Saúde, Ambiente e Sustentabilidade dos Povos da Floresta:
A situação das populações extrativistas da Amazônia
Fátima Cristina da Silva
Centro Nacional dos Seringueiros – CNS.
Flávio Leonel Abreu da Silveira
Laboratório de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo, Universidade Federal do Pará – UFPA.
- As transformações que vêm ocorrendo na Amazônia são vertiginosas. O ano de 2005, por exemplo, foi um marco para as paisagens regionais, apresentando uma das secas mais rigorosas em um século. Nota-se que as políticas voltadas à Amazônia Brasileira precisam ampliar imediatamente os instrumentos capazes de garantir o desenvolvimento de suas comunidades, com maiores incentivos à saúde e à educação, bem como às economias não devastadoras dos ecossistemas.
A partir de formas adequadas à proteção da biodiversidade e da própria floresta, e também de seus rios, diante das mudanças climáticas e do desmatamento que acentua os problemas para quem vive na região. Sendo assim, é necessário apontar para outro caminho, em outras palavras, é preciso mudar o padrão de uso da terra.
- Nesses termos, a proposta da criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável nasce originalmente da luta de inúmeras pessoas pela permanência no seu lugar de pertencimento, especialmente por parte dos seringueiros, objetivando a conservação de elementos constituintes de sua identidade, enquanto grupo social que viveu explorado secularmente pelos patrões da borracha nativa na Amazônia brasileira (Almeida, 2004).
Tal processo se inicia em Xapuri-Acre na década de 80 ganhando projeção a partir do I Encontro Nacional dos Seringueiros, realizado em Brasília em 1985, com a participação de extrativistas de toda a região amazônica.
- O projeto ganha forma baseado na experiência concreta vivida pelos seringueiros da região, os quais se contrapõem ao modelo de desenvolvimento definido pelo Governo Federal para a região a partir dos anos 70. O modelo em questão, idealizado assimetricamente, concebia a implantação de mega-projetos de desenvolvimento e de coloniza- ção sob a forma de loteamentos, de grandes projetos agroflorestais, de mineração, madeireiros e agropecuários, bem como a construção de hidrelétricas para a ocupação da Amazônia.
- Hoje, um discurso dessa ordem vem sendo duramente questionado e, num processo ainda lento, se transformando em propostas concretas que envolvem a comercialização, a industrialização e o aproveitamento de produtos nativos em pesquisas e definições de políticas governamentais para os produtos regionais, por exemplo.
Além disso, no Acre, também faz parte do projeto de Reserva Extrativista uma experiência de dez anos com educação e saúde adequadas à realidade dos seringueiros, que são os monitores das escolas e os agentes de saúde.
- A ideia de transformar o extrativismo tradicional em uma experiência moderna de manejo, respeitando os limites socioculturais das populações tradicionais, permite que a região ganhe espaço político-social e econômico à medida que rompe com os sistemas de dominação existentes desde outrora. Um destes modelos de exploração é o tradicional sistema de aviamento (Carneiro da Cunha e Almeida, 2002), que predominou na região por praticamente um século e que, em alguns locais, ainda se reproduz.
Como resposta a esse tipo de violência, surgem formas de associativismo, dentre elas o cooperativismo. Paulatinamente, tais práticas vêm dando respostas positivas às demandas dos grupos sociais envolvidos, permitindo solucionar os problemas da comercialização dos produtos gerados pelo trabalho na floresta, melhorando a qualidade de vida das famílias.
- A partir desse contexto a discussão sobre o processo saúde/doença nessas áreas precisa ser entendida sob um marco mais amplo, ou seja, a destruição dos ecossistemas tem relação direta com a perda de elementos culturais entre as populações extrativistas, o que está associado, também, aos problemas/agravos de saúde experienciados pelas pessoas nos lugares em que vivem.
Nas Resex Florestais, as pessoas, quando adoecem ou sofrem de picadas de insetos, seguem dentro de uma rede de descansar e atravessam os varadouros para chegar num barco e partir rio adentro na esperança de serem atendidas. Nas Resex Marinhas, as situações vividas também não são muito diferentes. Alguns pescadores adoecem em alto-mar jogando suas redes, sem saber se voltam ou não para casa.
- Além disso, nas Resex Marinhas, soma-se a falta de respeito pelo modo de vida das pessoas que dependem da lua e da maré, uma vez, quando vão catar mariscos, as mães que precisam levar as crianças não podem usufruir de um espaço para deixar seus filhos brincando e aprendendo, enquanto buscam auxiliar no sustento da família. A produção técnico-científica em saúde na Amazônia é numerosa no que se refere a determinadas doenças tropicais (malária, dengue, hanseníase,
Doença de Chagas, entre outras). Porém, se faz necessário ampliar os estudos sobre as dinâmicas socioambientais características da região e, para tanto, é preciso agir conjuntamente com os moradores das comunidades, de forma que se tornem os futuros multiplicadores de saúde, a fim de realizarem o repasse de informações relevantes ao alcance de resultados, ou seja, a melhoria da saúde dos grupos sociais que vivem na Amazônia brasileira.
