Desenvolvimento Sustentável:
Uma discussão ambiental e social
Carla Montefusco de Oliveira
- As discussões em torno da temática da sustentabilidade surgem a partir da necessidade de se repensar uma interação fundamental à existência humana - a relação homem/ natureza – e fazendo isso sob bases distintas daquelas que se valem da idéia de que o crescimento econômico é sinônimo de progresso social.
Nesse sentido, já na década de 1960, faziam-se visíveis as desastrosas conseqüências de um modelo de desenvolvimento balizado por uma racionalidade exclusivamente econômica, de modo que, notava-se desde esse período
"o desgaste de um modelo de crescimento econômico implementado no pós-guerra. Este previa um rápido crescimento através de investimento de capital e exploração de recursos naturais, com vistas a favorecer apenas um modelo econômico. Não havia, portanto, preocupação explícita em relação à poluição ou a desequilíbrios ambientais. Este modelo esgotou-se quando o meio ambiente não fornecia mais recursos que pudesse ser explorados sem provocar danos diretos ao ser humano. A reflexão e a busca por um novo modelo econômico fez-se então imprescindível.” ( Wirth et al, 2006: p. 02)
Em conseqüência da ampliação dos debates sobre os riscos da degradação do meio-ambiente, no ano de 1972 ocorrem dois fatos representativos no âmbito das discussões acerca das políticas de desenvolvimento, a saber: a publicação dos pesquisadores do Clube de Roma intitulada “Os Limites do Crescimento” e a Conferência de Estocolmo sobre ambiente humano.
- Dado continuidade às reflexões em tela, e como resultado do trabalho da Comissão Mundial (da ONU) sobre Meio- Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), no ano de 1987 tem-se a divulgação do Relatório de Brundtland, apresentando um conjunto de medidas a serem realizadas em nível internacional para a promoção de um modelo sustentável de desenvolvimento (Brüseke; 1995: p.29).
E é justamente nessa perspectiva presente do documento de Brundtland, também conhecido como Nosso Futuro comum, que surge formalmente o conceito de Desenvolvimento Sustentável - DS.2
como tal, o conceito nasce formalmente em 1987 com o Informe da Comissão Brundtland, com o objetivo de esboçar uma resposta ao agravamento e à globalização da crise ecológica. De fato, em sua formulação geral – “um desenvolvimento que responda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades” – expressa uma aspiração que não pode gerar maiores discrepâncias (Murphy; 1995: p. 106).
Embora o documento Nosso Futuro Comum tenha colocado na cena mundial a imperativa necessidade de revisão dos modelos de desenvolvimento adotados pela humanidade até então, a definição de sustentabilidade que nele está posta acaba por permitir inúmeras interpretações do conceito, de forma que, “ao adentrar na discussão do ‘desenvolvimento sustentável’, entra-se no campo ideológico-político, mesmo que embasado sobre uma reflexão científica.” (Leroy; 1997: 251)
- Em assim sendo, o presente artigo se propõe, ainda que de maneira introdutória, a discutir os diversos elementos que envolvem os debates contemporâneos em torno da sustentabilidade, bem como as possibilidades das demandas por Desenvolvimento Sustentável se traduzirem em ações sociais efetivas.
Desenvolvimento Sustentável:
Em tempos de globalização possibilidades e limites:
- O paradigma capitalista contemporâneo, que vem se consolidando mais firmemente desde o fim da década de 1960, tem suas bases calcadas principalmente nas tecnologias de ponta, na supervalorização do capital financeiro, no avanço das telecomunicações, no aumento da produtividade, na flexibilização dos modos de produção, de acumulação e das relações de trabalho e na internacionalização econômica.
Caracterizando-se por múltiplas dimensões, a internacionalização econômica, também denominada globalização, vai além da diluição de limites entre o nacional e o internacional, e atinge todo o modo de relacionamento entre os distintos países, povos e culturas.
