Sustentabilidade e envolvimento econômico: TIC's, software livre e economia solidária - uma construção em rede

Sustentabilidade e envolvimento econômico:

TIC's, software livre e economia solidária

Uma construção em rede

Analine Specht – Abesol 

analine.ana@gmail.com

Everton Rodrigues – Abesol 

everton@softwarelivre.org

Lucio Uberdan – Abesol 

uciouberdan@gmail.com

• Esse artigo tem o objetivo de apresentar a economia solidária (ecosol) e o software livre a partir de seus inúmeros elementos possíveis de superação do modo de produção capitalista e de (trans)formar consciências na perspectiva da construção de uma sociedade socialista e democrática. 

Entendemos que esse processo perpassa pela ruptura com os paradigmas culturais dominantes de nossa sociedade, baseados na competição, alta produtividade, consumismo e pela afirmação dos princípios de cooperação, autonomia e equidade, tendo como centralidade o ser humano e não o capital.

• Nesse sentido, os elementos fundantes da ecosol e do software livre apresentam os instrumentos capazes de construir novos paradigmas e um outro modelo de sociedade com base em suas práxis, respectivamente, o trabalho coletivo e autogestionário, e a liberdade de criação e de conhecimento coletivo.

A difusão livre do conhecimento está a cada dia ganhando terreno. A influência do modelo do software livre já contempla diferentes setores da sociedade. Diversos projetos governamentais trabalham profundamente o compartilhamento de conhecimentos e adotam diretrizes contrárias aos princípios da propriedade intelectual do modelo comercial rentista. Esse compartilhamento é a base da produção, inovação e derivações de novas obras. 

• As tecnologias de informação e comunicação já disponíveis propiciam instrumentos inovadores para a livre troca de conhecimentos em tempo real e em diferentes partes do planeta.

O Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento é um programa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) que trabalha em parceria com inúmeras universidades brasileiras. Com sede em Brasília, a missão do programa é oferecer cursos livres a distância a qualquer cidadão brasileiro que possua um endereço de correio eletrônico contendo “.br”. 

• De acordo com dados da página do projeto, atualmente existem 20.155 usuários cadastrados e 3.291 vagas ocupadas em cursos. Ao total, 71.922 vagas já foram concluídas em cursos. (CDTC)

O projeto utiliza e difunde somente o software livre e todos os cursos oferecidos estão lincenciados pela Licença de Documentação Livre GNU (GNU LDL), que “faz com que um manual, livro-texto, ou outro documento funcional e útil seja livre, garantindo a todos a liberdade efetiva de copiá-lo e redistribui-lo, com ou sem modificações, tanto comercialmente como não comercialmente.” (ROMAN, Norton Trevisan)

• Outro exemplo é o Casa Brasil, projeto do governo federal que atualmente conta com 73 unidades instaladas no país. O projeto possui uma estrutura modular e conta com um telecentro, uma biblioteca, uma sala multimídia, uma oficina de rádio, um auditório, uma sala de leitura, e ainda em algumas unidades, uma oficina de metareciclagem ou oficina de divulgação de ciências.

O projeto também trabalha os conceitos do software livre em todas as formações presenciais e a distância. O Casa Brasil não desenvolve ou executa apenas oficinas a distância, mas também presenciais.

• Todos os conteúdos do projeto Casa Brasil estão sob a licença Creative Commons (criatividade comum), Atribuição-Uso Não-Comercial-Compartilhamento pela mesma Licença 2.5 Brasil. (COMMONS, Creative)

No meio acadêmico, um dos reflexos dessa mudança é o movimento pela disponibilização gratuita e sem quaisquer restrições da produção científica na Internet, conhecido como Open Access (Acesso Aberto). Livros, músicas, softwares, filmes e imagens se disseminam rapidamente pela rede. Uma vez disponível na Internet, o proprietário da obra não tem mais como evitar sua disseminação. Em uma dinâmica de redes, qualquer restrição de acesso é vista como uma anomalia que deve ser “contornada”. (ALBERTO S. MACHADO, Jorge)

Novos paradigmas: 

Nas relações sócio-culturais, econômicas e políticas:

• As novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's), vêm de forma crescente cumprindo um papel estratégico na tensão entre capital x trabalho. A contribuição das TIC's na contemporaneidade vem acarretando inúmeras alterações nesta relação. Ainda assim, para além das aparências verdadeiras e pontuais que instrumentalizam o discurso de um novo cenário de possibilidades econômicas a partir das novas tecnologias, podemos afirmar que as contradições permanecem.