- A crescente valorização das populações tradicionais junto às Unidades de Conservação credencia esses modelos de sustentabilidade a partir da construção de políticas voltadas aos povos e às comunidades tradicionais.
Nota-se que tal questão se evidencia com base em diferentes aspectos relativos à permanência dos grupos humanos em suas paisagens de pertença, seja a partir do ponto de vista socioeconômico, seja pelo viés ambiental, permitindo, assim, que sejam percebidos como elementos importantes, uma vez que auxiliam no trabalho de promover a sustentabilidade nas regiões em que são, de fato, implementadas essas políticas públicas.
A bagagem das mulheres da floresta:
- A experiência ligada ao programa A Bagagem das Mulheres da Floresta vem ocorrendo desde 2004, quando a equipe do CNS percorreu grande parte das UC’s da Amazônia Legal, no início, financiada pelo Programa Nacional de DST-Aids, e, atualmente, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) por meio da Secretária de Gestão Estratégica e Participativa, ambos do Ministério da Saúde. Durante esses anos, várias comunidades foram visitadas e participaram de oficinas de educação em saúde.
A metodologia do programa possibilitou coletar uma série de informações acerca das representações e visões de mundo das populações extrativistas, especialmente sobre as relações de gênero, sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis.
- Assuntos dessa ordem, ainda que polêmicos, foram trabalhados ao longo das oficinas com muita intensidade, permitindo, por vezes, ir além das expectativas, proporcionando vários diálogos, durante as noites, à luz de lamparina, mesmo após o término da oficina, o que ajudou ainda mais a definir novas(os) multiplicadoras(es) que colaborariam com o programa, transformando aquele momento numa ação continuada.
A presença ativa de mulheres e homens multiplicadores de educação em saúde junto às oficinas nos diferentes estados percorridos demonstra a importância da participação das lideranças locais nos processos de discussão e aprendizagem acerca de temas como gênero, sexualidade, doença e preservação das florestas.
- Sendo assim, é preciso refletir sobre os processos educativos e de prevenção dirigidos aos chamados povos da floresta, especialmente em relação aos seus propósitos, a fim de possibilitar às(aos) multiplicadoras(es) uma reflexão crítica sobre suas ações de educação e prevenção, por meio da vivência do processo pedagógico e da problematização, seguidos do estudo de diferentes estratégias para resolver as dificuldades de acesso ao SUS, para, então, elaborar diretrizes para o trabalho de prevenção e promoção de saúde. De acordo com o Manual do Multiplicador – Prevenção às DST/Aids – Programa Nacional DST/ Aids – Ministério da Saúde (1996):
”O multiplicador para atuação na prevenção das DST, Aids e uso indevido de drogas é, por definição, um profissional de saúde, educação ou outra área que catalisa ações de formação de monitores para o desenvolvimento de atividades de prevenção em suas áreas de atuação.
- Mais do que um agente promotor de saúde é, na verdade, um agente social de mudança. Esta fun- ção social deriva especialmente da natureza de suas atribuições, das características da clientela e dos tipos de problemas a serem abordados. Ele está implicado em ações de cunho social muito mais abrangentes do que o campo específico da prevenção.
Na verdade, através de sua tarefa específica, está promovendo ou contribuindo com a mobilização mais ampla da sociedade na reflexão e na busca de soluções para questões inerentes à sua estrutura social e política. Ao mesmo tempo, com seu trabalho, está beneficiando diretamente parcelas consideráveis de cidadãos, vítimas de processos de exclusão e pelos quais, até há algum tempo, pouco se fazia na área profissional e tampouco em nível político”.
- ”A cada ano, 8 em 11 milhões de mortes infantis ocorrem devido à proliferação das doenças diarreicas e de malária...” Notícias rotineiras como esta poderiam ser evitadas por meio de melhoria na área de nutrição e ações efetivas de prevenção.
Visando ampliar o entendimento sobre o papel das florestas em assegurar a saúde de populações urbanas, do campo e da floresta, faz-se necessário refletir e debater sobre o papel da floresta e sua biodiversidade em importante contribuição para a saúde, haja vista ser este tema de grande debate mundial, com reflexos na acessibilidade aos serviços de saúde ainda muito precários para os povos e comunidades tradicionais das florestas.