- Nesse processo, as grandes corporações empresariais passam a buscar inserção em diversos países, de acordo com interesses de comercialização de seus produtos e/ ou de barateamento dos custos de produção. As novas bases produtivas, agora centradas na flexibilização, em contraposição às rígidas bases características do modo fordista de produzir, emergem carregadas de processos que objetivam, acima de tudo, “reinventar” e inovar os modos de produzir.
Nesse contexto, a reestruturação produtiva e adoção de formas toyotistas de organização da produção passarão a representar um instrumento chave para o alcance da denominada vantagem competitiva das empresas nos mercados nacionais e internacionais; e a adoção de sistemas flexíveis de produção tornar-se-á condição primeira para a “sobrevivência” das empresas diante das necessidades de uma produção customizada, de alta qualidade e sem grandes estoques.
"O desenvolvimento da produtividade econômica elimina massivamente empregos de baixa e média qualificação, produzindo desemprego estrutural. As sociedades desenvolvem um processo de dualização: os incluídos (que podem ir da quase totalidade da população em países com nível educacional muito alto, até minorias ínfimas em países de baixa internacionalização) e os excluídos da economia globalizada." (Viola; 1997, p. 65)
O desenrolar do processo de globalização, torna ainda mais evidente a relação indissolúvel entre as questões econômicas, políticas, sociais e ambientais, de tal modo que, refletir sobre perspectivas de desenvolvimento na contemporaneidade implica, invariavelmente, em reflexões que analisam o problema do desenvolvimento sob a ótica multifacetada dos elementos que o perpassam, bem como sob a visão dos diversos atores sociais nele envolvidos
"Até recentemente, o planeta era um grande mundo no qual as atividades humanas e seus efeitos estavam nitidamente confinados em nações setores (energia, agricultura, comércio) e amplas áreas de interesse (ambiental, econômico, social). Esses compartimentos começaram a se diluir. Isto se aplica em particular às várias “crises” globais que preocuparam a todos, sobretudo nos últimos 10 anos. Não são crises isoladas: uma crise ambiental, uma crise do desenvolvimento, uma crise energética. São uma só." (Nosso Futuro Comum; 1991: p. 04-05)
Dessa forma, o direcionamento dado ao crescimento econômico na atualidade acaba por revelar-se insustentável.
- O descompasso existente entre a utilização e a preservação dos recursos naturais disponíveis no vasto ecossistema mundial gera uma profunda desarmonia na relação homem/ natureza e esse tipo de “desenvolvimento” econômico alicerçado na degeneração dos recursos naturais reflete em problemas sócioambientais de grande magnitude.
É justamente em meio a esse cenário que se faz mister o envolvimento de componentes do poder público, da iniciativa privada e, também, da sociedade civil na discussão, proposição e implantação de formas alternativas de desenvolvimento, ou seja, modelos de desenvolvimento pautados na idéia de sustentabilidade da própria vida.
"Sustentabilidade significa a possibilidade de se obterem continuamente condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores num dado ecossistema (...) O conceito de sustentabilidade equivale à idéia de manutenção de nosso sistema de suporte da vida (...) (Cavalcanti; 1995, p. 165).
Vê-se, pois, que construir modelos de desenvolvimento que respeitem os limites naturais presentes no meio-ambiente, assim como as necessidades da humanidade como um todo, e não apenas de pequenas parcelas de “indivíduos privilegiados”, vai muito além do simples progresso econômico e toca na urgência de preocupação com a construção de relações sociais éticas e que primem pela interlocução dos diversos segmentos sociais.
Torna-se imprescindível, então, a adoção de uma perspectiva multidimensional das ações sociais e ambientais, que “(...) envolva economia, ecologia e política ao mesmo tempo. Isso, no fundo, é o ponto de partida da teoria do desenvolvimento sustentável.” (Bruseke; 1995: 37)
Além disso, é fundamental que as reflexões e ações relativas ao DS considerem a noção de democratização, já que atores sociais distintos têm projetos sociais também diversos, o que coloca na cena, inclusive, a necessidade de considerar o desenvolvimento como uma construção primeiramente local/ regional.