A essência das alterações do sistema são estruturais e drásticas e, de maneira simplificada, podemos elencar da seguinte forma: 

1. Cenário propício para a ampliação das taxas de lucro com o aumento do trabalho morto e a produtividade hora/trabalho da(o) trabalhador(a); 
2. Abrangência geográfica do capital com a globalização de produtos, símbolos e forma de produção “sem fronteiras” das grandes corporações; 
3. Capacidade histórica única das empresas para a reconversão de produção, constituição de novos produtos e construção de novas matrizes de produção; 
4. Aumento desenfreado do consumo; 
5. A conflituosa financeirização; 
6. Ampliação do desemprego e do trabalho informal e 
7. Índices alarmantes de destruição ambiental.

O software livre complementa-se com a economia solidária não apenas porque se refere à liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software, mas também porque a gestão na tomada das decisões é semelhante. (PSL-Brasil)

• Todas as decisões do Debian, organização constituída exclusivamente por voluntários dedicada ao desenvolvimento de software livre e a promoção dos ideais da comunidade de software livre, são resultado de um sistema de votação onde cada membro tem o mesmo poder de participação e todos, de forma coletiva, podem rever decisões individuais ou do grupo (DEBIAN), da mesma maneira como ocorre na gestão dos empreendimentos de economia solidária.

A partir do software livre e da internet surge a metareciclagem que também configura-se como uma rede com a proposta de apropriação tecnológica. Essa apropriação de tecnologias novas ou consideradas ultrapassadas pelo mercado deve acontecer para a transformação social. 

• Muitas vezes o descarte de equipamentos deve-se ao desejo de obter versões de ultima geração, mesmo que estas não sejam necessárias ao tipo de tarefa a ser desenvolvida por um determinado indivíduo, mas porque o consumismo constrói essa necessidade irreal. Então, a metareciclagem permite resignificar o "velho" ou reutilizar equipamentos porque é o software livre que adapta-se aos equipamentos, não o contrário.

Por isso, além de relacionar a economia solidária com o software livre para o desenvolvimento no sentido mais amplo da palavra, notamos que outras relações de trabalho já praticadas entre as duas iniciativas diferenciam-se e complementam-se na prática e na teoria. Esses dois conceitos de práticas, que contribuem para um maior envolvimento dos indivíduos , foram iniciados e são ampliados através da colaboração de milhares de pessoas em todo o mundo.

• É nessa perspectiva que o trabalho mantém-se e torna-se mais importante na construção desse novo mundo e, ao mesmo tempo e inversamente proporcional, o trabalhador torna-se uma peça de fácil substituição pela falta de amparo legal e pela flexibilização das leis trabalhistas promovidas pela globalização.

Em 1865, Karl Marx verificou a situação na Inglaterra e escreveu a obra Salário, Preço e Lucro, em que constata: “A força de trabalho de um homem consiste, pura e simplesmente, na sua individualidade viva. 

• Para poder crescer e manter-se, um homem precisa consumir uma determinada quantidade de meios de subsistência, o homem como a máquina, se gasta e tem que ser substituído por outro homem. Além da soma de artigos de primeira necessidade exigidos para o seu próprio sustento, ele precisa de outra quantidade dos mesmos artigos para criar determinado número de filhos, que hão de substituí-lo no mercado de trabalho e perpetuar a raça dos trabalhadores. 

Ademais, tem que gastar outra soma de valores no desenvolvimento de sua força de trabalho e na aquisição de uma certa habilidade. Para o nosso objetivo bastar-nos-á considerar o trabalho médio, cujos gastos de educação e aperfeiçoamento são grandezas insignificantes. Devo, sem embargo, aproveitar a ocasião para constatar que, assim como diferem os custos de produção de força de trabalho de diferente qualidade, assim têm que diferir, também, os valores das forças de trabalho aplicadas nas diferentes indústrias. Por conseqüência, o grito pela igualdade de salários assenta num erro, é um desejo oco, que jamais se realizará.” (MARX, Karl - 1865)

• Esse princípio marxista mais uma vez é reforçado com a reestruturação do capitalismo através das tecnologias da informação e comunicação na teoria do “exército de reserva do trabalho”, o que antes era o que Marx chamou de “excedente relativo”, e consistia na substituição dos trabalhadores pelas máquinas com o objetivo de gerar mais lucro. 

Com as atuais transformações, temos mais uma vez além da substituição dos trabalhadores pelas máquinas, a troca de um trabalhador por outro, caso o que ocupa o posto de trabalho não produza o exigido pelo empregador. No entanto, no atual contexto, a velocidade com que esse processo ocorre é ainda maior.

• Outro fator importante a ser considerado é a flexibilização das leis do trabalho que facilitam a rotatividade de trabalhadores nos postos disponíveis, além de exigirem que estes desempenhem mais de uma função em seus empregos. Dessa maneira, o trabalhador ideal é aquele que exerce o maior número de funções com o menor salário.