- Porém, é preciso fazer o resgate das Leis e Políticas Públicas em uso ou em construção, como é o caso da Política de Saúde para as Populações do Campo e da Floresta que, ao longo de dois anos, vem sendo construída pelo Grupo da Terra.
Esta política pública tem como propósito a promoção da igualdade e equidade para a elevação do nível de desenvolvimento humano da população do campo por meio de ações intersetoriais, de geração de emprego e renda, de saneamento ambiental, de saúde, de habitação, de educação, de cultura e lazer, de acesso à terra e de transporte digno, e seu objetivo geral é garantir a integralidade da Saúde para a população do campo e da floresta, considerando suas especificidades e visando à melhoria da qualidade de vida.
- A Lei N.º 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
De acordo com a Lei, “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País”
Saúde, Ambiente e Sustentabilidade dos Povos da Floresta:
A situação das populações extrativistas da Amazônia
Politica Pública de saúde:
Para população do campo e da floresta:
- A construção da Política Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta (PNSPCF) significa um compromisso pela saúde dessas pessoas, que compreendem povos e comunidades que têm seus modos de vida e reprodução social relacionados predominantemente com o campo, a floresta, os ambientes aquáticos, enfim, os povos e comunidades tradicionais.
Com base nisso, o Ministério da Saúde, em articulação com outros ministérios e instituições governamentais, junto a pesquisadores, organizações não governamentais e movimentos sociais, reunidos no Grupo da Terra, desencadeou o processo de construção da Política Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta.
- Esse processo, coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), teve como um de seus momentos culminantes a realização do I Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2006, em Brasília DF.
A partir deste momento, utilizaremos algumas das falas dos participantes para elucidar questões a que nos propomos discutir neste artigo. O encontro reafirmou a necessidade de adequação do SUS às peculiaridades do universo dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, dos povos e comunidades tradicionais. Essa adequação pressupõe a concretização dos princípios gerais do SUS, a participação popular e o controle social, com vistas ao acesso dessas populações às ações integrais de saúde.
- O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza, destacou a importância do atual momento político para a ampliação do exercício da cidadania e da democracia para a melhoria da qualidade de vida das populações do campo e da floresta. Ressaltou que, pela primeira vez na história, o Estado brasileiro se compromete com a formulação e implementa- ção de uma política de saúde voltada especificamente para essas populações
O Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel da Silva Cunha, alertou para as condições precárias de saúde das populações que representa. Em suas palavras: “Infelizmente, até hoje sentimos a ausência do Estado. Muitas famílias que vivem nas calhas dos rios, nos lagos, nos igarapés ainda morrem de picadas de insetos, por malária, enquanto que as unidades de saúde ficam nos pequenos centros distantes até 48 horas desses pontos de atendimento.
- Na floresta, a saúde é vista como carro-chefe de todas as outras coisas: sem saúde não há conservação, por isso, não pode haver produção; sem saúde não há respeito às normas ambientais. Com essa política aprovada, e a gente fazendo nossa parte no controle social, a saúde na floresta vai ser vista com um outro olhar, com cuidado, com carinho.
A gente, com saúde, cuida melhor do ambiente.” Por fim, lembrou que o sucesso da implementa- ção da Política Nacional de Saúde para a População do Campo e da Floresta depende do diálogo entre gestores e profissionais com essas populações, que acumularam um vasto conhecimento a partir de suas lutas e vivências, e que, portanto, necessitam que seus pontos de vista sejam contemplados nas ações de saúde.
- A Multiplicadora da Bagagem das Mulheres da Floresta da Secretaria da Mulher do CNS, Maria Nice Machado Aires, reivindicou, além da efetivação das reservas extrativistas, algo fundamental para a sobrevivência das quebradeiras de coco, das seringueiras, das parteiras, rezadeiras, das castanheiras, das pescadoras e das marisqueiras, ou seja, a extensão dos direitos trabalhistas para essas mulheres. Segundo ela, sem o atendimento dessas reivindicações, além de tornar difícil a promoção do desenvolvimento sustentável, há dificuldades na promoção de saúde dessas mulheres.
Ainda, advertiu: “Nós não queremos o meio ambiente, queremos o ambiente inteiro, que é onde vivemos, trabalhamos e de onde tiramos nosso sustento.” A Coordenadora do Grupo da Terra na SGEPMS, Jacinta de Fátima Senna da Silva, declarou que o encontro se constituiu em fonte de grande aprendizado, devido ao diálogo entre governo e a sociedade civil organizada. Isso adquire importância especial no processo de construção de políticas.
- Lembrou que já foram aprovadas a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Destacou que o governo precisa fazer um esforço muito grande para aprovar e implementar a PNSPCF, dada a correlação de forças da sociedade. Em função disso, faz-se necessária a participa- ção consciente e determinada da sociedade e dos movimentos sociais do campo e da floresta pelo direito à saúde.