- E nessa idéia de local/ regional se precisa considerar, que apesar de alguns dos “ritos e imposições globalizantes” seguirem firmes na tentativa de homogeneizar o mundo, as diferenças entre países e continentes se reafirma cotidianamente; são diferenças de história, de construção dos processos civilizatórios, culturais e políticos, e, como não poderia deixar de ser, de posição econômica no cenário mundial.
Em meio à dinâmica supracitada, se apresenta com altíssimo grau de inviabilidade cogitar o desenvolvimento sustentável como um empreendimento global único, até porque encarar o modo de desenvolvimento dos países considerados já desenvolvidos como modelo acabaria por reafirmar a noção ideológica de que crescimento industrial e econômico gera, necessariamente, melhoria da qualidade de vida da população como um todo. 3
- De experiências bem sucedidas advindas de espaços 4 locais pode-se entrar num movimento de disseminação de alternativas de sustentabilidade, sendo estas organizadas e geridas a partir das necessidades e possibilidades próprias de cada espaço.
Desenvolvimento Sustentável:
Uma discussão ambiental e social
Desenvolvimento Sustentável:
Entre a realidade e a utopia:
- A situação sócio-ambiental da humanidade na atualidade requer uma revisão nas estratégias que enfocam o desenvolvimento. O crescente aumento dos números da pobreza e os alarmantes índices de devastação do meio-ambiente são apenas os sinais mais evidentes de que o curso da história necessita de novos rumos.
Na busca pela construção de rumos alternativos para a história os construtos das concepções e práticas de desenvolvimento sustentável têm se apresentado presentes em organismos internacionais, instituições de caráter público e até mesmo em empresas privadas. Entretanto, faz-se relevante salientar que a idéia do desenvolvimento sustentável tem sido incorporada por grupos e propostas distintas, ou seja, mantendo relação com o conceito geral de DS
[...] acumularam-se inúmeras e diferentes propostas de ação, que vão desde as promovidas pelo ecologismo radical e os movimentos verdes, nos quais o alento utópico é inegável, até as preconizadas pela terapia neoliberal, que delegam a solução dos problemas ambientais aos mecanismos do mercado (...) a idéia de DS provocou a generalizada adesão de um espectro cada dia mais amplo de atores colocados nas mais diversas posturas ideológicas.(Mattos; 1997: 106).
Em sendo de suma relevância para a orientação das ações de cunho ambiental e social, o conceito desenvolvimento sustentável implica na reflexão sobre o fato de que não é qualquer taxa de crescimento econômico que deve ser perseguida, pois é preciso pensar antes se há possibilidade de sustentabilidade (Furtado; 1974).
- Sendo assim, será que se pode considerar como viável, no seio das concepções que defendem, por exemplo, a primazia do mercado sobre os demais segmentos sociais, uma defesa efetiva e concreta da preservação ambiental e da preservação da própria vida humana?
Sem sombra de dúvidas a questão acima posta carece de profunda análise, pois no quadro de referência social atual não se pode tratar exatamente como coerente a relação entre os valores sociais de competitividade e individualidade, tão fortemente propagados, com a sustentabilidade da vida
"o problema da insustentabilidade não está apenas no desenvolvimento, é preciso reconhecer que o nosso modo de vida se tornou insustentável, e este é muito mais difícil de mudar, pois implica [...] aperfeiçoamento individual e coletivo simultaneamente" (Ramos apud Gonçalves; 2005: p. 05).
A fragilidade de valores humanos volvidos para a cooperação e preocupação com as gerações futuras, assim como a pouca existência de políticas sociais constantemente avaliadas e continuamente ajustadas a novas necessidades emergentes acaba por dificultar a construção de perspectivas de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, urge, em primeira instância, a disseminação insistente da idéia de respeito humano, bem como da crença de que os seres humanos, em suas aspirações por desenvolvimento, são capazes de construir um mundo para além dos desígnios da técnica e da economia.
"É preciso iniciar um aprendizado individual e coletivo que nos leve a outras formas de manifestação concreta da nossa natureza e que possibilite uma perspectiva de mudança em nosso modo de viver"(Gonçalves; 2005: p.05).