“Valorizar o trabalho, valorizar o mundo do trabalho, valorizar os trabalhadores – são os grandes ideais humanistas do nosso século. A desumanização do trabalho é a desumanização do homem, da sua capacidade criativa, imaginativa, humanizadora do mundo. Um mundo à imagem e semelhança dos nossos melhores sonhos só poderá ser construído pelo trabalho livre, desalienado, escolhido pelos homens” (SADER, Emir). No qual exista liberdade de homens e mulheres gozarem de tempo livre para estudarem, dedicarem-se às artes, à política, ao descanso, e ao entretenimento etc.).

• A partir das décadas de 1960 e 1970, com o surgimento das tecnologias da informação e comunicação, a sociedade começou a se redesenhar. Países onde os setores industriais não investiram nestas tecnologias ampliaram o índice de desemprego, enquanto que os países que investiram nas TIC's empregaram mais.

“A inovação tecnológica e a transformação organizacional com enfoque na flexibilidade e na adaptabilidade foram absolutamente cruciais para garantir a velocidade e eficiência da reestruturação. Pode-se afirmar que, sem a nova tecnologia da informação, o capitalismo global teria sido uma realidade muito limitada: o gerenciamento flexível teria sido limitado à redução de pessoal, e a nova rodada de gastos, tanto em bens de capital quanto em novos produtos para o consumidor, não teria sido suficiente para compensar a redução de gastos públicos. Portanto, o informacionalismo está ligado à expansão e ao rejuvenescimento do capitalismo, como o industrialismo estava ligado a sua constituição como modo de produção” (CASTELLS, Manuel - 2007).

“[...] dados mostram para o período 1983-1998 que, em termos de criação de emprego (emprego por população em idade de trabalhar), houve uma expressiva diferença entre EUA e Europa. No caso americano, a taxa média de criação de emprego/população ativa atingiu quase 0,9% ao ano, enquanto o mesmo indicador para a União Européia foi de 0,16% negativos”. (MATTOS, Fernando Augusto) É importante frisar que as TIC's surgiram nos EUA e por isso, o país beneficou-se com maior velocidade. Portanto, as tecnologias da informação geram mais trabalho remunerado e informal. Por isso, é preciso expressar que as condições de trabalho são instáveis e flexíveis. Essa flexibilidade impõem aos trabalhadores(as) uma circulação por vários tipos de trabalho, o que nos mostra que, constantemente, os assalariados estão ora com trabalho ora sem trabalho.

“Estudo do Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc), sugere que a globalização está levando a um aumento do setor informal, ou seja, o "Relatório sobre a Situação Social do Mundo" revela que empregadores e governos estão tornando o mercado de trabalho mais flexível com o objetivo de aumentar a competitividade.(GRAYLEY, Mônica Valéria)”

• “A revolução da tecnologia da informação e a reestruturação do capitalismo introduziram uma nova forma de sociedade, a sociedade em rede. [...] As mudanças sociais são tão drásticas quanto os processos de transformação tecnológica e econômica”. (CASTELLS, Manuel)

A questão que devemos observar é: estar em rede para que? A rede que Manuel Castells analisa é promovida pela revolução da tecnologia da informação, sendo a Internet o maior exemplo. Todavia, essa rede tem promovido apenas a economia capitalista. 

• Outro aspecto importante é que esse benefício contempla uma pequena parte da população. Na esfera global contempla os países ricos, e nas esferas nacionais beneficia regiões mais desenvolvidas. Essa promoção da economia capitalista é resultado da falta de apropriação das TIC's por parte dos desenvolvedores da economia solidária.

O Fórum Social Mundial (FSM) é atualmente o maior exemplo de movimento construído também através da Internet desde as manifestações de 1994, quando o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) ocupou Chiapas e o mundo conheceu o movimento através das denúncias sobre os acordos do Nafta (México, Canadá e EUA) que foram feitas pela rede. O FSM como resistência à globalização a serviço do capital, possibilitou que nesse espaço surgissem fóruns de articulação de economia solidária no Brasil.

• Hoje existe no país uma articulação que está no interior dos movimentos de economia solidária e software livre que propõe a inter-relação dessas duas iniciativas e através da qual pretende-se promover a construção de um envolvimento econômico com preservação ambiental através da democratização do conhecimento, de modo que todas as pessoas sejam capazes de reproduzir sua própria vida e história de forma digna e emancipada.

O trabalho e a sociedade capitalista:

• A formação de monopólios e oligopólios de grupos econômicos internacionais contam com forte apoio dos governos regionais. 

As empresas procuram instalar-se em locais onde conseguem generosos benefícios fiscais e apoio estrutural, mas pouco beneficiam as comunidades onde se instalam, e assim que percebem uma possibilidade de prejuízo, rapidamente abandonam o local sem qualquer preocupação social.

