e um forte impacto de linhagens teóricas secundárias na literatura internacional. No primeiro caso, a tônica da literatura contemporânea parece estar na confluência entre estudos sobre valores, mobilizações e conflitos, cobrindo um amplo leque de assuntos: desde bioética até a burocratização de partidos verdes. 

No Brasil, a investigação de valores, idéias e discursos dos atores foi largamente explorada, mas estudos sobre práticas são ainda escassos. Já do ângulo teórico, autores como Sachs, Touraine, Moscovici, por exemplo, são ainda muito influentes no Brasil, embora não sejam mais referências obrigatórias da literatura internacional. De outro lado, à exceção de Beck e Hannigan, autores de relevo no debate contemporâneo não foram ainda incorporados nos estudos brasileiros. Este é o caso de Mary Douglas, sempre mencionada na sociologia e na antropologia ambientais, e ainda pouco citada no Brasil. 

• No mesmo sentido, o marxismo ecológico permanece uma influência difusa na área de políticas públicas, enquanto a teoria da modernização ecológica, de Mol e Spaargaren, e trabalhos de política ambiental comparada, como os de Martin Jänicke, nunca aparecem. 

O descompasso da bibliografia brasileira em relação à internacional é mais evidente nos estudos sobre mobilizações ambientais: enquanto aqui estamos restritos a estudos de caso, na Europa são cada vez mais freqüentes estudos comparados, como aqueles coordenados por Kriesi; por Rootes; e por Kousis e Eder. Os surveys de opinião pública, comuns em vários países, são ainda raros dentre nós, com a série de Crespo compondo a exceção. 

• Por fim, caberia perguntar se a agenda da bibliografia internacional poderia servir como parâmetro para a constituição de uma pauta brasileira. Na verdade, não há consenso sobre os rumos a seguir. Dunlap (1997) ainda discute a possibilidade de um paradigma próprio para a sociologia ambiental. Hannigan (1995) demanda uma teoria geral capaz de estruturar e unificar a área de estudos ambientais. 

Buttel (1996) propõe concentração de esforços em investigações sobre o processo de “ambientalização” de fenômenos cotidianos; sobre a importância de variáveis biofísicas e sociais na constituição dos problemas ambientais; e sobre as bases sociais do ativismo ambientalista. Parece razoável apostar numa agenda que incentive estudos empiricamente robustos e analiticamente rigorosos, e que, sobretudo, se oriente por um pluralismo teórico e pelo diálogo entre as diversas abordagens.

Bibliografia:

• A bibliografia está organizada em cinco sessões: a primeira é composta por estudos bibliográficos e literatura internacional citada. A literatura verde é muito vasta (levantamos cerca de 180 publicações) por isso listamos apenas os títulos citados. A literatura de ciências sociais sobre a questão ambiental, excluídas teses e papers, está dividida em: 67 estudos sobre meio ambiente e política, 107 estudos sobre políticas públicas e participação e 24 estudos culturais.

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