As frustrações decorrentes dos modelos tradicionais de desenvolvimento intensamente adotados pela humanidade após a Segunda Guerra Mundial, alerta para a positividade do conceito de desenvolvimento sustentável 5 . O Banco Mundial, a UNESCO e outras entidades de proeminência internacional já adotaram o DS como marca de uma filosofia que busca combinar eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica (Bruseke; 1995). Nessa dimensão,
"Mesmo que os resultados obtidos sejam ainda insatisfatórios, o que estamos vivendo é o início da construção de uma história, talvez a única possível, marcada por derrotas e por vitórias, que inexoravelmente continuará incorporando novos capítulos, diante de cujo conteúdo os governos não terão outra alternativa senão aprofundar suas respostas. Além de seus alcances utópicos, a idéia de DS transformou-se em uma verdadeira estratégia de sobrevivência e, como tal, está sendo percebida em uma escala que se amplia incessantemente"(Mattos; 1997: 123)
No que tange à aplicação dos pressupostos e ações que incorporam a noção de desenvolvimento sustentável, vale salientar, pois, que apesar das dificuldades encontradas para sua operacionalização, a sustentabilidade expressa hoje um caminho, longo é bem verdade, e uma perspectiva de futuro para a reinvenção das estratégias de progresso social predominantemente adotadas até então.
- Em certa medida a idéia de desenvolvimento sustentável pode, então, ser considerada como utópica, mas as utopias são capazes de guiar novos projetos de vida, nova idéias de sociedade e rumos bem mais humanos para os tempos vindouros.
Considerações Finais:
- As questões ambientais e sociais presentes na sociedade atual fazem do desenvolvimento sustentável um conceito fundamental para se pensar formas de atender as necessidades da humanidade no presente, sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras terem suas necessidades de sobrevivência também satisfeitas (Nosso Futuro Comum; 1991).
Desse modo, a dimensão de sustentabilidade deve estar presente nas diversas esferas da sociedade, indo desde a preservação de recursos naturais, passando pela defesa da democracia e pela garantia da própria vida humana.
- Em assim sendo, a efetivação concreta do desenvolvimento sustentável não depende apenas de cartas de intenção que congreguem relevantes organizações internacionais governamentais e/ ou não governamentais, mas depende, sobretudo, de um compromisso de toda a humanidade com ações embasadas pela idéia de defesa do bem comum
Referencias:
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Tradução Sérgio Miceli. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2001.
BRUSEKE, Franz Josef. O Problema do desenvolvimento sustentável. In
CAVALCANTI, Clovis (org.) Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez; Recife – PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995.
CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade da economia: paradigmas alternativos de realização econômica. In
CAVALCANTI, Clovis (org.) Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez; Recife – PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Tradução de: our common future. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
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BECKER, Bertha K. e MIRANDA, Mariana. A Geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.
LEROY, Jean- Pierre. Da comunidade local às dinâmicas microrregionais na busca do desenvolvimento sustentável. In
BECKER, Bertha K. e MIRANDA, Mariana. A Geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.
MATTOS, Carlos A. de. Desenvolvimento sustentável nos territórios da globalização. Alternativa de sobrevivência ou nova utopia? In
BECKER, Bertha K. e MIRANDA, Mariana. A Geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.
ROHDE, Geraldo Mário. Mudanças de paradigma e desenvolvimento sustentado. in
CAVALCANTI, Clovis (org.) Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez; Recife – PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995.
VIOLA, Eduardo. Globalização, democracia e sustentabilidade: as novas forças sociopolíticas transnacionais. In
BECKER, Bertha K. e MIRANDA, Mariana. A Geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.
WIRTH, Loli G. et all. Desenvolvimento Sustentável: histórico, conflitos e perspectivas. Artigo do Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional da Faculdade de Educação,
UNICAMP – SP, disponível em www.cori.unicamp.br, acesso em 06/09/2006.
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Uma discussão ambiental e social