“[...]As prefeituras ofereceram benefícios como isenção de impostos e de taxas municipais, doação de terrenos, realização de obras de terraplanagem e de águas pluviais e criação de distritos industriais[...]. (RICCI, Fabio-2007)”

O estudo foi feito nas cidades de Jacareí e Taubaté, e concluiu que “[...] a instalação de unidades industriais na região foi efetivada com o apoio dos poderes municipais. No início do processo destacou-se Jacareí, cuja administração municipal era ocupada por pessoas ligadas aos setores urbanos, tendo como principais fatores de atração a proximidade dos principais mercados consumidores, a disponibilidade de mão-de-obra e as facilidades de transporte [...]”. Essas facilidades são históricas, e ocorrem desde o início do século. 

• No entanto, o perfil das empresas muda, ou seja, o que antes eram empresas pioneiras da indústria local, hoje são “[...] a política de atração de investimentos prioriza o capital industrial transnacional [...].” (RICCI , Fabio/2007)

“Precisamos caminhar para uma sociedade onde o trabalho seja instrumento de emancipação, onde o conhecimento seja instrumento de desalienação e onde os homens vivam através do trabalho que realizam de forma solidária e cooperativa e não mais para serem explorados, ofendidos, humilhados e oprimidos.” (SADER, Emir) 

• Pelas teorias marxistas, o trabalho é condição de existência da condição humana e das sociedades humanas. Independente da sociedade em questão, é pelo trabalho que se interfere no meio em que se vive e interage-se de forma emancipada enquanto espécie consigo mesmo e em relação às demais. Pelo trabalho, cria-se e satisfaz-se as necessidades, sejam estas materiais ou simbólicas, e ao criá-las e satisfazê-las transforma-se o mundo em que se vive, nós mesmos e a visão sobre o(a) “outro(a)”. Ao transformar o mundo que habitam, mulheres e homens transformam a si mesmos em novos(as) homens e mulheres.

O trabalho, produto humano, é então ao mesmo tempo o produtor da condição humana, das relações e das sociedades humanas. Mas perguntamos: em que homens e mulheres estamos nos transformando quando o trabalho é desumanizado e executado em prol da face atual do capital, o capitalismo neoliberal?

• Na sociedade contemporânea, prossegue atual a histórica tensão capital x trabalho da sociedade capitalista. Nesta, o trabalho, ação potencializadora da condição humana, prossegue aceleradamente diminuindo enquanto quantidade e qualidade humanizadora. 

O número de trabalhadores no cenário da fábrica diminuiu, a globalização espalhou os trabalhadores por um sem número de lugares, ao lado do trabalhador(a) formal, não temos mais outro trabalhador(a), mas sim uma máquina (trabalho morto).

• Nosso enxuto trabalhador(a) formal, está a cada dia mais especializado e sem companheiros de trabalho. Sua vida social é desqualificada, pois não consegue mais financeiramente mantê-la e igualmente pelo fato desta estar potencializada na condição primeira: O trabalho na sociedade capitalista aprofunda cada vez mais sua condição alienante, angustiante e exploradora. Sendo assim, a sociabilidade constituída tende a repetir a mesma condição: trabalho alienado, sociabilidades alienantes.

A exploração da mais-valia do trabalhador (que vende sua força física e conhecimento) como elemento de acumulação de capital pelo capitalista que detém o meio de produção (e acúmulo científico) prossegue. Com o crescente da tecnologia, o(a) trabalhador(a) informal cresce, parecendo encenar atualmente partes do romance 

• A Mãe, do russo Máximo Gorki: trabalhadores(as) com longas jornadas de trabalho; recursos financeiros insuficientes para reprodução das necessidades mínimas materiais; nenhuma segurança financeira e de trabalho e uma vida social e familiar (sociabilidade) em constante crise.

Milhões de trabalhadores(as) são excluídos de seus empregos, ampliando cada vez mais o trabalho precário, sem garantias de direitos. Estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que: “O trabalho informal atinge 58,1% dos ocupados no Brasil - ou 38,1 milhões de pessoas. 

A partir de dados do Censo Demográfico de 2000, que abrange 556 microrregiões do país, o Instituto de Economia da UFRJ fez um retrato do trabalho informal no Brasil” (FERNANDES, Fátima) Isso significa que as(os) trabalhadoras(es) estão sobrevivendo sob outras formas de organização do trabalho que não a relação tradicional da carteira assinada, fato esse que aumenta as taxas de lucro dos capitalistas.

Sustentabilidade e envolvimento econômico:

TIC's, software livre e economia solidária

Uma construção em rede

Consumo consciente e responsável:

• A viabilização de um empreendimento da economia solidária dá-se em última instância se há ou não consumo de seus produtos. Na teoria do valor de Marx, podemos compreender que o capitalismo desenvolve um valor de uso e outro valor para a troca. 

O valor de uso é subjetivo para cada indivíduo. Já o valor de troca tem um valor subjetivo, mas soma-se o tempo de trabalho na produção. Ou seja, o mesmo produto tem valores diferentes se produzido para o consumo próprio ou para o consumo de terceiros. 