Indispensável também é o fortalecimento do diálogo entre as três esferas de gestão, quais sejam: a sociedade civil organizada, o governo estadual e o federal. Após esse encontro, ocorreram várias reuni- ões do Grupo da Terra para a finalização da política, e outras para negociação e articulação buscando a sua aprovação. Até o momento, não foi possível a aprovação da política.
- A soma de esforços é grande, mas as decisões políticas vão além disso quando envolve governança, gestão compartilhada e descentralização de recursos, aspectos necessários para a implementação de políticas, onde o controle social viria a ser priorizado e respeitado. A I Conferência Nacional de Saúde e Ambiente (CNSA) pode ser um importante marco para pressionar a aprova- ção dessa política no âmbito nacional. Então, a reflexão essencial para a pergunta:
A biodiversidade é uma solução ou um problema? A sustentabilidade da floresta amazônica depende apenas da floresta em pé? E reforçando o que Confalonieri (2005) afirma em seu artigo, “... a Amazônia tem sido uma grande preocupação desde o início do desenvolvimento da moderna saúde pública no Brasil”. Nota-se que desde 1913 tem-se tentado direcionar diversos planos de intervenção sanitária para a região, mas muito pouco se conseguiu.
- As Reservas Extrativistas, como demonstrado, representam uma tentativa de reconhecimento dos direitos das populações, que, há mais de um século, vêm incansavelmente prestando serviços ambientais ao planeta, bem como a luta contínua por seus direitos de exercerem suas cidadanias dignas com plenitude, usufruindo de moradia, alimentação, segurança, saúde, educação e previdência.
Neste sentido, a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável para a Amazônia não se inicia e nem se esgota com a simples edição de um decreto pelo Poder Executivo. Trata-se de um procedimento complexo formado por vários atos interligados entre si, apresentando-se em uma cadeia sucessiva que tem seu elo final na exploração dos recursos naturais de forma socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável.
- Quanto à implementação das políticas públicas, parte mais difícil, é preciso levar a essas populações um modelo diferenciado quando da introdução de programas de tais políticas, principalmente no que tange à educação e à saúde, pelo fato da complexidade de se fazer chegar sua aplicabilidade em regiões da Amazônia distantes e de difícil acesso.
A saúde dos povos da floresta está com seus esforços ameaçados pela burocracia e pela falta de integração entre programas públicos e, portanto, exige ações conjuntas de governos, organizações sociais, empresas e comunidades.
- Para tanto, deveríamos seguir o conselho do antropólogo Silvio Coelho dos Santos (1996): “O respeito ambiental aos saberes das populações indígenas e dos habitantes tradicionais, é um bom conselho para se começar a falar da Amazônia em termos de desenvolvimento sustentado”. Esperamos que a I Conferência Nacional de Saúde e Ambiente (CNSA), seja uma luz para esse debate, apontando novos caminhos para a construção da sustentabilidade socioambiental e da saúde dos povos da floresta.
Referências Bibliográficas:
CONFALONIERI, U. E. C. et al. Saúde na Amazônia: um modelo conceitual para a análise de paisagens e doenças. Revista Estudos Avançados, 19(53): 221-236, 2005.
CERTEAU, M D. A Invenção do Cotidiano. Artes de fazer. v. 1. Rio de Janeiro: Vozes, 1994. ROCHA, A. L. C. Nas trilhas de uma bioetnodiversidade, a questão do olhar do outro e seus desdobramentos na construção dialógica das ciências ambientais. Porto Alegre: Instituto Anthropos, 2000. 11 pags. http://www.thropos.org.br/
CUNHA, M. C. & ALMEIDA, M. B. (Orgs.) Enciclopédia da Floresta. O Alto Juruá: práticas e conhecimentos das populações. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
Manual do Multiplicador - Prevenção às DST/Aids - Programa Nacional DST/Aids -Ministério da Saúde, 1996.
Ministério do Meio Ambiente. A Reserva Extrativista que Conquistamos. Manual do Brabo. Brasília – 2002, 96 p.
Ministério da Saúde - Relatório Síntese do I Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta – Brasília – 2006.
SANTOS, S.C. Barragens e Questões Socio-Ambientais no Brasil. Conferência. In: III REUNIÃO REGIONAL DE ANTROPÓLOGOS DO NORTE-NORDESTE, 1996, Belém. Anais da III Reunião Regional de Antropólogos do Norte-Nordeste. Belém-PA: UFPA, 1996. v.1, p. 17-28.
Saúde, Ambiente e Sustentabilidade dos Povos da Floresta:
A situação das populações extrativistas da Amazônia