• Para o capital, o “Valor de Uso” representa a utilidade que o bem proporciona à pessoa que o possui e o “Valor de Troca” exige um valor de uso, mas não depende dele.

Nesse sentido, é importante salientar que o consumo está ao alcance de cada pessoa. Todos os cidadãos consomem produtos, e em sua maioria sem nenhuma preocupação se no processo de produção houve ou não impacto ambiental, exploração de mão-de-obra alienada, utilização de trabalho infantil ou ainda exploração de mão-de-obra escrava.

• Se o indivíduo cede a um comportamento consumista sem saber a origem do produto, e sem perceber que esse desejo é construído por campanhas publicitárias, ele está na verdade contribuindo para o aumento do lucro de quem detém os meios de produção.

O software livre é uma das primeiras experiências relevantes de inversão de apoio das TIC's para o trabalho e a classe que vive do trabalho. Ainda que seja possível a sua apropriação parcial pelo capitalismo, é provável que o GNU/Linux, um dos principais produtos criados pelo trabalho coletivo na era da informação, seja o primeiro produto moderno e competitivo criado de forma não-capitalista.

• Com a permissão de acesso ao código-fonte, a livre distribuição, e o direito de alterar o programa, o GNU/Linux traz em sua prática novas relações na produção das tecnologias e conhecimentos: a colaboratividade livre sem propriedade privada. Ainda que possamos explicar muito do seu sucesso pelo fato da sua imaterialidade enquanto produto, o software livre agrega hoje experiências possíveis de articulação com a economia solidária, sejam essas através do aporte tecnológico ou através da apropriação e disseminação do conhecimento livre.

São semelhantes as dificuldades de implementar o software livre e a economia solidária. Antes de mais nada, ambos são decisões políticas e necessitam e exigem militância, caso contrário, existem desistências diante das dificuldades. O que faz-se necessário é permitir-se uma mudança cultural profunda, passando de uma cultura individualista para uma coletiva. 

• Nesse sentido a falta de participação popular também é um fator para não se proporcionar o desenvolvimento da ecosol e do software livre. Outro aspecto é que a maioria das políticas públicas beneficiam apenas empresas de economia capitalista e empresas de software proprietário, estando esses modelos em constante vantagem.

A corrupção de agentes do estado e a força dos lobbies de empresas capitalistas direcionam escolhas de produtos de forma injusta, em que, na maioria das vezes, ainda no processo de licitação, os contatos que as empresas possuem no governo possibilitem o acesso a dados sigilosos de forma privilegiada.

• “Uma das mais importantes formas de corrupção é praticada durante as aquisições de produtos e serviços por parte do setor público. Abusando de seu poder discricionário, agentes públicos podem favorecer determinadas empresas, que aproveitam as vantagens obtidas para realizar lucros extraordinários. O resultado desse processo é uma perda significativa de eficiência no uso dos recursos públicos, em prejuízo de toda a sociedade. (CASTRO, Luciano)”

Um exemplo: todos os anos a empresa Microsoft reúne representantes de governos do mundo inteiro para uma reunião em Miami, onde a própria empresa arca com todas as depesas dos convidados, e ao final uma série de acordos são firmados. Esse ano o destaque foi para o Governo da Bahia, que contou com a participação do Governador Jacques Wagner e o resultado disso é a assinatura de uma conjunto de protocolos de cooperações técnicas entre a micrisoft e o Governo da Bahia.

• No entanto, o movimento software livre reagiu e durante a realização de uma audiência pública, articulou um manifesto intitulado “Instituições se unem para desenvolver setor de tecnologia da informação,” e saíram em defesa do software livre.

Comércio justo eletrônico e solidário:

• A maior enciclopédia livre do mundo, a Wikipédia, define comércio eletrônico ou e-commerce, ou ainda comércio virtual como um tipo de transação comercial feita especialmente através de um equipamento eletrônico, como por exemplo, um computador. (Wikipédia)

O comércio eletrônico deve fomentar e facilitar transações comerciais eletrônicas de produtos entre organizações e entre produtores e consumidores. Dados da Wikipédia apontam que o comércio eletrônico movimentou:

• Em 2005: R$ 12,5 bilhões; (+ 32% ref. 2004); Em 2004: R$ 9,9 bilhões; Em 2003, 2004, 2005 = crescimento anual médio: 35%. (Wikipédia). Estudo da E-Consulting e da câmara-e.net mostram que no Brasil as compras pela internet de CD's , DVD's, livros e outros bens de consumo, somadas à aquisição de automóveis e serviços ligados ao turismo, totalizaram R$ 4,4 bilhões no primeiro trimestre de 2007. (ANFAC)

O Grupo de Trabalho (GT) Brasileiro de Comércio Justo e Solidário (CJS) define, na proposta em elaboração, que o CJS é entendido como o fluxo comercial diferenciado, baseado no cumprimento de critérios de justiça, solidariedade e transparência que resulta no fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários no território nacional. (SENAES)

• Diante disso, a idéia de aliar o consumo solidário ao comércio eletrônico pode fomentar o aumento do consumo de produtos da economia solidária que tiverem valor agregado pelos conceitos do consumo consciente e responsável. Esse é um dos grandes desafios da ecosol: apropriar-se das TIC's para tornar seus produtos competitivos no mercado capitalista.

Entre os principais entraves que dificultam o desenvolvimento do setor, estão: a inexistência de um projeto de capacitação de apropriação tecnológica direcionado para o setor da economia solidária, em que os empreendimentos possam conhecer o potencial das TIC's; a falta de infra-estrutura de comércio eletrônico e gestão financeira, bem como de sistemas voltados para empreendimentos de economia solidária que tenham mecanismos de instalação simplificados e a impossibilidade dos empreendimentos participarem de licitações públicas, uma vez que seu marco jurídico é tido como inadequado.

Economia solidária: 

E os empreendimentos econômicos solidários:

Economia solidária é um conceito que define atividades econômicas desenvolvidas coletivamente por trabalhadores(as) em inúmeros ramos da produção, do serviço, do consumo (compra e trocas), da comercialização e do crédito, organizados em empreendimentos econômicos e autogestionários, ou seja:

1. Empreendimentos econômicos são grupos de pessoas que, de alguma maneira, cooperam “formalmente” com o intuito de gerar trabalho e renda para seus participantes;
2. Autogestionários porque o empreendimento econômico é administrado por seus participantes em regime de democracia direta. Na autogestão, não há a figura do proprietário e do patrão (a propriedade não é pessoal, mas sim coletiva). No empreendimento solidário todos(as) “participantes formais” envolvem-se nas decisões administrativas em igualdade de condições. A cada um(a), um voto. Toda a informação é informação para todos(as).

Tendo como base uma economia mista como a do Brasil, onde convivem a economia solidária (ex: empreendimentos solidários), a economia simples (ex: profissionais liberais individuais) e a economia capitalista (ex: propriedade privada e assalariada), isto tudo não está permeado pela economia capitalista? Percebemos que o trabalho assalariado e as empresas de economia capitalista vêm propondo e sofrendo de forma acentuada inúmeras reestruturações nas últimas duas décadas, principalmente em três frentes:

1. O avanço tecnológico na produção, o que aumenta a produção com maquinário pesado; 
2. O aumento da concorrência com a globalização dos produtos e com seus respectivos fabricantes; 
3. Por outro lado, a monopolização/oligopolização, que torna a concorrência impossível. Quando uma gigantesca empresa quebra as demais pequenas empresas do mesmo ramo, ocorre um processo de monopolização, e não de concorrência.

Tem-se hoje portanto, uma tendência em diminuir o trabalho vivo (humano) e aumentar o trabalho morto (máquinas) na produção de bens. Essa alteração, que vem acontecendo de forma constante, busca desesperadamente nada mais do que a produtividade para a manutenção das taxas de lucro (um desespero consciente). A tônica é manter ou aumentar a produção (igual ou maior numero de peças/hora) com menor ou igual fator de produção (trabalho vivo, matéria-prima, máquina, etc). Essa reestruturação é ainda mais acentuada na economia capitalista, mas sem dúvida, afeta a totalidade produtiva, forçando os setores populares a construírem politicamente suas alternativas.

• A economia solidária é uma resposta da dinâmica social dos coletivos que encontram-se marginalizados, em contraposição à construção e reestruturação proposta à economia e ao trabalho pela essência capitalista no último período. Sentindo um aumento constante do vetor da produtividade, o desemprego transitório transforma-se em uma situação estrutural e permanente que afeta a sociedade como um todo, mais diretamente a parcela mais pobre “e sem qualificação”, e todos(as) os(as) demais trabalhadores(as) baixando salários, redirecionando políticas públicas e aumentando o trabalho informal.

Frente a necessidade de manter a reprodução da vida, milhares de trabalhadores(as) constroem coletivamente experiências de geração de trabalho e renda de forma solidária, organizando empreendimentos de economia solidária (EES), em primeira instância como alternativa momentânea e/ou complementação de renda, até o tão sonhado emprego assalariado voltar, mas logo transforma-se em permanente, visto que a volta ao emprego torna-se contraditória com a essência proposta pelo sistema que pede, a cada dia mais produtividade e competitividade.

• O conceito descrito da ecosol no início do tópico, é um conceito máximo, em sua materialidade no dia-a-dia, nem sempre os empreendimentos de economia solidária refletem a máxima descrita. 

Na maioria das vezes, situam-se:

1. Em um nível inicial do ponto de vista da geração de renda;
2. Em um nível intermediário em relação a autogestão administrativa, fluxo da informação e geração de trabalho;
3. Em um nível avançado do ponto de vista da propriedade do “meio-produtivo” (prédio, máquinas, matéria-prima, etc), seja ele de produção, de serviço, de consumo (compra e trocas), de comercialização ou de crédito.

A Economia Solidária e o Software Livre são um processo em construção, seja ele do ponto de vista econômico, político ou cultural de forma mais ampla.

• Nesse cenário devastador, os(as) trabalhadores(as) e suas históricas e geográficas lutas operam “alternativas inteligentes não-capitalistas”: a economia solidária e o software livre são resultados e experiências do trabalho em que se busca a autonomia e a emancipação de forma inteligente. 

A economia solidária é um conjunto de atividades econômicas desenvolvidas coletivamente por trabalhadores(as) em inúmeros ramos da produção, prestação de serviço, consumo, crédito e distribuição, com um modelo administrativo autogestionário, conceitos e práticas fundantes na emancipação, sustentabilidade e democracia radical a partir da solidariedade.

• Visa-se com a economia solidária não apenas gerar renda e trabalho, mas uma experiência local exemplar para um projeto de sociedade com qualidade de vida mais ampla e sustentável. A economia solidária, movimento que recebe diferentes nomes em todo o mundo, faz parte das lutas dos(as) trabalhadores(as) contra a exploração do trabalho humano. 

A atual crise do trabalho assalariado revela que o capitalismo tende a acentuar a exploração e a reduzir as oportunidades de trabalho (inclusive o alienado), contribuindo também, pela sua matriz esquizofrênica, para uma degradação ambiental, social e espiritual capaz exterminar nossa espécie.

Modelo econômico em rede:

• Na década de 90 surgiram os primeiros resultados dos investimentos feitos nas TIC's no final da década de 60 e início de 70. A partir daí podemos verificar o surgimento de novas formas de relações econômicas.

TIC's é o conjunto composto pelos seguintes elementos: equipamentos, softwares e telecomunicações para transmitir, produzir e armazenar informações. A partir disso, temos o produto mais conhecido: a Internet.

• É importante destacar que todos os protocolos que conectam os equipamentos e os softwares para a rede mundial de computadores funcionar não foram criados por empresas ou governos. Alguns exemplos disso são: TCP (Transmission Control Protocol) que é o núcleo da internet, o SMTP (Simple Mail Transfer Protocol) usado para enviar mensagens por correios eletrônicos, e o POP3 (Post Office Protocol) usado para acessar uma caixa de correio eletrônico e guardar as mensagens em um computador local. Esses protocolos e muitos outros foram desenvolvidos pelos próprios usuários e criadores da rede. Em primeiro lugar pela academia, para em seguida ser desenvolvido também pelos cidadãos.

A Internet não é uma rede de computadores, é uma rede de pessoas. Esta afirmação nos coloca mais questões: (Este foi o lema da Campus Party Brasil 2008.) A internet é uma ferramenta de trabalhado da atualidade. De acordo com o Relatório sobre o Uso e Posse do Computador e Internet, Barreiras de Acesso, Uso do Celular e Intenção de Aquisição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CgiBr), o acesso à internet cresce a cada ano no Brasil. 

• Esse relatório mostra ainda que o uso da internet é mais freqüente, respectivamente, para os seguintes fins: comunicação, lazer e informações, serviços online, educação e movimentação financeiras.

Portanto, hoje a busca de soluções integradas para problemas comuns enfrentados pelos governos são boas práticas da administração pública que devem ser adotadas por todos, pois aumentam o alcance e a amplitude das soluções, a eficácia na utilização dos recursos públicos e a melhoria da qualidade de vida da população.

• Temas complexos como meio ambiente, segurança, transportes, educação, saúde, infância e juventude, entre outros, podem ser tratados de maneira coletiva através da associação entre todas as esferas do estado para a criação de consórcios públicos, fazendo uso moderno da legislação recentemente regulamentada sobre o assunto. Um exemplo disso é o Ato n.º 66.198, de 27 de julho de 2007 do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que permite as prefeituras oferecerem acesso à Internet de forma gratuita aos cidadãos.

Para viabilizar a integração das ações entre os municípios é necessário, além da figura jurídica, a existência de sistemas de informação capazes de articular secretarias, departamentos e instituições dos diversos municípios, bem como com os órgãos estaduais e federais. 

• Para facilitar a integração entre os diversos atores envolvidos e permitir a interoperabilidade de sistemas e a interconexão de redes, é estratégica a adoção de softwares livres e padrões abertos, o que se constitui como a opção tecnológica mais adequada para este tipo de iniciativa, uma vez que requer constantes reconfigurações de diversos atores.

O termo “Cidade Digital” é recente, mas cada vez mais se insere na agenda política local, regional, nacional e internacional. Quando o poder público e a população estão integrados através de interfaces em uma mesma rede de comunicação, com a garantia da universalização do acesso às novas tecnologias e à Internet em banda larga, acompanhados de uma intensa oferta e utilização de serviços públicos on-line, podemos dizer que temos uma Cidade Digital e que nessa idéia, esforços estão sendo investidos.

• Quando o setor público investe dessa maneira, contribui de forma eficiente para o desenvolvimento de novas práticas econômicas, políticas e culturais adequadas ao envolvimento econômico de seus cidadãos.

O investimento por parte do setor público nas tecnologias da informação e comunicação cria condições para maiores possibilidades de envolvimento econômico sustentável, para além das empresas de economia capitalista, mas também para os empreendimentos de economia solidária.

• Para isso, a economia solidária deve se apropriar das TIC's. Uma vez que os empreendimentos solidários estiverem disponíveis na rede através da internet, estes poderão aumentar sua capacidade de competitividade com as empresas capitalistas, que no momento são as únicas que beneficiam-se com essa possibilidade.

Uma rede de empreendimentos solidários auto-gestionados pode trabalhar de forma colaborativa na produção e comercialização de um mesmo produto, sendo este material ou imaterial. Cada membro da rede pode atuar localmente para a expansão do consumo do produto, podendo comercializá-lo no próprio local de produção e na Internet.

• Para o comércio de produtos materiais, cada membro atua como um nó da rede e também como um ponto de referência, onde essa associação de empreendimentos poderá estar em diversos locais: em uma cidade, em uma região ou em um país. Com isso, por exemplo, o atendimento a um pedido feito pela Internet pode ser realizado a partir do ponto de referência mais próximo, reduzindo com isso os custos de transporte. Essa gestão deve ser automatizada para facilitar o atendimento às demandas.

Para o comércio de produtos imateriais, as facilidades são ainda maiores porque o transporte é feito virtualmente. Podemos citar como exemplo o desenvolvimento do software livre, em que pela Internet cada membro da rede pode trabalhar e gerar renda na prestação de serviços de instalação, consultoria, capacitação e suporte ao software. 

• A associação de empreendimentos coletivamente atuando no desenvolvimento pode baixar custos no desenvolvimento de ferramentas, ainda que robustas. Além disso, a rede facilita a troca de experiências na implementação fazendo com que cada membro possa trabalhar com agilidade.

Essas redes também contribuem para a identificação e inter-relação de cadeias produtivas, além de colaborar para localizar possíveis falhas, para assim fomentar a criação de novos empreendimentos que fechem as cadeias de produção.

• Propostas como a Alternativa Bolivariana para a América Latina e Caribe (ALBA)“[...] se colocam como uma nova iniciativa para nosso continente num momento social histórico. Esta alternativa de integração busca reverter o significativo aumento na taxa de dependência tecnológica latino-americana e a tendência declinante (dos últimos dez anos) no gasto em ciência e tecnologia por parte dos países da região. [...]”(MACCHIAVELLO, Fiorella)

Essa alternativa constrói politicamente uma rede internacional entre governos, o que contribui para a formação de redes sociais entre países, a cultura do fomento e a troca de experiências.

Considerações finais:

• Precisa-se de um despertar da necessidade de superar solidariamente as mazelas sociais promovidas visivelmente pelo sistema capitalista, requalificando os trabalhadores(as) para o novo mundo do trabalho, constituindo assim, um universo mais criativo e emancipador na vida concreta de todos(as), gerando trabalho, renda, liberdade e um projeto de sociedade.

Ampliando e promovendo experiências de desenvolvimento local sustentável, empoderado tecnologicamente, onde o trabalho, humanizador, seja visto como uma dádiva e não como um fardo. Pode-se pensar o envolvimento econômico das pessoas com apoio mútuo através dos princípios do software livre e da economia solidária. Analisando essas duas iniciativas podemos observar que é possível promover um modelo de desenvolvimento local para uma sociedade mais saudável a todos(as).

• Observamos que já está em prática e sendo articulado o envolvimento pleno das pessoas de uma forma justa e solidária entre as mesmas, com o meio ambiente e com as demais espécies. O desenvolvimento local e sustentável é a organização, compreensão e ação coletiva por uma, e em uma determinada “comunidade”, para o desenrolar e o desenvolver de potencialidades que resultem em crescimento econômico, social e cultural, articulado à preservação ambiental.

Ambos somente existem pelo trabalho em rede, e nas suas próprias redes se fortalecem. Se as redes de economia solidária integrarem as redes do software livre e vice-versa, uma nova rede agregadora surgirá onde a colaboração poderá superar o individualismo, já que, dessa forma, a revolução da tecnologia da informação estará também a serviço da economia solidária, do comércio justo eletrônico e solidário e do consumo consciente e responsável.

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Sustentabilidade e envolvimento econômico:

TIC's, software livre e economia solidária

Uma construção em rede